DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
00765 Processo: 0000255-85.2009.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEINO DE CARVALHOVITIMA: JOSILDO PEREIRA DE LIMAREU: MIGUEL PEREIRA DA PAZ JUNIOR ADVOGADO: 011174PE
FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO. REU: REGINALDO PAULO DE LIMA ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000275-32.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DOS
SANTOSVITIMA: AMANDA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000277-94.2019.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000320-31.2019.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 2 VARA DA COMARACA DE
MAMANGUAPE PBREU: JACKSON SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000640-86.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO SILVA DE PAIVA
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. VITIMA: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000710-40.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. REU: FELIPE HUGO DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. REU: RICARDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000970-54.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO CARLOS DA SILVAVITIMA: LUCIANA DO NASCIMENTO TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001205-21.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL HONORIO DOS
SANTOSVITIMA: ELIZABETE DA COSTA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0006485-07.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DOUGLAS LOPES DA SILVAREU: JOSE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000022-15.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. O. S.VITIMA: W. V. L. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000192-84.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SOARESVITIMA:
ROMARIO DE ALMEIDA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000195-63.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARCELO RAMALHO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000222-46.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIEUDES FRANCISCO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000314-29.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI DE ALMEIDA RODRIGUESVITIMA: JAIR RODRIGUES TOMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000408-74.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE SOUZAREU:
ANTONIO HILARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000620-27.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO PACHECO
GADELHAVITIMA: JOSE JONAS LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000642-56.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCA CARREIRO
FAUSTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000692-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S. F. ADVOGADO: 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. VITIMA: A. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001873-55.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUZINETE GUILHERME
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0003093-30.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO COSTA DE OLIVEIRAVITIMA: SEBASTIAO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000064-88.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000065-73.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGAZINE LUIZA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000297-91.1997.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO TOMAZ GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000674-61.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDINALDO DE SOUZA
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000699-79.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSE DE LIMA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001197-06.1999.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENAIDE FERREIRA DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001205-17.1998.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001381-49.2005.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0002036-21.2005.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DE
SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0002197-26.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. VITIMA: JULIA FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000048-71.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: YURY
CALADO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000098-97.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000427-12.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000466-48.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIO DA SILVAVITIMA: NAMARA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000766-49.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODJANI DE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
23
00800 Processo: 0001586-63.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0002063-23.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO FRIDRESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0002670-07.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FERNANDES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00803 Processo: 0000175-42.2020.815.0311 - SEQUESTRO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001457-62.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. REU: A. L. F. ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00805 Processo: 0000047-88.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADE AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSIAS PEREIRA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000287-72.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. VITIMA: A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001119-76.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL ALBINO DE LUNA
JUNIORREU: ROSENI SOUZA DE LUNAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001762-68.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE AUGUSTO PEREIRAREU: MARCOS ANTONIO ARRUDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0001827-05.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES RICARDO DE MELO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0000374-91.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUILHERME DA
SILVA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000427-09.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
GOMES BEZERRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000476-50.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. INDICIADO: AILTON FELIX DA SILVA ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. INDICIADO: ARTUR FELIX DA SILVA ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000735-84.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
PAULO JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000954-58.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO BARBOSA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000964-05.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001014-65.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
FABIANA FREITAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00817 Processo: 0001047-55.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 023790PB SAVIGNY TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000253-29.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000423-35.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000241-85.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO DIAS DA
SILVAVITIMA: EMILLY ANTONIA DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000481-50.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ED CHACON DE OLIVEIRA
REU: MARIA JOSILENE DE MOURAREU: JOAO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001181-31.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO HILARIO DA SILVAVITIMA: ANDREZA CAVALCANTE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001661-38.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002031-51.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE LIMA E SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: IRAN CALROS DE ARAUJO
CEZARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000373-84.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO EZIO PADILHA BORGES
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000841-19.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO CARDOSO DOS
SANTOSREU: VANDERSON JUNIOR EVANGELISTA MARQUESVITIMA: JURANDI ARANHA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018