TJPB 14/10/2020 -Fic. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

32

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0000507-91.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. J.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0000502-33.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZILENE DE
FARIAS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SUME ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01315 Processo: 0001302-08.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PRICILA SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 015933B MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS , 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR:
JOAO PEDRO SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS
, 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: LUCIANA DE PAULA CLEMENTE
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 005881PB ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: JANEAN SOUSA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS , 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca:
Pedido julgado procedentesentenca que acolheu a impugancao ao cumprimento de sentenca,pronucioa
prescricao da execucao da obrigacao imposta por aquele aresto e indeferiu o req cump sentenca,
determinado o arq por ext.da fase executiva
01316 Processo: 0001302-08.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca que acolheu a impugnacao ao cumprimento da sentenca,pronuncioa prescricao da execucao da
obrigacao imposta por aquel aesto e indeferimento de cump sent.determ arq ext da fase executiva.
01317 Processo: 0001383-44.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-separa apresentar memoria
atualizada do debito e requerer o prosseguimento da execução nos termos do art 513 e seguintes do CPC,
no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01318 Processo: 0000260-64.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LIMA CAMPOS Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000261-83.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. REU: RISONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0000300-85.2014.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MUNICIPIO DO CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0000301-70.2014.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JAILSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000321-22.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE ANCHIETA DE OLIVEIRA
GOMESINDICIADO: MARCIO RYAN GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0000389-69.2018.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: ARTHUR NEVES DE BARROS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0000540-64.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DA SILVA CAVALCANTE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0000541-54.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVI NEVES GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0000605-59.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RANIELSON BATISTA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0001381-74.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO FERNANDO NUNES
ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. REU: ANDRE ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: 038112PE ILDEFONSO MENDES LIMA MARCULA. REU: CARLOS ANDRE NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR.
REU: JOSIEL MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 034861PE ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO ,
038112PE ILDEFONSO MENDES LIMA MARCULA. REU: EVERALDO NUNES RODRIGUES ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01328 Processo: 0000333-15.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. A. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. VITIMA: V. L. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01329 Processo: 0000473-25.2014.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO RAFAEL DOS SANTOSINDICIADO: JOSE ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRAINDICIADO: UELINTON MARCIO ALVES
DE LIMAINDICIADO: ROBSON GUEDES ALEXANDRE ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0000939-82.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS MESSIAS FILHOVITIMA: JOSE ARRAMAILDO ALVES DE GOUVEIA ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS

realizada pela recorrente por meio de depósito judicial (fls. 115). 05) MANDADO DE SEGURANÇA nº 200000362.2015.815.9002 – Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado (a): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – OAB/PE 32.786 - Agravado: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA – Advogado (a):
ADAILTON HILÁRIO JUNIOR – OAB/PB 10.047 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento - Decisão:
Sendo assim, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO, mantendo inalterada as decisões atacadas,
por seus próprios fundamentos. - João Pessoa, 13/10/2020. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc.
Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo PJE Nº 000808337.2014.8.15.2001. Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS. Partes: TAKAAKI UENAKA CPF n°
207.119.059-91, contra PRIME VEÍCULOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO Ltda., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n° 10.230.717/0002-64. O MM. Juiz de Direito da 1ª V ara Cível da Capital, Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por, TAKAAKI
UENAKA, Como não foi possível ser citada a parte ré, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica,
através deste CITADA: PRIME VEÍCULOS COMÉRCIOE REPRESENTAÇÃO Ltda, para, querendo, defenderse, e ficando desde já, advertidos de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 297),
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para a provável hipótese de revelia, nomeio
curador ao citando, o Dr. Antônio de Oliveira Alves, que deve ter vista dos autos. E, para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a
expedição deste EDITAL. CUMPRA-SE
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0800543-54.2018.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) REU: MARIA FRANCISCA DA SILVA FARMACIA - ME,CNPJ 06.921.727/0001-98, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de
que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0800543-54.2018.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: KARINA DAYSE SILVA em face de
REU: MARIA FRANCISCA DA SILVA FARMACIA - ME, GERALDO NICACIO DE LIMA. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
12 de outubro de 2020. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0855.03043.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de TUTELA movida pela Srª. MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA em face de JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, cuja sentença teve o seguinte final JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JÚLIA
MARIA DA CONCEIÇÃO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curadora a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. João Pessoa, 22 de setembro de 2020, MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o digitei. Publicar três
vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0878615-27.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUIS RICARDO DE SOUZA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
LUIZA MARIA JOAQUIM DA CONCEICAO DE SOUZA, por ser portador da CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 22 de setembro de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0848016-42.2018.8.15.2001 AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: VIVIANE AUGUSTA COUTINHO CARREIRA, como CURADORA da
REQUERIDA: MARIA NELLY COUTINHO CARREIRA, por ser portadora de doença mental CID 10 F:02 (Demência em outras doenças classificadas em outra parte), que a incapacita para o exercício dos atos da vida civil,
como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de setembro de 2020.
Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0875300-88.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SERGIO REGIS VIEIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA
DA LUZ REGIS DE CARVALHO, por ser portadora de doença mental CID 10 G30.1 (doença de Alzheimer), que
a incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa, sendo
relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 21 de setembro
de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
285055920168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER PIETRO HARLEY DANTAS FELIX,BRASILEIRO,COMERCIANTE, PORTADOR DO RG
Nº 2177.323 SSP/PB E CPF Nº 024.275.644-19,FILHO DE MANOEL FELIX NETO E DE LUZIA DANTAS FELIX,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDOO QUAL DEVERA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA CONDENATORIA,CUJO TEOR DIZ O SEGUINTE:JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA P/CONDENAR PIETRO HARLEY DANTAS FELIX,A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04(QUATRO)MESES DE RECLUSAO
E 12(DOZE)DIAS-MULTA,NO REGIME ABERTO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOAO
PESSOA.AOS 09 DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2020.DR.TERCIO CHAVES DE MOURA-JUIZ DE
DIREITO.EU,VERONICA P.SILVA,TECNICA JUDICIARIA O DIGITEI.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
412037020118152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça
Pública contra SEVERINO DO NASCIMENTO VIDAL, brasileiro, natural de São Miguel de Taipu-PB, filho de
Paulo José Joaquim Vidal e Analice Nascimento Vidal, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme
art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 09/10/2020. Eu, RGS, Téc. Jud, digitei. Dr. Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes, Juiz de Direito.

CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0003504-20.2012.815.0351 – Agravante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): ANTÕNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - Agravado: WANDSON PAIXÃO LINFOLFO – Advogado (a):
LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB/PB 15.764 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antonio Sarmento – Decisão:
Sendo assim, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO, mantendo inalterada as decisões atacadas,
por seus próprios fundamentos. 02) Recurso Inominado nº 0003291-43.2014.815.0351 – Agravante: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado (a): ANTÕNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - Agravado:
MARIA RIBEIRO DE ARAUJO – Advogado (a): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14.651 – Juiz (a)
Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão: Sendo assim, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE
AGRAVO, mantendo inalterada as decisões atacadas, por seus próprios fundamentos. 03) Recurso
Inominado nº 0000046-79.2016.815.0601 – Agravante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A - Agravado: REGINALDO GOMES DA SILVA – Advogado (a):
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 17.010 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio
Sarmento – Decisão: Sendo assim, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO, mantendo inalterada
as decisões atacadas, por seus próprios fundamentos. 04) Recurso Inominado nº 000119052.2014.815.0571 – Recorrente : BANCO BRADESCO S/A - Advogado (a):JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO – OAB/PB 126.504-A - Recorrido: MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA – Advogado (a):
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA – OAB/PB 7529 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Posto
assim, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para extinguir a execução judicial proposta, com o reconhecimento
da satisfação da obrigação imposta à recorrente, ressalvada a possibilidade de cobrança de saldo credor/
devedor porventura remanescente, favorável a qualquer das partes, a fim de ser evitado o enriquecimento
sem justa causa, não tolerado pela nossa legislação. Ainda com efeito, determino a restituição da penhora

EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: LÍCIA MAGNA SOARES SILVEIRA e MARIA DAS
GRAÇAS CUNHA / ELIAB EVANGELISTA SENA e THAINE NÓBREGA FERREIRA / BRUNO PIRES DOS
SANTOS e MÁRCIELLY SILVA DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 09 de outubro de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPNIA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) CLÁUDIO PINTO LOPES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a quem
interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação de
INTERDIÇÃO de n.º 0804246-48.2019.8.15.0001, em que é promovente MARIA DUCILENE BEZERRA VIEIRA
DE LIMA, brasileira, casada, desempregada, portadora da cédula de identidade de nº 1229306 SSP/PB, inscrita
no CPF nº 601.537.094-72, Rua Manoel Francisco de Araújo, 227, Jeremias, Campina Grande-PB e promovido(a)
CLAUDIONETE BEZERRA VIEIRA, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade de nº 2018057 SSP/
PB, inscrita no CPF nº 027.860.344-00, residente e domiciliado na Rua Manoel Francisco de Araújo, 227,
Jeremias, Campina Grande-PB, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de CLAUDIONETE BEZERRA
VIEIRA, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), MARIA DUCILENE BEZERRA VIEIRA DE LIMA, que
deverá responder por toda vida cível do (a) interditado (a). Edital para ser publicado no Diário da Justiça por três
vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
22.09.2020. Eu, Ana Maria Lucena Damasceno, Técnica Judiciário o digitei.