TJPB 23/10/2020 -Fic. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

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00372 Processo: 0016420-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0041959-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA LEITE
VELOSOREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V.
DO NASCIMENTO , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO
SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO , 024686PB MARLLON
SOUSA SILVA. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0001853-22.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOELITON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: MICHEL SILVA LISBOA ADVOGADO: 021197PB
NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seintime-se p/audiencia designada dia 29/10/20,as
16:30hs na 3 criminalonde serao ouvidos os acusados acessar o link https://cnj.webex.com/meet/cpgvcri03,nº da reunião 129.050.1694
00375 Processo: 0002659-82.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO CLEMENTINO ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO.
Despacho: Intime-seintime-se o advogado para no prazo de 10(dez)dias,apresentar respostaa acusação
em favor do acusado RICARDO ALEXANDRE FIGUEREDO CLEMENTINO
00376 Processo: 0003544-71.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN EVERTON MENDONCA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0012319-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERVSON VIEIRA BORGES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000980-22.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: PAULO
QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Audiencia designada dia 09/11/2020 pelas 14h05.
00379 Processo: 0001873-13.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CLODINES ARRUDA DE
MELO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada dia 10/11/2020 pelas 14h25.
00380 Processo: 0001948-52.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLA ROSSANA PORTO
SAMPAIO BEZERRAVITIMA: ABRAAO PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0002656-05.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
ALVES AGRAREU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
Despacho: Audiencia designada dia 09/11/2020 pelas 14h20.
00382 Processo: 0005862-61.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUZANA DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0006540-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MUNIZ DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0010667-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS GRACIANO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. REU: GLEISON DA SILVA SOUZAVITIMA: GERLAINE LOPES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0042495-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00386 Processo: 0000007-61.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GOMES BENTO DE MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000097-69.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000126-51.2020.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELISAIAS DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA , 027603PB RUBENS FELLIPE
LIMA ALVES , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000138-65.2020.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILLER SOUSA SILVA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO:
021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000147-27.2020.815.0941 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000151-64.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000377-40.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXSANDRO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000450-46.2017.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. S. P. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000660-34.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00395 Processo: 0000078-43.2019.815.0031 - PEDIDO DE BUSCA E AP ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P. S.
G.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. B. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000219-62.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. P. S. G.INFRATOR:
M. H. B. J.INFRATOR: D. P. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000105-93.2019.815.0041 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: UALACE DOS SANTOS FRUTUOSOVITIMA: ROSINALDA DOMINGOS RODRIGUESAUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE MONTADAS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000113-70.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CANDIDOVITIMA: MARIA DAS DORES ALVES CANDIDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000114-55.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUNIOR
BIBIANO SULPINOVITIMA: ANA PAULA PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00400 Processo: 0000122-32.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
SOARES DE LIMAVITIMA: MARILENE DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000179-50.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DE
PINHOREU: ELISON QUEIROZ DA SILVAREU: RAILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000185-57.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO LUIZ DO
NASCIMENTOVITIMA: THAIANE SILVA NASCIMENTOVITIMA: MARILENE DA SILVA NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000328-46.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CLEMENTINO
DA SILVAVITIMA: EMILLY MAISA SANTIAGO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000357-96.2019.815.0041 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: DANILO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000407-25.2019.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS MARTINS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000766-77.2016.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: D. P. C. E. P.INFRATOR:
G. A. S.INFRATOR: D. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000090-98.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. F. G. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. INFRATOR: L. S. F. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000295-40.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. G. S. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO , 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: W. S. S. ADVOGADO: 007128PB
JOSE GEORGE COSTA NEVES , 006466RN SEBATIAO DE MORAES , 007273RN ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001205-67.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGGO EVARISTO GOMES
NASCIMENTO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. VITIMA: MAYRA HELEN MENEZES ARARUNA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001265-11.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. L. ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001304-32.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000917-57.2010.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002719-56.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DOS SANTOS
LUCENA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0003169-96.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0003451-37.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0004408-38.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICO SABINO DA COSTA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0004816-29.2011.815.0751 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANDRE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0004863-42.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001740-55.2015.815.0751 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO ANGELA CAETANO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA DE BAYEUX NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000119-18.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00421 Processo: 0000361-40.2019.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS FERREIRA MARTINIANOREU: MARTA FERREIRA DA SILVAVITIMA: CAMILA GABRIELA FERREIRA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001071-94.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO GOMESVITIMA: ELIANE PEREIRA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000020-06.2003.815.0741 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE AURELIO BATISTA ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. VITIMA: ROSELI GOMES
DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000032-58.2019.815.0741 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: EDVALDO MANOEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000055-04.2019.815.0741 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: MATIAS SAMUEL DA SILVA
CLEMENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000097-19.2020.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLEITON FIGUEIREDO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000107-63.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE CLEITON FIGUEIREDO DE OLIVEIRAVITIMA: VOUBAN BUENO RODRIGUES MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000131-62.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEAN SILVA REGO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018