DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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e deferida a transferência das férias da juíza requerente para usufruto no período de 20/10 a 18/11/2020.
Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão
de Pessoas para as devidas anotações. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020148326
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andréa Carla Mendes Nunes Galdino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, a fim de analisar o pedido,
devendo informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora requerente,
para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO:2020136247 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Comarca de Remígio, a fim de analisar o pedido, devendo
informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora requerente, para fins
de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020136298 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, a fim de analisar
o pedido, devendo informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora
requerente, para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020093122 - Ressarcimento de Custas Judiciais – Uthant
Saturnino Silva
PORTARIA DIGEP Nº 149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020141385, RESOLVE: Designar a servidora
CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADE, Técnica Judiciária, matrícula 4700457, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Central de Distribuição da referida
Comarca, com efeitos retroativos a 25/09/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020.Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020128087 - Edigley Nunes Vieira - Técnico Judiciário; 2020136628 - Genildo Queiroz
de Sousa - Técnico Judiciário; 2020147760 - Geovana F. de Oliveira Santanna - Técnico Judiciário; 2020150224
- Helder Costa Freire de Morais - Técnico Judiciário; 2020151129 - Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro Técnico Judiciário; 2020149023 - Tulio Meira de Souza - Técnico Judiciário; 2020151188 - Ronaldo Felipe da Silva
- Técnico Judiciário; 2020146662 - Romero Moreira Pires - Oficial de Justiça; 2020148471 - Ricardo Sorrentino
Martins - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020149218 - Flavio da Silva Ferreira - Analista Judiciário; 2020150224 - Helder
Costa Freire de Morais - Técnico Judiciário; 2020139542 - Joelma Gonzaga Vieira de Souza - Oficial de Justiça;
2020106744 - Saulo Marques Ramos (reconsideração) - Analista Judiciário.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Exmo. Des. Relator da Apelação Cível nº 0803199- 05.2020.8.15.0001.
Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020123744 - Ressarcimento de Custas Judiciais
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, a fim de analisar o pedido,
devendo informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora requerente,
para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020136247 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020153959 Pedido de Providências - Gianne de Carvalho Teotônio e outros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 152, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020141393, RESOLVE: Designar a servidora
JULIANA CHRISTIANE MACHADO MOURA, Técnica Judiciária, matrícula 4738667, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Cartório Unificado da
Fazenda Pública da referida Comarca, com efeitos retroativos a 25/09/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020141416, RESOLVE: Designar a servidora
SHEYLA AIRES DE BARROS, Técnica Judiciária, matrícula 4736532, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao2º Tribunal do Juri da referida Comarca, com
efeitos retroativos a 25/09/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 151, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020141377, RESOLVE: Designar a
servidora MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA, Técnica Judiciária, matrícula 4686748, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Vara de
Execução Penal da referida Comarca, com efeitos retroativos a 25/09/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020.Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
30 e 31.10
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL – JUIZ 01
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30
e 31.10
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30 e 31.10
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30
e 31.10
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30
e 31.10
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/10
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
28/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Adriano Alves Lopes
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
