18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
00389 Processo: 0044044-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE RAMOS DE
MASSENA FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0044055-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0044192-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0044537-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVISON JOSE GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0044641-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0044710-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000025-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVEIRA ANDRELINO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000705-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000922-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO CANDIDO PEREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001402-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO MENDES INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001407-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR NUNES SOARES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001442-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DAVID EMILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001930-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA AGRIPINO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002724-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002763-83.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002812-61.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIANA BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002939-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR ALVES PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0003011-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO MARTINS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0003045-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
REVOREDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0003051-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0003148-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIAER LIMA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00410 Processo: 0003161-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDSON WELSON NOBREGA NEVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0003196-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVES PINHEIRO DE ABREU
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0003379-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0003406-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ASSIS DAS NEVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0003579-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO QUEIROGA DE SA
MARTINS ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0003654-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUSA ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0003666-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL CRISTOVAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0003822-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00418 Processo: 0003826-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO QUEIROGA DE SA
MARTINS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0003860-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0004131-30.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESKLEY CARNEIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0004385-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0004509-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0004749-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0004956-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0005282-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FALCAO GONCALVES ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0005407-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVIN KENNETH DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0005626-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO DE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0005768-16.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DIONIZIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0007209-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0008868-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0009858-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURY DA COSTA LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0010356-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBERIO LIMA FREIRE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0010423-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO ALEXSANDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0010612-43.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENNER SIQUEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0010666-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL CAVALCANTE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ALEXANDRA GALDINO
RIBEIRO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0010677-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0010771-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINETE BAZANTE MENDES
ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0011028-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO FREITAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0011050-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON TIAGO DE ANDRADE
CARDOSO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0015630-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0039470-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAME TAVARES DA COSTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0008171-60.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0001756-56.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: M. M. C. A. ADVOGADO: 014420PB
DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento dia 30/
11/2020, as 16h00, pelo aplicativo skype, link de acesso: https://join.skype.com/biyejjvabkrc.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0005894-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS , 025430PB ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes recursais, no prazo legal de
08 dias.
00445 Processo: 0008589-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISSON WILKER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do deferimento da habilitaçao, bem comopara apresentar as razoes do recurso, no prazo legal de 08 dias.
00446 Processo: 0014034-27.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO SALES
FERNANDES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar
defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00447 Processo: 0015487-66.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DAS CHAGAS E SOUSA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIMAR
DA NAO LOCALIZACAO DA TESTEMUNHA tHALITA MOREIRA CUNEGUNDES, PODENDO SUBSTITUI-LA NO PRAZO DE 05 DIAS
00448 Processo: 0018634-71.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAILTON SOARES BARBOSA
ADVOGADO: 021754PE KLENIO PIRES DE MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de instauração de justificação criminal,por nao se mostrar revestido de plausibilidade jurídica.
00449 Processo: 0042539-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRELLY INOCENCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se para
fornecer o numero do celular com zap, para envio do link da audiencia, designada para o dia 11/11/2020,
as 14:30 horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001906-37.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002850-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID JOSE MORAES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 060221BA RICARDO SOBRAL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se p/ apresentar as alegações finais no
prazo legal
00452 Processo: 0003313-44.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO BARROS PEREIRAVITIMA: HELIO MARTINHO BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018