TJPB 10/11/2020 -Fic. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

00693 Processo: 0008805-34.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA NOBREGAVITIMA: FRANCISCA ESTRELA TIBURCIOVITIMA: RONALDO ESTRELA TIBURCIOREU: ALZIRA
FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0012245-62.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINELSON FERREIRA DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Processo: 0000018-71.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000168-52.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: INACIO DAS NEVES FEITOSA
ADVOGADO: 002303PB HERMANO JOSE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000309-71.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MAYSA RENATA DE MOURA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000607-97.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JACIEL RODRIGUES BENTO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000084-03.2020.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. B.
S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000254-09.2019.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXSANDRO DO CARMO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000305-54.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARIDOMAR TAVARES
NOGUEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (24ª SESSÃO VIRTUAL)-. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 16 de novembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 24 de novembro
2020, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão
serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800593-64.2018.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A- RECORRIDO: MARIA GENUINO LOURENCO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0807544-28.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO:
KATIANE NUNES CANDIDO - Advogados (a): CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573-A, JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803355-41.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EP COMERCIO DE VEICULOS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado (a): JOAO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822-A- RECORRIDO: SIMONE GOMES FERREIRA Advogado (a): JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR - PB16682-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845470-77.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KARLA GABRIELE BUSCHMANN DE ALBUQUERQUE Advogados (a): ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A, LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU PB25030-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
- PB 26.165-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO05)05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0816495-45.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROBERTA CANDEIA GONCALVES - Advogado (a)E: ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - PB20553-E- RECORRIDO:
VIVENTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - Advogado (a): EDIGLEY DE BRITO BASTOS - PB9556-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO06)06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0805602-86.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARLOS EDUARDO VIEIRA SOUSA - Advogado (a): ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ - PB7666-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO07)07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0805797-08.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HELMITON PEREIRA DA COSTA - Advogado (a): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATALIA - Advogado (a): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO - PB7964-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO08)08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0868690-41.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: JAYME
DA COSTA GOMES FILHO—DEFENSORA PUBLICA - GILDIVAN LOPES DA SILVA PB 3358 B: RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO09)09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862070-13.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCONE
CAVALCANTE DE SOUZA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0873661-35.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LATAM AIRLINES
GROUP S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: RISONEIDE APOLINARIO DE
AMORIM - Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A– RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080297864.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALLEXSANDRO FILIPE DE SOUZA - Advogados (a): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A- RECORRIDO: UNIAO DE ENSINO UNOPAR
LTDA - Advogado (a): CELSO DAVID ANTUNES - PB1141-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO12)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802584-63.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP - Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB11642-A- RECORRIDO: GLAUBER DE CARVALHO CAVALCANTE - Advogado (a): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE /PB 10.927—
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0880966-70.2019.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LEONARDO
BATISTA LINO - Advogado (a): RAFAELA SOARES DE SOUSA - MT18095-A- RECORRIDO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0849765-94.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: LUCELIA SOUZA DE ABREU - Advogado (a): LUCIANA SOUZA DE ABREU - PB24351-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO CBSS S.A., BRADESCARD S/A - Advogado do(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA294, ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080205419.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DE
ANDRADE FILHO - Advogados (a): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A- RECORRIDO: TAM LINHAS
AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO16)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807745-82.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALISSON FAGNER ARAUJO DA SILVA E ANGELICA DAYANNE
CORDEIRO LEAL - Advogado (a): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838 - RECORRIDO: LOJAS
AMERICANAS S.A(AMERICANAS)- Advogados (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800866-25.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: VALDECI FERREIRA AMORIM JUNIOR, NATALIA CAVALCANTI BATISTA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO -

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PB21926- RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
- MG 109.730 – RELATOR: RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO18) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808860-13.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS - Advogado (a): FÁBIO RIVELLI PB nº 20357- A-RECORRIDO: LARA MARIA
GUIMARAES VASCONCELOS - Advogado (a): LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA - PB21357-A, ALISSA
RODRIGUES CAVALCANTI CATANDUBA - PB19560-A, MARA FERNANDA NEVES GUIMARAES VASCONCELOS - PB20041-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0856889-94.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrentes: NORMA KAMILLA ARNAUD COUTINHO E MARCOS AURÉLIO FRANCA COUTINHO – Advogado: NORMA
KAMILLA ARNAUD COUTINHO – OAB PB 22.608 – Recorrida: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado (a):
FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20.357-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES20)PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: ? 0800097-72.2019.8.15.9001 –
(Processo Principal 0823384-49.2018.8.15.2001) - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Embargante:
RODRIGO NÓBREGA FARIAS – Advogado: RODRIGO NÓBREGA FARIAS – OAB PB 10.220 – Embargado:
ITAÚ BANCO S/A - Advogado (a): ENY BITTENCOURT OAB – BA 29.442 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES21)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ?
0800655-95.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – Embargante: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
- BA16780-S, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - Embargado: JOSE MARCOS DE MACEDO
CHAVES - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES22)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ?
0809261-40.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Embargante: MARCOS
FRANCISCO DA SILVA - Advogados (a): ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660-A, EDSON MANZATTI
MENDES - PB19111-A, JEREMIAS MENDES DE MENEZES - PB32427-A - Embargado: TIM CELULAR S.A. Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES23)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ?
0830283-63.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: CLARO S.A. Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - Embargado: PAULO CESAR GOTTARDO - Advogados (a): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889-A, SERGIO HENRIQUE
AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB19179-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES24)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0828595-66.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: THIAGO LIMA PAIVA - Advogado (a): LUCIANN
FORMIGA CAVALCANTE - PB20997-A - Embargado: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES25)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ?
0808981-41.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: JOSE JULIAN DE
LACERDA ALMEIDA - Advogados (a): RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA - PB20747-A, TIBERIO TEIXEIRA DE
LIMA - PB20746-A - Embargado: BRADESCARD S.A. - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0800964-26.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A; LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S Embargado: JAILSON GOMES XAVIER – Advogado (a): MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA BARRETO
- PB14967-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES27)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0810117-10.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: BV SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA - Advogado (a): ALEX
NEYVES MARIANI ALVES - PB12677-A - Embargado: HERBERT ALMEIDA DA CUNHA, FARMACIA SANTA
SOFIA LTDA - EPP - Advogado (a): ANDRE ARAUJO PIRES - PB14188-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES28)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 084626469.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA – Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - Embargado: JOSEMAR
FERREIRA DA SILVA - Advogado (a) IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: ? 0803472-96.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – Embargante:
LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Advogado (a): VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735-A - Embargado: PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME - Advogado (a): JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0811952-33.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - Embargado: JOSE TADEU ALVES
DE MIRANDA - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES31)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: ? 0860203-19.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante:
CONSTRUTORA BRASCON LTDA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A Embargada: FABIOLA ESPINOLA ROCHA DE MENDONCA - Advogado (a): ERIKA AYRES DE MOURA
MACEDO - PB17050-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0804538-81.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – Embargante: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330A - Embargado: ISMAEL MELO TORRES DA SILVA - Advogado (a): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA
- PB16681-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0824543-61.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – Embargante: ALEXANDRE CARVALHO SILVA DE PINHO - Advogado (a): LUIZ FELIPE SOARES
FREIRE - PB22820-A - Embargado: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado (a): ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ - SP178930-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0802560-63.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Embargante: BRENO VLADENYER DE SOUZA PESSOA - Advogado (a):
TERTIUS FELICIANO DA SILVA - PB18830-A - Embargado: VILAS DE VENEZA - Advogado (a): DANYELLA
FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0804186-54.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Embargantes: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO e
GLAUCIENE TAVARES DE CASTRO - Advogado (a): SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO - PB4827A - 1º Embargado: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Advogado (a): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES
- SP164322-A - 2º Embargado: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado (a):
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES36)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 081550151.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: SOCICAM ADMINISTRACAO
PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA – Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RJ106094-A - Embargado: JOAO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - Advogado (a): ROSE ANGELLI CIRNE ELOY
GONDIM - PB8804-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0801995-71.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – Embargante: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - Advogados (a): ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - PB23487-A, GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS PB23935-A - Embargado: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. - Advogado (a): FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA - PB18425-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0856475-33.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: VIRGINIA DE SOUSA PRADO - Advogado (a): MARCELLO
AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA - PB18692-A - Embargado: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES39)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 086857787.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: BERNARD SALDANHA DA
GAMA LINS - Advogado (a): JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A - Embargado: PORTOSEG
S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-ARelatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0803071-94.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
– Embargante: ANTONIO FORMIGA DE MOURA - Advogados (a): SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS
- PB20906-A, PABLO ANDRES SERRANO DE FARIAS - PB22804-A, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA PB7879-A - Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A
Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0821450-61.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A - Embargado: ZELIO LIMA DE BRITO - Advogados (a): KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES PB20999-A, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001-A - PE23255-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES42)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 082692641.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante: VALDINETE CRISTINA DO
NASCIMENTO - Advogado (a): ELIOMARA CORREIA ABRANTES - RO1326-A - Embargado: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0800076-59.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA- Recorrente: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Recorrido: JAILSON DE ARAUJO DINIZ - Advogado (a):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: ? 0804493-09.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE