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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
00515 Processo: 0000328-66.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAVITIMA: EDUARDO PEREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000411-77.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORGIVAN ANDRADE DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000660-28.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA APARECIDA SILVESTRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000664-65.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO URBANO DE MEDEIROS
E SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000779-86.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIE DOS SANTOS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001500-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAURO BRAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001705-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO COSTA PEREIRAVITIMA:
JOSE IVANILDO PEREIRA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001791-14.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO PAULO FERREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001821-88.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. VITIMA: MANOEL MESSIAS SOARES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001831-25.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MONTEIRO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0002338-20.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALVES DA SILVAVITIMA:
MARCOS ANDRE DOS SANTOS FEITOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002551-26.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAEL MARTINS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002821-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0003169-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINA CELIA MINICKVITIMA:
REGINA CELIA MINICKAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0003273-26.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS DOS SANTOS SILVA
REU: CAIO PEREIRA MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0003276-83.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DOS SANTOS
MOREIRA ADVOGADO: 026711PB MAIKON ROBERTO MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0003401-75.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZINALDO QUEIROGA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0003407-82.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYADENIS VITOR GENTIL DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0003411-22.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL SANTANA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0003447-64.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDES
NUNES ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003870-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUENIO SILVA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0004077-23.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0004266-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIO SOARES
DE MELO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0006871-56.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANEIDE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E
RECEBIMENTO LTDA PAGFACILREU: FABIANO GOUVEIA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00539 Processo: 0007561-80.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO DOS SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0008071-98.2015.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON RODRIGUES
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0009031-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES TORQUATOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0009059-22.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SALUSTIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0011618-20.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL PEREIRA XAVIERVITIMA:
MARIA APARECIDA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0012416-44.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILKEAN MEDEIROS DE
SOUSA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000420-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BEZERRA DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0003040-29.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES ABRANTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000160-93.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000367-63.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINEUDO VIEIRA DA PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000396-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MONTEIRO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000626-53.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIVAL JACOME DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001057-24.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA GUEDES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001097-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARTINS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001257-65.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001437-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002280-80.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002597-15.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS FERREIRA
TOMAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002866-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCOS LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0003017-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0003197-02.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SOUZA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0003486-61.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JULIO OLIVEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0003556-78.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0003647-13.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0004296-36.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER RENATO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0005626-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR DE MEDEIROS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000113-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIRILO ESTENISLAU
PEDROVITIMA: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000923-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON GINO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0007574-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUCIR BALDIVITIMA: ZENADYA
BATISTA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0013957-15.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0078765-97.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SOUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000051-65.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000263-08.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUAREZ BERNARDO CEZAR
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sesentenca
condenatoria.
00572 Processo: 0009056-67.2015.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAFSB PLANO DE
ASSISTENCIA FAMILIAR SOUZA BEZERRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0009772-36.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PAULO SOUZA DE
HOLANDA ADVOGADO: 009083PB FRANCISCO BENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0013856-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES CAETANO
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: JOSE REINALDO DA SILVAREU: GIRNALDO LEITE MARQUESREU: WANDERLAN
LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000732-83.2000.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. VITIMA: FRANCISCA VERONICA MANISOBA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00576 Processo: 0000997-89.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA DAIANA FERREIRA
NAMBU ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Sentenca
condenatoriaPena seis meses de detenção e dez dias multa. Advogado nomeado em face da ausencia de
defensor público na Vara e Comarca.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000310-54.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON MARQUES
NASCIMENTO DE ANDRADEREU: JOSE LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018344PB
VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: RAFAEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018344PB
VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: EMPRESA TELEFONICA OI S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001351-95.2015.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. M. S. F.VITIMA: F.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 148/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000380-47.2014.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C. S. F.VITIMA: S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000002-26.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICHARDYSON DA SILVA
MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000291-22.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO ALVES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
