TJPB 11/12/2020 -Fic. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

00319 Processo: 0003053-05.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VIEIRA
DANTASVITIMA: JOSE MARTINS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000083-22.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LINDALVA DINIZ DE
SOUSAINDICIADO: JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000139-55.2020.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000369-97.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER HOLANDA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000387-21.2020.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
P.VITIMA: F. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000419-94.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000449-61.2020.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
L. S.VITIMA: M. W. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000456-24.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSERVANIA
GONCALVES DA SILVAINDICIADO: PEDRO HENRIQUE RAUJO OLIMPIO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000486-98.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBER LOURENCO
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000626-25.2020.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. G. M. S.INFRATOR:
F. M. B. L.INFRATOR: J. V. G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M. B. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
G. S.VITIMA: S. F. A.VITIMA: R. M. A.VITIMA: W. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000665-90.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. M. A. J.INFRATOR:
P. H. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000665-95.2015.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. C. S.INFRATOR: R.
J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000666-41.2019.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. F. S.INFRATOR: J. V.
B. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000759-38.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOI GADELHA TAVARESVITIMA:
CICERA RENATA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000777-93.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - VITIMA: FABIANA DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000814-57.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000889-91.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: B. O. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000909-82.2019.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. M. M.VITIMA:
N. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001052-42.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. P. S. S.VITIMA:
F. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001139-95.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. Q.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001186-98.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDY RAMALHO DE
ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001336-16.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: FRANCISCO BRUNO
DE SOUZA LOBOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001527-27.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WESCLEY DUARTE
DA SILVATEST. PRECATORIA: MARIA HAIANNY ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00342 Processo: 0001668-46.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
ROBERTO DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001678-95.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNO MAURO TISSEIREU:
DANILO DOS SANTOS GOMES MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001729-72.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL GONCALVES
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001734-94.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERINALDO GOMES
DE SOUZAVITIMA: MIRAIDES PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001799-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIANE SOARES DA
SILVAREU: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001799-55.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ALICE
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001800-40.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
TAVARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001801-25.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: TALITA
SALVIANO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001821-16.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO SANTANA
LINSREU: JOSE WANDERSON ARAUJO MENDESREU: BRUNO WESLEY ROLIM BELMONTAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001849-77.2001.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: G. A. D. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. ASSIST.AUTOR: D. M. A. D. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001859-28.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA FILGUEIRAS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001890-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANUELA RAMALHO DA
SILVA BARBOSAREU: LEANDRO LEONARDO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001898-88.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON TOMAZ BRAGA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00355 Processo: 0001917-02.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA MARIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002009-09.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE MARIA
AVELINOINDICIADO: JOSE AIRTON DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00357 Processo: 0002169-97.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CLAUDIOMARA
GONCALVES DOS SANTOSREU: FRANCISCO VICTOR DE SOUSA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002259-42.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAISLANDIA RAMOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002449-68.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JONATAS ROCHA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0003133-32.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAIVIDSON DE MORAIS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0003577-65.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAOREU: RAIMUNDO VIEIRA ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00362 Processo: 0004019-79.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA ALVES
ADVOGADO: 001370RN IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE , 002987RN WALTER LUCIO
PEREIRA SOLANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000305-73.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO LUCIO
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO.
REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA. Sentenca: Intime-sede sentença que absolveu o réu CARLOS ANTÔNIO LÚCIO, e que
condenou oréu FLAVIANO DOS SANTOS, como incurso na pena do art. 15 da Lei 10.826/03, a 02 (dois)
anos e 20 (vinte) dias-multa.
00364 Processo: 0000503-42.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000641-09.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL NASCIMENTO
PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000884-84.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001771-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GONZAGA DE
ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002441-77.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK WILLIAN ANANIAS
DA SILVAINDICIADO: JOSENILDO REIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002624-09.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GONCALVES DE
SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002635-38.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO GONCALVES DE
SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0002971-86.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLAN GEOVANNE VICENTE
DA SILVAREU: GEOVANE FRANCISCO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00372 Processo: 0025444-37.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDUARDO CRISPIM
DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 140/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000070-67.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZEQUIEL MOREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0025412-32.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DOS SANTOS FIRMINO
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000103-91.2019.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: F. F. S.VITIMA: A. C. T.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000159-90.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: M. E. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000182-07.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERUZA MARTINS DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA KAROLAINE SOARES MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000270-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIA FRANCISCO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000306-19.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. F. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000322-70.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: JANSON SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000347-83.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: E. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000373-81.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON VICTOR
DA SILVAVITIMA: JAMILLY MICHELLY FRANCELINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00383 Processo: 0000438-47.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE VENANCIO
PEREIRA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000464-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. R. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000473-07.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SILVA DOS SANTOS
JUNIORVITIMA: RAFAELA FERREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000509-83.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00387 Processo: 0000554-87.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. A.VITIMA: I. P. C.
S.VITIMA: M. G. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000606-49.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FERREIRA
DE LIMAVITIMA: FABIANA DE LIMA FLORIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018