DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 202/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0002206-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON DE ANDRADE
RAMOS BRITO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Embargos
acolhidos
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0003463-13.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDA FELIX
DANTASVITIMA: RICARDO DE SOUZA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0006311-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
FREI DAMIAOVITIMA: POSTO CAVALCANTI COM DE COMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0009774-78.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA NETOVITIMA: MARIA DAS NEVES CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001866-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY GABRIEL SILVA
TAVARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0005542-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEONARDO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0010935-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE BRAGA
PORPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0017515-87.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0023757-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO SILVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0030663-97.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE PAULO SANTOS
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000857-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SINARIA SATURNINO DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000962-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BANCO SANTANDER
SAVITIMA: MARIA ERNALENE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004267-34.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DA SILVEIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010017-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA CARLA
FEITOSA DE LIMAREU: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0019108-44.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO LOPES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0021478-93.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA PAULA DA COSTA
VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0005579-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA PALOMA DA
SILVA DIOGENES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 207/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000653-86.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR BERNARDO DA SILVAREU:
ARTUR ANDERSON DE LACERDA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001116-04.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL VICENTE DE
LUCENA NETOINDICIADO: DAVID FLORENTINO RAMOS DE OLIVEIRAINDICIADO: RICARDO
IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRAINDICIADO: RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA
FILHOVITIMA: NORDESTE FORMENTO MERCANTIL LTDAVITIMA: SIMONE COSTA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001337-11.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES MUNIZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001685A NASARIO DUARTE BENTO. VITIMA: SUPERMERCADO
ATACADAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003083-84.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAERME WAGNER
CALIXTO DA SILVAVITIMA: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005025-54.2013.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MOISES DA SILVA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 207/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000250-49.2020.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. P. C. I. 0. 2.
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001016-10.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA DE OLIVEIRA
LIMA DA SILVAINDICIADO: JOSE DA SILVAINDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS GONDIMINDICIADO:
KLEYCILENE PEREIRA NASCIMENTOVITIMA: SEVERINA DA COSTA LIMAVITIMA: FABIO ANTONIO
TAVARES EMIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001175-84.2016.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS D ALMEIDA
MARTINSREU: MATHEUS MOURA DE MORAISVITIMA: MARLENE FERREIRA DA SILVAVITIMA:
JACIELY FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0005950-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIGRE CONSTRUCOESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0013592-77.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0015575-53.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J THIAGO COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0042024-11.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. I. S. S. ADVOGADO:
006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA , 027876PB VICTOR DE FARIAS LIMA. Despacho: Intime-seO
PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR, e de competencia da vara de execuções penais . Intime-se para
conhecimento desta decisao e para informar se opedido de conversao ja foi protocolodo na vep ou se
necessita da remes
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VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0001779-43.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDELL LINS MARQUES
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0007219-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE DA
SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0009105-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a ré para
pagas as custas finais (condenação R$ 3.160, 27 e dois mandados de intimação para o Centro e 1 de
intimação para Nova Brasília.)
00084 Processo: 0010784-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea ré para
informar que foi enviado ofício de transferência para o Banco do Brasil, e ele já foi cumprido. A conta
da ré recebeu o depósito de R$ 10.205, 57 em 04/09/2020.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0011040-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROOSEVELT DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KAMILA MAYARA SILVA MOURA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09/03/2021 09:00h
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0001075-86.2019.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. A. L. D. ADVOGADO:
021630PE GIOCONDA PATRICA NUNES DE ALENCAR FERRAZ , 023109PE GIORGEANE NUNES
DE ALNCAR FERRAZ. AUTOR: C. D. S. ADVOGADO: 021630PE GIOCONDA PATRICA NUNES DE
ALENCAR FERRAZ , 023109PE GIORGEANE NUNES DE ALNCAR FERRAZ. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00087 Processo: 0001704-60.2019.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. S. G. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002366-24.2019.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. C. M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0006848-15.2019.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: A. M. C. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0006866-36.2019.815.0011 - PEDIDO DE MEDIDA DE VITIMA: A. M. C. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0010624-62.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. P. A. O. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0006623-92.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H. O. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0006813-55.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H.
O. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00094 Processo: 0010430-23.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. T. S. L.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0006554-02.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. A. C. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0009244-96.2018.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: E. M. B. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: A. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0010355-81.2019.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. A. O. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0036984-63.2017.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: M. G. H. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0039874-72.2017.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: R. B. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. INTERESSADO: P. G. M. C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0006050-54.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. L.
P. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0010340-15.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. D.
S. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00102 Processo: 0010342-82.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. I. S. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000719-57.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL VERISSIMO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001424-02.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001829-91.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRIVAS DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ORLAM CLADSON
WENSKEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002341-74.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: JAMYLA RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00107 Processo: 0003286-61.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0003638-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0004727-77.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL VIEIRA DA SILVA
RAMOSVITIMA: ATACADAO RIO DO PEIXE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
