DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.125
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 67/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Esperança, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.002.502; RESOLVE: Art. 1º
Dispensar, a partir do dia 22.01.2021, a Excelentíssima Senhora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA,
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, de responder, pelos expedientes da 1ª
Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 68/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário do
Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Conceição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2021.000.767; RESOLVE: Art. 1º designar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga,
para, no dia 29.01.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Conceição. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 70/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo Senhor FALKANDRE DE SOUZA QUEIROZ, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
respondendo pelo expediente da Comarca de Boqueirão, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2021.006.144; Considerando art. 183,
inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da LOJE, publicada no Diário Oficial do
Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020. RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE
CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, nos
dias 11 e 12.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Boqueirão. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 69/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021008263,
resolve designar o servidor ADINERCIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 476938-4, ora ocupando o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, do Juizado Auxiliar de Sucessões da
Segunda Circunscrição, para desempenhar suas funções no Gabinete Virtual, em caráter temporário, até o dia
10/07/2021, tendo em vista a licença maternidade da Magistrada titular do referido Juizado. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.20
20:16:47 -03'00'
ANO XLVIII
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.334/2020. Onde se lê: Giovanni Magalhães Porto – 2014/1 / 2014/2.
Leia-se: 2014/2 / 2015/2. Onde se lê: João Machado de Sousa Júnior - 2011/2 – 22/01 a 21/02/2021. Leiase: 2011/2 - 07/01 a 05/02/2021. Onde se lê: Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega - 2012/2 –
01/02 a 03/03/2021.Leia-se: 2011/2 - 01/02 a 02/03/2021. Onde se lê: José Normando Fernandes - 2016/
2 – 01/02 a 15/2021 / 2016/2 – 03 a 17/12/2021.Leia-se: 2016/2 - 01 a 15/02/2021 / 03 a 17/12/2021. Onde
se lê: Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - 2019/2 – 01 a 30/06/2021. Leia-se: 2019/2 - 01 a 30/03/2021.
Onde se lê: Antônio Carneiro de Paiva Júnior - 2002/2 / 2003/1. Leia-se: 2003/1 / 2003/2. Onde se lê:
Mayuce Santos Macedo - 2021/1 – 03/05 a 01/04/2021. Leia-se: 2021/1 - 03/05 a 01/06/2021. Onde se lê:
Salvador de Oliveira Vasconcelos - 1997/2 – 02/07 a 30/08/2021. Leia-se: 1997/2 - 02 a 31/07/2021. Onde
se lê: Ana Carmem Pereira Jordão Vieira - 2015/2 – 02 a 31/08/2021. Leia-se: 2015/2 – 2016/1. Onde se
lê: Antônio Silveira Neto - 2011/2 – 02 a 30/08/2021. Leia-se: 2011/2 - 02 a 31/08/2021. Onde se lê:
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho - 2013/2 / 2014/1. Leia-se: 2012/2 / 2015/1. (Portaria Publicada no
DJE do dia 06/10/2020)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0200542-03.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810). RECORRIDO: BRUNO MARINHO MEDEIROS
DE LIMA. ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB N° 16.129). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
N° 17.281).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000864-82.2013.815.0521. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003971-20.2013.815.0171. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DE
LAGOA DE ROCA. PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026418-80.2009.815.2001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: ABIGAIL
EVANGELISTA TOME DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N° 11.589).A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A
SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO
O RECURSO ESPECIAL”.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
