TJPB 25/01/2021 -Fic. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO(S):
João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): MARIA VERONICE ALMEIDA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812548-03.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CARLOS JOSÉ SOUZA DE GOES
JÚNIOR. ADVOGADO(S): Válber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros. APELADO(S): INSTITUTO
CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE
SOUZA (OAB/PE 20.769).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819894-48.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ILANY CAROLINE DA
SILVA LEANDRO. ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816029-17.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Irenildo Fernandes de Sales.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800126-20.2019.8.15.0111. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Marcio Luiz da Silva dos Santos.
ADVOGADO(S): RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080380921.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): RINALDO DE SOUZA LIMEIRA.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0062422-43.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): CRISTOVÃO AMARO DA SILVA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000090-39.2009.8.15.0021. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. APELANTE(S): O Município
de Caaporã, representado por seu Procurador-Geral, Alberto Jorge Souto Ferreira. ADVOGADO(S): André
Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310). APELADO(S): Manuel José dos Ramos e Outros. ADVOGADO(S):
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Caaporã.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 084813906.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): JUDIVAN LEITE DE SOUZA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000556158.2006.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE/RECORRIDO(S): SUL AMÉRICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
APELADO/RECORRENTE(S): EXPEDITO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB
10.942).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 269 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA N° 0807316-76.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
SUSCITANTE(S): O Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. SUSCITADO(S): O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 270 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº: 0800236-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. SUSCITANTE(S): O JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO(S): O JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 271 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809147-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S):
Arlindo Pedro Pereira. ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460). AGRAVADO(S):
Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 272 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0812325-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/
PB 10.829). AGRAVADO(S): Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Daniella Ronconi Sociedade. Individual
de Advocacia e Valdísio Lacerda Filho Sociedade Individual de Advocacia. ADVOGADO(S): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446), Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Valdísio Vasconcelos de Lacerda
Filho (OAB/PB 11.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 273 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807160-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S): JOSÉ
DE SALES MARTINS. ADVOGADO(S): Taciano Fontes Freitas (OAB/PB 9366). AGRAVADO(S): FLÁVIA
VITÓRIA ALVES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Francisco Miguel da Silva Filho (OAB/OAB 10.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 274 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800578-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): JOÃO
BATISTA DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): RAFAEL RAMOS PEDROSA (OAB/PE 28.452). AGRAVADO(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB/
PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 275 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809289-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Maria do Socorro
da Conceição. ADVOGADO(S): YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA (OAB/PB 23.825). AGRAVADO(S):
Itaú Unibanco S/A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 276 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813040-61.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Banco Pan S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020A). AGRAVADO(S): Cleide dos
Santos. ADVOGADO(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 277 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812560-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Maria da
Penha Silva Ribeiro. ADVOGADO(S): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). AGRAVADO(S): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 278 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812681-14.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377).
AGRAVADO(S): MARIA SELMA DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
(OAB/PB 25.744).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 279 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809140-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240).
AGRAVADO(s): Sebastião Selmário de Souza Delfino. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 280 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800368-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). AGRAVADO(S): Aluísio Agra Cariry. ADVOGADO(S): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB
13.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801859-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca da Conceição. AGRAVANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). AGRAVADO(S): MARIA GILVANETE SIQUEIRA
DE MOURA. ADVOGADO(S): FABIVANNY VIEIRA RAMALHO GÓES MELO (OAB/PB 17.558).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 282 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809273-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Zelia Maria.
ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460). AGRAVADO(S): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 283 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810277-87.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Edvaley Santos da Silva. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 284 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806865-17.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE(S): O Município de
Assunção ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) E WALTER DE AGRA
JÚNIOR (OAB/PB 8.682) AGRAVADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 285 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806142-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Lojas Riachuelo S.A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB PB 128.341A. AGRAVADO(S):
PROCON/PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): Sérgio José Santos Falcão OAB PB 7.093.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 286 – AGRAVO INTERNO Nº
0852606-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): HAROLDO DE FIGUEIREDO DINIZ. ADVOGADO(S): Railda Luiz Nobre Araújo (OAB/PB
22.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 287 – AGRAVO INTERNO Nº
0800494-15.2020.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. AGRAVADO(S): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 288 – AGRAVO INTERNO Nº
0813338-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): HAMLET ALVES
ARAUJO. ADVOGADO(S): CYNTHIA TAISE BARROS MOREIRA (OAB/PB 23.967) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 289 – AGRAVO INTERNO N°
0808772-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Portões
Center Metalúrgica e Equipamentos Eletrônicos EIRELI – ME. Advogado(s): Walter Londres da Nóbrega (OAB/
PPB 6113). AGRAVADO(s): José Roberto Santos da Nóbrega. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias
(OAB/PB 8737).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 290 – AGRAVO INTERNO Nº
0818402-41.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): NOALDEMIR BARBOSA DE ARAÚJO. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 291 – AGRAVO INTERNO Nº
0800040-97.2018.8.15.0171. Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O
Município de Esperança. Advogados: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB PB 19.631 e Vanina C. C. Modesto
OAB PB 10.737. AGRAVADO(S): Priscilla Emanuelly Araújo dos Santos. Advogado: Juliano Dos Santos M.
Silveira OAB PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 292 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0010877-94.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): PARAGUASSU EUGENIO ROCHA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 293 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800009-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Halime F. Gonçalves
(OAB/PB 10.829). EMBARGADO(S): PLASTIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 294 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802740-49.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): CAMED – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
EMBARGADO(S): Sabino Abdon A Holanda e outros. ADVOGADO(S): Carlos Gilberto de A. Holanda (OAB/
PB 14.900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 295 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800185-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO(S): ERICK MACEDO
(OAB/PB 10.033), JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 274.642) E OUTRO. EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 296 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805368-02.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7° Vara Mista da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): INDUSTRIA E COMERCIO LINHARES LTDA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA
(OAB/PB 12.236). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Maria Lucília Gomes (OAB/
PB 84.206A) e Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 297 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802864-57.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica da Nóbrega Figueiredo.
EMBARGADO(S): GERMANA LÍGIA RÉGIS PAULO NETO. ADVOGADO(S): MÁRCIO H. C. GARCIA (OAB/PB
10.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 298 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802260-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S):
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
EMBARGADO(S): MARIA JOSÉ DE MEDEIROS GOMES. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz
(OAB/PB 7664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 299 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0012008-70.2009.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. EMBARGADO(S): Acessorauto Com de Acessórios Para Autos Ltda, representado pela
Defensoria Pública do Estado da Paraíba.