DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4
729056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.128
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2020131322, RESOLVE: Dispensar a servidora ELANE CRISTINA VIEIRA
CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 476953-8, da função de confiança de Chefe de Cartório da 1ª
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020131322, RESOLVE: Designar o servidor FERNANDO GOMES DE
FIGUEIREDO JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula 478282-8, para exercer a função de confiança de
Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 75/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 01/2021/CDIN/TJPB, resolve devolver
à Prefeitura Municipal de Caiçara, onde são lotados, os servidores JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA
e ERIVALDO DA SILVA GOMES, que se encontravam à disposição deste Poder, haja vista a desinstalação da
Comarca do referido Município, onde prestavam serviços. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 76/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão extraordinária
administrativa por videoconferência realizada no dia 22 de janeiro de 2021, quando da apreciação do processo
nº 2020.143.830, resolve: Suspender, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021, o gozo das férias regulamentares
do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, referente ao 2º
período de 2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 77/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo
Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES conforme o que consta no Processo
Administrativo Nº. 2020.143.830; RESOLVE: Art. 1º Desconvocar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, de integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada Cível e a 3ª Câmara Especializa Cível, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.25
19:54:45 -03'00'
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 78/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a desconvocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, de integrar o
Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021, conforme Processo Administrativo nº 2020.143.830;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01.02.2021, o Excelentíssimo Senhor MANUEL MARIA ANTUNES
DE MELO, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da
11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 010/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, constante do Processo Administrativo
abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: O furto de selos físicos abaixo declinados:
Processo n.º 0000038-90.2021.8.15.1001 – Papéis n.º FTA55514, FTA55515, FTA55516, FTA55517, FTA55518,
FTA55519, FTA55520, FTA55521, FTA55522, FTA55523, FTA55524, FTA55525, FTA55526, FTA55527, FTA55528,
FTA55529, FTA55530, FTA55531, FTA55532, FTA55533, FTA55534, FTA55535, FTA55536, FTA55537, FTA55538,
FTA55539, FTA55540, FTA55541, FTA55542, FTA55543, FTA55544, FTA55545, FTA55546, FTA55547, FTA55548,
FTA55549, FTA55550, FTA55551, FTA55552, FTA55553, FTA55554, FTA55555, FTA55556, FTA55557, FTA55558,
FTA55559, FTA55560, FTA55561, FTA55562, FTA55563, FTA55564, FTA55565, FTA55566, FTA55567, FTA55568,
FTA55569, FTA55570, FTA55571, FTA55572, FTA55573, FTA55574, FTA55575, FTA55576, FTA55577, FTA55578,
FTA55579, FTA55580, FTA55581, FTA55582, FTA55583, FTA55584, FTA55585, FTA55586, FTA55587, FTA55588,
FTA55589, FTA55590, FTA55591, FTA55592, FTA55593, FTA55594, FTA55595, FTA55596, FTA55597, FTA55598,
FTA55599, FTA55600, FTA55601, FTA55602, FTA55603, FTA55604, FTA55605, FTA55606, FTA55607, FTA55608,
FTA55609, FTA55610, FTA55611, FTA55612, FTA55613, FTA55614, FTA55615, FTA55616, FTA55617, FTA55618,
FTA55619, FTA55620, FTA55621, FTA55622, FTA55623, FTA55624, FTA55625, FTA55626, FTA55627, FTA55628,
FTA55629, FTA55630, FTA55631, FTA55632, FTA55633, FTA55634, FTA55635, FTA55636, FTA55637, FTA55638,
FTA55639, FTA55640, FTA55641, FTA55642, FTA55643, FTA55644, FTA55645, FTA55646, FTA55647, FTA55648,
FTA55649, FTA55650, FTA55651, FTA55652, FTA55653, FTA55654, FTA55655, FTA55656, FTA55657, FTA55658,
FTA55659, FTA55660, FTA55661, FTA55662, FTA55663, FTA55664, FTA55665, FTA55666, FTA55667, FTA55668,
FTA55669, FTA55670, FTA55671, FTA55672, FTA55673, FTA55674, FTA55675, FTA55676, FTA55677, FTA55678,
FTA55679, FTA55680, FTA55681, FTA55682, FTA55683, FTA55684, FTA55685, FTA55686, FTA55687, FTA55688,
FTA55689, FTA55690, FTA55691, FTA55692, FTA55693, FTA55694, FTA55695, FTA55696, FTA55697, FTA55698,
FTA55699, FTA55700, FTA55701, FTA55702, FTA55703, FTA55704, FTA55705, FTA55706, FTA55707, FTA55708,
FTA55709, FTA55710, FTA55711, FTA55712, FTA55713, FTA55714, FTA55715, FTA55716, FTA55717, FTA55718,
FTA55719, FTA55720, FTA55721, FTA55722, FTA55723, FTA55724, FTA55725, FTA55726, FTA55727, FTA55728,
FTA55729, FTA55730, FTA55731, FTA55732, FTA55733, FTA55734, FTA55735, FTA55736, FTA55737, FTA55738,
FTA55739, FTA55740, FTA55741, FTA55742, FTA55743, FTA55744, FTA55745, FTA55746, FTA55747, FTA55748,
FTA55749, FTA55750, FTA55751, FTA55752, FTA55753, FTA55754, FTA55755, FTA55756, FTA55757, FTA55758,
FTA55759, FTA55760, FTA55761, FTA55762, FTA55763, FTA55764, FTA55765, FTA55766, FTA55767, FTA55768,
FTA55769, FTA55770, FTA55771, FTA55772, FTA55773, FTA55774, FTA55775, FTA55776, FTA55777, FTA55778,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
