TJPB 28/01/2021 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0001372-34.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER QUINTINO
MAGALHAES ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. REU: FRANCISCO
RONALDO DE CARVALHO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU:
JUBERLANDO MARCULINO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00096 Processo: 0001466-40.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: GEOVANNA ELIANNE
FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000817-85.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. H. L. O. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: M. L. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000332-18.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LADANIE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: EDILMA RODRIGUES FERREIRA DE FRANCAVITIMA: FABIANA ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: ELDER TOSETTO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELDER TOSETTO CARNEIRO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELDER TOSETTO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000747-11.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDERLAN ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001557-10.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON TAVARES
DA SILVAVITIMA: LUCIENE KETLIN DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002539-92.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GELSON FREIRES DA
SILVAVITIMA: ISRAEL SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0000827-53.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
005314PB ODINALDO ESPINOLA. INTERESSADO: A. C. F. ADVOGADO: 005314PB ODINALDO
ESPINOLA. REU: A. S. F.REU: M. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0001599-44.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAQUEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: DAMIAO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0006493-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUES
DE LUCENA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BV FINANCEIRA BANCO VOTORATIM
ADVOGADO: 024691PB JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000673-35.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DOS ANJOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000325-14.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRANCISCO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000555-85.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAREJISTA LIMA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO ,
017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ILMA DA SILVA LIMA ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES
LINHARES DE AZEVEDO. REU: INDAIA BEBIDAS AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: 020283A
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000576-71.2008.815.0631 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JANUARIO CORDEIRO DE
AZEVEDOREU: EVARISTO CORDEIRO BATISTA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: JANUARIO CORDEIRO
FILHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ALAIDE BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:
ELAIDE MARIA CORDEIRO BATISTA CLAUDINOREU: ERIDIANA CORDEIRO BATISTAREU: ERINETE
BATISTA CORDEIRO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000686-02.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACAOREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTO ANDREAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000856-37.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA DAS GRACAS
GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000856-42.2008.815.0631 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: A. E. S. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001016-91.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ILZA DE BRITO
XAVIER ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: LUIZA CRED ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001497-20.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS , 020575PB RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000983PE MARINA BASTOS DA P.BENGHI
, 005408PI ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0003556-35.2001.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA
NACIONALAUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: COBECAL COM DE BENEFICIAMENTO
DE CAULIM LTDA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00117 Processo: 0006115-42.2013.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: I. H. G. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: L. H. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000050-90.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO BRAZ DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000121-29.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESPEDITO RAIMUNDO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000584-34.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEMYSON LENNON
DO NASCIMENTO SILVAVITIMA: JOSE LUCIANO DA SILVAVITIMA: LUCAS GABRIEL PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000609-57.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARI ELZA ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000960-88.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GRAZIANO SILVA
ARCILIOVITIMA: JESSICA BARBOSA FIGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000063-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000102-91.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUILHERME
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000117-94.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RICARDO GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000150-50.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIO ROGERIO DE OLIVEIRA
SILVAREU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRAVITIMA: CARLOS JUNIOR RAFAEL DE
LIMAVITIMA: DANIELA SILVANIA BRAZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000299-75.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ATSON JURACI RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000320-56.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000364-75.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000470-71.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON FREIRE
SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000515-07.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO CARLOS PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000607-19.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONILDO BEZERRA DA
SILVAREU: ANTONIO VANDEVALDO MENDES BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000673-62.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL MANOEL DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000773-22.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMILSON MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000815-66.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: PETRONIO ALVES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000830-64.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDILSON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000865-92.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA GABRIELA EMIDIO
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000866-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000883-50.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GILVANDO FEITOSA
SIMOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000895-64.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000933-13.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
ALVES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000943-57.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO EDUARDO DE LIMA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000964-96.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVA LUCIA MENESES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000987-42.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: RAI DA SILVA FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001000-36.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL ELIAS MARQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001017-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO BEZERRA DO
CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001028-09.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AUGUSTO DA
SILVA PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001042-56.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001058-73.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MOISES JOSE ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001078-64.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES JOSE ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001078-98.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FRANCISCO
LEOPOLDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0001108-02.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MOISES JOSE ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001112-05.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001751-09.2008.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TARCISO GERALDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018