DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 99/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2021.009.696; Considerando o
afastamento do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição, respondendo pelo expediente da Comarca de Belém, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
Considerando o art. 183, LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do
Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JAILSON SHIZUE
SUASSUNA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bananeiras, para, no período de 22.02 a 08.03.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 100/2021 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o gozo da Licença Prêmio, bem como das férias
individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na forma do art. 1º
da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, conforme consta nos Processos Administrativos Nº. 2021.011.672 e 2020.149.146; RESOLVE: Art.
1º Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda
Sessão Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 17 de fevereiro a 31 de
março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 025/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019166029.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
INSTRUMENTO: Protocolo de intenções nº 025/2020. OBJETO: cessão de uso, ao TRE-PB, duas salas vazias
no Fórum da Comarca de Umbuzeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste
instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do
órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 28 de janeiro de 2021.
DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 027/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020161646.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. INSTRUMENTO: Protocolo de intenções nº 027/2020. OBJETO: cessão de
uso, à Secretaria de Estado da Administração, do imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba,
situado na Av. João da Mata, 163, Jaguaribe, João Pessoa-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de
uso objeto deste instrumento será de 20 (vinte) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser
prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 28 de
janeiro de 2021. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 101/2021- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição,
respondendo pelo expediente da Comarca de Belém, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2021.009.715; Considerando o art. 183,
LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de
Direito Titular da Comarca de Bananeiras, para, nos dias 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18 e 19.02.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 102/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2021.009.194; Considerando o art. 183, LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/
2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cajazeiras, para, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05.02.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de
2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 103/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando, a convocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno, a Segunda Sessão Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 17 de
fevereiro a 31 de março de 2021, conforme consta no Processo Administrativo Nº 2021.011.672; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da
2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 17.01 a 31.03.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo
único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 104/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício Gabinete nº 001/2021/1º JEC, resolve
designar o servidor SAMUEL DE LEMOS PEREIRA, matrícula 476993-7, ora ocupando o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, para desempenhar suas funções no 1º Juizado Especial
Cível da Comarca de Campina Grande, até o dia 27/02/2021, tendo em vista o afastamento da Assessora Ana
Paula Campos Rodrigues Garcia, devendo retornar as suas atividades junto ao Gabinete Virtual, findo esse
prazo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
02.02
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
02.02
TURMA RECURSAL – JUIZ 01
POCINHOS
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02.02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
02.02
CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
- Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 30 e 31 de janeiro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
30/01
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
31/01
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
30/01
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Hercília Maria de Sousa Pires e
Juarez Fernandes da Silva
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marcio Pontes Da Silva
31/01
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Hercília Maria de Sousa Pires e
Juarez Fernandes da Silva
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
