TJPB 05/02/2021 -Fic. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

00112 Processo: 0000677-45.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
GUILHERMEVITIMA: FRANCISCA ELIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000717-27.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
A.VITIMA: G. L. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002377-37.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002794-19.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000337-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DUARTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA
SILVA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0003520-34.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSINALDO FRANCISCO DE BARROS ADVOGADO:
002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0002515-93.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS URBANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004087-46.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANE PAULO DA
COSTAREU: EDRIZIO VIANA DA COSTA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000458-29.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CANDIDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00122 Processo: 0000248-89.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MARCIEL ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000488-73.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000114-47.2009.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE
CARIOCAINDICIADO: JOANA DARC DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001011-94.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDRA
MARIA VIEIRA DA SILVAVITIMA: LUAN VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002021-91.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTENOR BEZERRA
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0001663-68.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PAULO ROBERTO ANTAS FERRAZ FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001711-27.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ABEL CARNEIRO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002011-76.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
002946RN ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA. REU: M E MAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0003441-92.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIVALDA PEREIRA DA SILVA VIEGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003483-44.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE
QUEIROZ. INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PEDRO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0000077-05.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000177-57.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROZALHA DE LOURDES
IZAIAS DUARTEREU: SEBASTIAO DE ANDRADE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00134 Processo: 0000198-33.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. L. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000407-31.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. P. C. 3. M.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000707-27.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000934-51.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRANILDA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. INDICIADO: WILLAMS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00138 Processo: 0001210-82.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. J. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001306-34.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001312-41.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001312-70.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

00142 Processo: 0001532-05.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. S.VITIMA: K. P.
M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001542-49.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON HENRIQUE ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: GILBERTO MARQUES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001552-93.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BRAZILINO
LUCAS SOUZAREU: ROBERTO SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002011-66.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. V. A. T.VITIMA: C.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0035238-52.2013.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JANAINA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. VITIMA: ELOAR DA SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0004867-55.2007.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI MOURA NOBREGA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: WELLINGTON BENEVIDES DE LUCENA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: DEUSEVAN ESTACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0001141-85.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICON SERVICOS
E CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO
LYRA. REPRESENTANTE LEGAL: HERMANO MARDEN FERNANDES FIRMOREU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0000623-56.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE
SAREU: MARIA ITAMIRES GUABIRABA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 008/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0000659-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER
DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0000006-14.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NUNES MARCALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000007-62.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCINALDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000007-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000017-77.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
DIONISIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000077-45.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO HELENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000166-34.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DUILIO NOBREGA
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000306-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANDRE CORREIA
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000337-30.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CARLOS DA SILVA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000467-20.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. D. E. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000847-43.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIVAN SANTOS
MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000856-05.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PONCIANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000857-87.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES AURELIANO
DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001096-96.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO DESTERRO PAULO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
(Processo PJE n° 0833001-38.2015.8.15.2001), movida por UBIRATAN SILVA DE MELO - CPF: 790.117.13400 contra FRSH ( Fundo Rotativo Solidário da Habitação ) , antiga AFTB ( Associação Frutos da Terra Brasil).
O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
Cartório do 1º Ofício Cível processam-se os autos da ação acima descrita. E como não foi possível encontrar
a parte PROMOVIDA, FRSH ( Fundo Rotativo Solidário da Habitação ) , antiga AFTB ( Associação Frutos da
Terra Brasil ), por se encontrar em local incerto e não sabido, é o presente para sua CITAÇÃO, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador aos citados, o Dr. Antonio de
Oliveira, que deve ter vista pessoal dos autos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que
ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL, que deverá ser
publicado no DJPB, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial, bem como, afixado no
átrio do Forum. CUMPRA-SE.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (Processo PJE n° 0036411-16.2010.8.15.2001), movida por EDJANE RODRIGUES DA
SILVA - CPF: 424.469.964-34 contra SPECIAL LINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ:
08.635.967/0001-51. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e Cartório do 1º Ofício Cível processam-se os autos da ação acima descrita. E como não foi
possível encontrar a parte executada/sucumbente, SPECIAL LINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS
LTDA - ME - CNPJ: 08.635.967/0001-51, por se encontrar em local incerto e não sabido, é o presente para sua
intimação nos termos do art. 513, IV, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), acrescido de custas (CPC/2015, art.523), sob pena de multa de dez por cento e de honorários
advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e § 1º, do CPC), ciente de que o prazo de quinze dias para
apresentação de impugnação terá início no dia subsequente ao término do prazo para pagamento voluntário
(art. 525, caput, do CPC). E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, com publicação
no “Diário da Justiça”. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.