DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
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PARAÍBA. PROCURADORES: SANNY JAPIASSU E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS 2º APELANTE: AMAURI MENDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA – OAB/PB 23052 E RONALDO ROCHA BEZERRA – OAB/PB 2277 APELADOS: OS MESMOS.
RA ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E JOANILSON GUEDES BARBOSA
OAB/PB 13.295 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0822255-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1):
ESPÓLIO DE MARIA BERNADETE DE PAULA BARROSO. ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS
OAB/PB N.º 10.800. APELANTE(2): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB
N°. 13040
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - AGRAVO INTERNO Nº 086171906.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: LIDIENE SILVEIRA MARINHO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÕES Nº
0862054-30.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: FRANCISCO DE
LIMA LEMOS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÕES Nº
0800338-39.2018.8.15.0511. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE 01:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO:: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A. APELANTE 02: MARIA MACENA DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
OAB/RN 5069. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - AGRAVO INTERNO Nº 085252142.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: FLAVIANE BEATRIZ MARCELINO LARA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - AGRAVO INTERNO Nº: 081496997.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ANA
PAULA EPAMINONDAS DA SILVA ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA - - OAB/PB 18.762 EMBARGADO:
CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA – ME ADVOGADO: JULIANA FERNANDES BRASILEIRO
OAB/PB 11778 KATARINNE RIBEIRO CABRAL OAB/PB 10757 EMBARGADO: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS
ADVOGADO: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS OAB/PB 16598
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0814507-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ANA PAULA SILVA DE CARVALHO. ADVOGADA: JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM - OAB/PB
21.008 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - AGRAVO INTERNO Nº: 081733589.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: CICERO FERREIRA NETO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800068-44.2017.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE
CARVALHO RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - AGRAVO INTERNO Nº: 002412791.2016.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES APELANTE: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805340-85.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES OAB/PB
14.564. APELADA: RISELIA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MATHEUS FRANÇA DE OLIVEIRA OAB PB
26.083
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - AGRAVO INTERNO Nº: 000099829.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: JOSE DA SILVA NETO DEFENSOR:
MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834419-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO: JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES JÚNIOR. ADVOGADAS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857467-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GERSON DE AZEVEDO SANTA CRUZ. ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO
OAB/PB 11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB 14638
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815270-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: DIMAS VIANEI COSTA DE SOUZA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805407-37.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LEILA SANTANA PRAXEDES SALVADOR. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
FARIAS OAB/PB Nº 12.230 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº: 0843393-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELANTE: ANTONIO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C.
BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0833762-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE (1): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELANTE (2): NANCI LOURDES LOURENÇO FEITOSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0054645-07.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAPITAL. APELANTE 01: LEONARDO DE ALMEIDA ARAÚJO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS: OS MESMOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0812360-78.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348
RECORRENTE: MARIA JOSÉ FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA. OAB/PB 10856
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 76 - EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº:
0006365-03.2012.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO:
TRANSMED TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803183-61.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ANTÔNIO EGBERTO ALVES ADVOGADO: CÍCERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES OAB/PB 18.141 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0832631-25.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
MANOEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0835020-17.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª 78 DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO:
NELSON GOMES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800393-91.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE: CARLOS ANDRÉ ALVES
ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES
OAB/PB 17.981 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - AGRAVO INTERNO Nº 006335883.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: H. A.
BRITO COMÉRCIO LTDA ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - AGRAVO INTERNO Nº 080184857.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALINE DE MEDEIROS PEREI-
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - AGRAVO INTERNO Nº: 082076498.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: GALVAO
MONTEIRO DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - AGRAVO INTERNO Nº: 082940490.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - AGRAVO INTERNO Nº: 080005602.2017.8.15.1201 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA PAULO DE ARAUJO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB 19.261
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - AGRAVO INTERNO Nº: 084309574.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: GENIVAL
GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - AGRAVO INTERNO Nº: 080870634.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MARIA DE LOURDES
FERREIRA MARTINS ADVOGADO: MANOEL PORFÍRIO NEVES - OAB-PB 6.963
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - AGRAVO INTERNO Nº: 085553908.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: SAMUEL MEDEIROS
DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - AGRAVO INTERNO Nº: 000302990.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 AGRAVADO: BIANCA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA OAB/PB 16.724
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - AGRAVO INTERNO Nº: 083536978.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADO: RONEN SONE DA SILVA JULIO ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB Nº 21.953
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - AGRAVO INTERNO Nº: 082019563.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: MARCIANITA ALVES DO NASCIMENTO DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 98 - AGRAVO INTERNO Nº: 080882677.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAROLDO GONZAGA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/
PB 11.946 AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 99 - AGRAVO INTERNO Nº 086625997.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: SEVERINO DO RAMO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 100 - AGRAVO INTERNO Nº: 081218548.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTONIO LOPES
DA SILVA LOUREIRO ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR OAB/PB 151.635 A E MARIA
LUZIA AZEVEDO COUTINHO OAB/PB 25.937 AGRAVADO: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO - OAB/PB 12733
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 101 - AGRAVO INTERNO Nº: 080004639.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E GUSTAVO RAMOS WANDERLEY OAB/PB 27.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 102 - AGRAVO INTERNO N. 081285404.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADA: EDNEUZA
AZEVEDO DE CARVALHO ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB 15.551
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 103 - AGRAVO INTERNO Nº: 081544706.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MOISES
RODRIGUES DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 104 - AGRAVO INTERNO Nº 004271422.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: VIRGÍNIA M P V B RIBEIRO
