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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 109- apelação cível nº 0868070-29.2018.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 01apelante: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA advogado:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB
22.729 02 apelante: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 110- apelação cível nº 0818908-70.2015.8.15.2001
origem: 7° Vara Cível da Capital apelante: TAM LINHAS AEREAS S/A. advogado: FABIO RIVELLI OAB/PB
20.357-A apelado: SILVANA TARGINO ALMEIDA CARDOSO DE ALBUQUERQUE advogado: GERSON DANTAS SOARES oab/pb 17.696
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 111- APELAÇÕES CÍVEIS n. 0811584-58.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º APELANTE: Ariosvaldo Correia de Medeiros
ADVOGADA: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) 2º APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar 1º APELADO: Ariosvaldo Correia de Medeiros
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) 2º APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar 3º APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Erick Macedo (OAB/PB 10.033)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- Apelação Cível nº 0801446-91.2019.8.15.0051
ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peix Apelante: Suely Victor Advogado: Alex Fernandes da Silva
OAB/PB 27.460 Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Suellen Poncell do Nascimento
Duarte OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- Apelação Cível nº 0000338-81.2016.815.0951
ORIGEM: Vara Única da Comarca de ArarA Apelante: Givaildo da Silva Oliveira Advogado: Cleidisio Henrique
da Cruz OAB/PB 15.606 Apelado: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- Apelação Cível nº 0007850-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A Apelado: Antônio Ferreira de Sousa Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB
14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- Apelação Cível nº 0001149-33.2014.8.15.0071
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia Apelante: Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591 Apelado: João Fernando Graciano de Oliveira Advogado: José Coriolano Andrade da Silveira OAB/PB 11.248
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081069536.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: APELADA: MARINALVA ROSENO ADVOGADA(S): IARA FERREIRA RAMO (OAB/PB 14.067).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- Apelação Cível n. 0000627-39.2016.8.15.0781
ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelada: Miriam Marques Lima Advogada: Nilo Trigueiro Dantas
OAB/PB 13.220
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 113- APELAÇÃO nº 0813477-02.2019.815. ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do
estado da paraíba: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho APELADA: Josefa do Socorro Cavalcanti DEFENSORiA pública do estado da paraíba: Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- Agravo Interno nº 0002341-88.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda Advogados:
Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e outros Apelados: Welinton Olimpio Maia e outra Advogado:
Paulo S. L. Guimarães OAB/PB-8057
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- AGRAVO INTERNO Nº 0800286-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: TEREZA DE LIMA ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI OAB/PB 16.069
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138— Apelação Cível nº 0801638-51.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Mariso Fidelis da Silva Advogado: Rodrigo Gonçalves
Oliveira OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- AGRAVO INTERNO Nº 0800236-35.2017.8.15.0581
ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto AGRAVANTE: AMILTON FERNANDES DA SILVA e outros ADVOGADO:
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR oab/pb 16.882 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAIÇÃO Procuradoria Geral do Municipio de Baia da Traição
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- AGRAVO INTERNO Nº 0809248-96.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, ADVOGADO:
Gabriel Albanese Diniz de Araujo, OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF 24.923 e Dra.
Letícia Felix Saboia, OAB/DF 58.170 AGRAVADO: Genaro Freitas Tavares Advogado: Wellington Barbosa de
Lucena OAB|/PB 4911
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081973491.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: IRACEMITA GUERRA DE MELO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB
19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085727192.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: GABRIEL BARROS MAIA DO AMARAL ADVOGADO: Giselle Rocha da Silva OAB/RN 4441 EMBARGADO: VALDELITO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO OAB/PB sob o n.º 10.071 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081744540.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB/
PE 1494-A, EMBARGADO: FLAMINIUM DI FABIO LIMA ADVOGADO: LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA OAB/PB 21.121
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080972877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá EMBARGANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 EMBARGADO: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO Agravados: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB n. 4182 e Venâncio Viana de Medeiros
Neto OAB/PB n. 13.872, Caio Terceiro Neto Parente Miranda OAB-PB 27.318
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080257736.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- Apelação Cível nº 0832967-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A Advogado:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401 Apelado: Jaime de Miranda Gomes Advogado: Roberto da Silva Santos
OAB 23.612
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080084779.2020.8.15.0161 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERALDO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- Apelação Cível nº 0808092-02.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos Apelante: Sebastião Felix de Almeida Advogado: Daniele de Sousa Rodrigues
OAB/PB 15.771 Apelado: Banco Volkswagem S.A Advogado: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 085900289.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB
Nº 10.138, Apelada: Maria Lucia Cabral de Almeida Advogado: Tiago Bastos de Andrade OAB/PB 16.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ ‘126- Apelação Cível nº 0802570-44.2018.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira Primeiro Apelante: Francisca Henrique Silvino Advogado: Humberto de
Sousa Felix OAB/RN 5069 Segundo Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080211847.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista DA COMARCA DE PATOS Apelante: Município de Patos, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- Apelação Cível nº 0806099-14.2016.815.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Primeiro Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A Segundo Apelante: Adriano Artur da Silva Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB
14.798 Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- Apelação Cível nº 0001354-33.2015.8.15.0231
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape Apelante: Thalita Maria Lobo de França Advogado: Aysa
Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496 Apelado: Banco Itaúcard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Apelação Cível nº 0816278-85.2019.815.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grand Apelante: Marinaldo Ferreira dos Santos Advogado: Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires AIRES OAB/PB
20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Apelação Cível nº 0840645-90.2019.8.15.2001
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Joaquim Pedrosa Advogado: Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo OAB/PB nº. 14318 Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogados:.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE n 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 0801403-20.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB-PE 26.687) Apelado: Michele Ferreira Cabral Advogado: Júlio César
de O. Muniz (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144-Apelação Cível nº 0823760-89.2016.8.15.0001.ORIGEM 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Patricia Santos de Souza Advogados: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 Apelado: TNL PCS S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- Agravo de Instrumento nº 0806398-38.2020.815.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Agravante: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A, Agravado: Josefa Cordeiro da Silva Aguiar Advogado: Lorena Dantas
Montenegro OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Agravo de Instrumento nº 0800869-38.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Nívea Caroline Arruda de Brito Advogado: Mattheus
José Marreira de Lima OAB/PB Nº 23.752 Agravado: Banco Panamericano S/A Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Apelação Cível nº 0000545-92.2005.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Cícera de Oliveira Monteiro Advogado: Humberto Trocoli
Neto OAB/PB 16.266 Apelado: Município de Itapororoca PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- Apelação Cível nº 0807274-32.2019.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Sandra Alves Monteiro da Franca Advogado: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 Apelado: Banco Santander Brasil S/A Advogado: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE
1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E
OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- Apelação Cível nº 0800953-15.2019.815.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Wellison Wesley da Silva Advogado: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967 Apelado: Banco Finasa S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- Apelação Cível nº 0804503-15.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande Primeiro apelante: José Barros Filho Advogado: Guilherme
Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 Segundo apelante: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia SA. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- Apelação Cível nº 0800060-76.2018.8.15.0951
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Apelante: Município de Casserengue PROCURADIA MUNICÍPIO CASSERENGUE Apelada: Betania de Almeida Soares Advogada: Tonielle Lucena de Moraes OAB-PB nº
13568.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- Apelação Cível nº 0804799-95.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Isaias Félix da Silva Advogada: Margarete Nunes de Aguiar
OAB/PB 17.824 Apelado: Banco Santander S/A Advogada: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- Apelação Cível nº 0801195-02.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogada: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Inacio Elias da Silva Advogado: Lorena Dantas Montenegro OAB/PB
16.849
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- Apelação Cível nº 0800778-49.2020.815.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 Apelado: Wellington Tavares Soares Advogado: Maria Helena Sobral
da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- Apelação Cível nº 0080180-06.2012.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá Leidson Flamarion Torres MatosOAB/PB 8.463 OAB/PB 13040
Apelado: Antônio Araújo de Oliveira Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- Apelação Cível nº 0800378-16.2019.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS Apelante: Espaço Serrano - Incorporações Imobiliárias Advogado: Alinson Ribeiro Rodrigues OAB/PB – 16.329 Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S/A Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- Apelação Cível nº 0803462-50.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Teresinha Gomes Rodrigues Advogados: HÉLIO EDUARDO MAIA OAB/PB 13.754 Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A. Advogados:
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081727335.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande EMARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSE CARLOS MACEDO SILVA ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17,259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- Reexame Necessário nº 0826617-06.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Impetrante: Joilson Costa Araujo Advogado: Wendell
Araujo Sousa Impetrado: Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, representado por seu
Procurador MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS OAB-PB 10.410
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082574459.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital EMARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA ENOI
HENRIQUES SEIXAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o n.º 13.771
