TJPB 19/03/2021 -Fic. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021

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AMORIMVITIMA: RITA DE CASSIA DE BRITO DA SILVAVITIMA: LETICIA CARDOSO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0006868-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRISCILA DE LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011489-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEILSON DA SILVA
LOPESVITIMA: EDSON ALVES PATRIOTAINDICIADO: RONALDO DE SOUZA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0012983-55.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 455/
2017 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0028501-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ODILON DO EGITO ANDRADE FILHOREU: DIEGO LIRA CRUZ DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0003049-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FONSECA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE
SOUZA DE SOUSA. INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006107PB DALVA
ERMIRA DE SOUSA , 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003410-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE SILVA SENHORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003799-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SONIA APARECIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004670-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA GONCALVES
DE LIMAINDICIADO: JOAO VINNYCIUS DA SILVA OLIVEIRA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007120-50.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANA MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0007869-67.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TALES DA SILVA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0009050-06.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUCINEIDE MADALENA
DE OLIVEIRA LEONELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009400-91.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE NATHAN COSTA DE
QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009730-25.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSIANO SANTANA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010180-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACIARA DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010751-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO HENRIQUE DE
SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 088/46 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0003709-67.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000356-47.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LEITE PINTO
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: ORLANDO LEITE PINTO
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA
E PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 000405PB ANTONIO LUCENA. REU: ALEDITH BETA COSTA
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0023558-38.2004.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZ MAGNO LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 000405PB ANTONIO LUCENA. REU: ORLANDO LEITE PINTO ADVOGADO:
005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0028952-26.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA DE SIQUEIRA
ALVES ADVOGADO: 052554PB ROSELI MEIRELLES. REU: ALBERTO JORGE AGRA ADVOGADO:
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0021045-92.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 178033SP KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI . Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000793-48.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004298-13.2020.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00028 Processo: 0000507-59.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IZAEL SALES
GERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001056-74.2006.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000066-14.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000289-06.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DALVA LUCIA GOMES
DA SILVAREU: JOSE NILDO CARLOS VELOSOREU: NIVALDO DA SILVA CAVALCANTEREU:
IVANILDO BARBOSA DE LIMAREU: JOSE FAUSTINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00032 Processo: 0000414-66.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. C.REU: M. F. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000507-87.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO GOMES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000884-68.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO CORDEIRO DO
REGOREU: JOSIVALDO JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001394-71.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO , 019491PB
PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000414-12.2000.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000418-49.2000.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0002370-85.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: LUIZ HENRIQUE
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000011-94.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001013-31.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JOSE DE PONTES
FILHO ADVOGADO: 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO , 019102PB CAYO CESAR
PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003964-32.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MICHEL FEITOSA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0009002-54.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO EUGENIO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0009283-10.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENCLEISON DA SILVA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0036301-11.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
DA SILVA PEDROVITIMA: CB MARTINSVITIMA: SD JONHVITIMA: SD WALDERLEYAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000060-05.2020.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON FERREIRA DOS
SANTOS SILVAVITIMA: JOSE LUIZ DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000123-64.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO
XAVIERVITIMA: ANDERSON CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000978-14.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: JOAO GONCALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001069-07.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUIZ GOMES
FERREIRAVITIMA: MARIA CAROLINA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0001070-89.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. L. G. F.VITIMA: M. C. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002406-26.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN JOSE DA
SILVAVITIMA: EDVAN CAVALCANTE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002413-18.2020.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSIVAN JOSE DA
SILVAINTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA DE PILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001082-45.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NEVES
SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000757-60.2019.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
JOSECLENIO HORACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001003-61.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. A. O.REU: J. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001062-15.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: WALLISON DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001100-56.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F.
F. N.VITIMA: M. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001387-53.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON JOSE DA
SILVAVITIMA: CLAUDIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002236-98.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAMIRES ROBERTA DA
SILVAREU: FERNANDO LUIZ DA SILVAREU: EDVALDO GOMES DA SILVAREU: JOSE MARCELINO
DA SILVAREU: DJALMA GINES DA SILVAREU: TIAGO MIGUEL FERREIRAREU: OSORIO FRANCISCO DE ARAUJOREU: JOAO MIGUEL FERREIRA FILHOREU: ANTONIO CARLOSREU: ERIVAN
GOMES DE ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0006643-84.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO JOSE GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000168-73.1995.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOS CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018