DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
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Judiciário, matrícula 4750314, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de
Primeiro Grau, junto a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá
e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 478, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021020815, RESOLVE: Exonerar OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, Analista
Judiciário, matrícula 4773918, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Segunda
Circunscrição Judiciária, junto ao Gabinete Virtual da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE
Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 485/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021038430,
resolve nomear PAULO ROMERO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico,
Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 479, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021020815, RESOLVE: Exonerar THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES, matrícula
4782216, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Segunda Circunscrição Judiciária, junto
a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 486/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021038430,
resolve designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as atribuições dos seus cargos nas
seguintes unidades: NOME / UNIDADE: Magda Lygia de Albuquerque - Gab. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011; Rosana Cesar Falcao Vieira Comissão de Divulgação e Jurisprudência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 25 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 480, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021020815, RESOLVE: Nomear THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES, matrícula
4782216, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto a 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 491/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.034.986;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 14.04.2021, a Excelentíssima Senhora CARMEN HELEN AGRA DE
BRITO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pocinhos, para, exercer o cargo de Coordenadora do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC, da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
26 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 481, DE 24 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021020815, RESOLVE: Nomear IGOR LOPES LACERDA, Analista Judiciário,
matrícula 4773918, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau da
Comarca de Cruz do Espírito Santo, mantendo seu exercício junto a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 492/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.035.892;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, do período de 29 a 31.03 e 05.04.2021, os Excelentíssimos Magistrados, JOÃO
LUCAS SOUTO GIL MESSIAS e CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, de responderem,
respectivamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos e da Comarca de Taperoá. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, em 26 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 484/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021038430,
resolve exonerar MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE, matrícula 474672-4, do cargo em comissão de Assistente
Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto ao
PORTARIA GAPRE Nº 495/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.040.372;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte: Diretoria
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junho
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 01 a 06 de abril de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/04
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
02/04
LEANDRO DOS SANTOS
03/04
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
04/04
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
05/04
JOÃO BATISTA BARBOSA
06/04
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
01/04
Eduardo Cândido Moura
Dayse Feitosa Negócio Torres e
José Carlos N. da Fonseca
Francisco de Assis de L.Araujo
02/04
Eduardo Cândido Moura
Dayse Feitosa Negócio Torres e
José Carlos N. da Fonseca
03/04
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Núbia Vitória Leondino de Melo e
José Carlos N. da Fonseca
04/04
Eduardo Cândido Moura
Núbia Vitória Leondino de Melo e
José Carlos N. da Fonseca
05/04
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra,
Ivanna de Oliveira Rocha,
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Jorge Chaves Dutra,
Ivanna de Oliveira Rocha,
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves
06/04
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Gilvandro Braga de Lima
José Irineu Ferreira do Nascimento
Jose Ventura da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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