TJPB 21/04/2021 -Fic. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021

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CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA
MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante
para recolher o valor das despesas processuais e deitcmd relativos aos valores ora reclamados, no
prazo de 30(tribta) dias, sob pena de arquivamento.
00051 Processo: 0011501-17.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: MARIA DE LOURDES MELO ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: VICENTE EMANUEL DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00052 Processo: 0027698-08.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALDILENE REGIS DA SILVA ADVOGADO:
002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. REU: ESPOLIO DE JOSEFA LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0027929-30.2013.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: M. D. S. S. ADVOGADO: 009821PB
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001881-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON GUEDES DE
ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: JOSE TIAGO DA
SILVA Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar contrarrazões de apelação
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0040690-54.2017.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: W. A. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001806-82.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
M. F. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00057 Processo: 0005781-49.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. S.
C. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J. B. P.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: P. M. P. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0000557-51.2010.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001268-60.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AGRINESIO ALVES DE
MELOREU: SILVANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000398-88.2017.815.0411 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: SEVERINO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00061 Processo: 0000026-08.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: DAVID PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000038-56.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000077-87.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO CATAO CORDULA
OURIQUES DIAS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000106-35.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000220-13.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: R O D TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000309-65.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ANDRADE
LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000385-70.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00068 Processo: 0000606-04.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TAVARES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000667-30.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS FREIRE
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000720-74.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00071 Processo: 0000738-66.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGAR CHIEPPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000760-90.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001017-23.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0001618-29.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: NORPEX
IND COM DE EMP E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00075 Processo: 0001627-20.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DE PAIVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001837-42.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001988-37.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CESAR OLIVEIRA
DE MELO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001996-19.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002450-62.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002506-95.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON GOMES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002857-34.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ADERICO AUGUSTO DE BARROS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00082 Processo: 0000148-12.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GERALDO
SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000262-33.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: W. V.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES.
REU: J. M. F. ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA
MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: M. A. S. S. ADVOGADO:
011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 027854PB JORDAN VITOR FONTES. REU: I. F. S.
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem ciencia da decisao judicial
de fls7517/7523.
00085 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. D. F. ADVOGADO:
016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. B. V.
F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 020084PB ANDREA KARINA MOREIRA TEJO
DO VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: A. B. D. ADVOGADO:
019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA ,
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: L. M. V. A. ADVOGADO: 019990PB
IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho:
Intime-se os advogados dos reus para tomarem ciencia da decisao judicial de fls7517/7523.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000075-84.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KIUSLANIA JORDAO DOS
SANTOSVITIMA: JOSE MOREIRA DOS SANTOSREU: JULIAN LENO FERREIRA REZENDEREU:
FRANCISCO FABIO FEITOSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000709-51.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO HERCULANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001553-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZIENE ALVES DA
SILVAREU: JOSE EVERTON FILHO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001875-16.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEFA LEA DA SILVA
SANTOSREU: MARIA GORETI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002298-44.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS ANTONIO
PEREIRAVITIMA: RAISIA MARIA DE SOUSA SILVAREU: LUCERLANDIO CRUZ PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0001361-97.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001789-94.2007.815.0131 - CRIMES DE RESPONSABI REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000299-28.2018.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000114-63.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se indefiroo pedido de destaque dos honorarios contratuais, conforme decisao pág.
366/367v

INGA
1A. VARA DE INGA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001672-14.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SERRA
REDONDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000219-45.2020.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIELA APARECIDA DO
CARMO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018