TJPB 23/04/2021 -Fic. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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00158 Processo: 0001300-28.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: LILIAN BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001583-51.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001604-71.2002.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO GOMES DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001731-62.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELI TEIXEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001762-77.2012.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS HENRIQUE ROCHA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00163 Processo: 0001909-98.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: C. A. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 400/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0000380-54.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO
RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDEMIR FRANCISCO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00166 Processo: 0000717-57.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIAO PEREIRAREU:
FAGNER FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000903-80.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRAMIRTON EMIDIO DOS
SANTOSREU: JOSE EMERSON SOARES BEZERRAVITIMA: JOSE GONCALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001229-40.2016.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE LEANDRO SOARES
OLIVEIRAREU: JEFERSON ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001341-19.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO XAVIER DE
SOUSAVITIMA: FRANCIELDO BEZERRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001377-90.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISRAEL LEITE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001397-42.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO LUCAS FERREIRA
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001521-98.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AQUIRES RODRIGUES
BARRETOREU: FRANCISCO VIEIRA MARTINS ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE
CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001565-15.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ABREU DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001907-94.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0001947-71.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL RAMALHO MOREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0002120-32.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: TIAGO EDUARDO DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0002126-44.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAERTE LACERDA
LEITEREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS
OLIVEIRA. REU: JOSE GONCALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0002375-92.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SATURNO DA
SILVAREU: CICERO VIEIRAVITIMA: EVERALDO BRAGA PESSOA DE ABREUREU: STYVEL GOMES
ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0002611-39.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA MAYARA FELIX
DE LIMAVITIMA: ALVARO REY NOGUEIRA MILITAO DA SILVAREU: MARY CRISTINA DA COSTA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0002771-40.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002803-69.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDA TAVARES DE
SOUZAREU: NERIAN ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002966-54.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO DA SILVA
MOREIRAREU: RAFAEL BARBOSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0002994-61.2007.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDJANIR GONCALVES
DE OLIVEIRAVITIMA: MANUEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PAULINO DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSE CLOVES ABREU MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0003461-93.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ERIDAN DE ARAUJO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR. VITIMA: GILMAR ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0003517-63.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARALDO CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000736-55.2007.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL SANTOS DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000067-36.2016.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENE ROGERIA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0001178-94.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCE MARIA FREIRE
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000009-91.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIMAS ALVES DA
SILVAVITIMA: CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA FONTENELLEVITIMA: SEVERINO DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000139-33.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE PEREIRAREU:
ARNALDO JOAO DA SILVAREU: JOAO RAMOS DE OLIVEIRAVITIMA: FELIX CANTALICE NEVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000290-52.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DOS SANTOS
CAVALCANTEREU: EDMAR CAVALCANTE DANTASVITIMA: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000386-04.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SILVA DE
AMORIMVITIMA: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000896-51.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DIAS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000922-78.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVAVITIMA:
MELHOR GASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0002943-76.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO DA SILVAREU:
JOSE FERNANDO DA SILVAVITIMA: JOSENILDO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0003302-94.2005.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AUGUSTO
BARBOSAREU: JOSE EDIBERTO DA SILVA ADVOGADO: 004745PB MARIA YVENS ALBUQUERQUE
DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000053-81.2018.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
LEONORA XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000351-44.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SEVERINO DA
SILVAVITIMA: LAIS BARBOSA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000353-53.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ELIO DA SILVAVITIMA:
DAMIANA MARIA RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000366-72.2000.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE TALVITIMA:
ADRIANO CASSIMIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000505-67.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000583-56.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON MACIEL GONCALVES
DE MORAESVITIMA: MATEUS VITOR FERREIRA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00204 Processo: 0000717-30.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE
MARTINS DE SOUSAREU: ADRIANA MARIA DE LIMAREU: JOSE EDINALDO DA SILVAREU: SUELICA
BENICIO DE SOUZAREU: JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000952-16.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
FILHOVITIMA: CASSIANA DOS SANTOSREU: LAIS DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0001975-46.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CIRINO DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON MARINHO
DA SILVAREU:VITIMA: RENATO DE ANDRADEVITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID
CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO
PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATO DE
ANDRADEVITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU:
VALDEMIR ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATO DE
ANDRADEVITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU:
VALDEMIR ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0002447-18.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY LEITE ESPERIDIAO
ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000039-66.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILBERTO SOUSA
OLIVEIRAREU: DANILO LOPES DE MORAIS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000062-07.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ORIEL RAMOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000402-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OZORIO DA SILVAVITIMA:
JOSILMA MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000423-24.2020.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP REPRESENTANTE LEGAL:
DELEGACIA DE POLICIA DE CAMALAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000833-53.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES
LACERDAVITIMA: RISONEIDE SILVA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018