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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0013751-72.2003.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
JOSÉ ONILDO DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO(S): MOACIR VERÍSSIMO DINIZ (OAB/PB 9500).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807383-52.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709). APELADO(S): ADRIANO
GONÇALVES CARVALHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0855774-38.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Joel André da Silva. ADVOGADO(S): DANILO
CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO(S): Banco Volkswagem S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade
Lima (OAB/PE 1494A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0863178-14.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800653-17.2017.8.15.0151.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): ANDRÉ LUIZ DANTAS BEZERRA.
ADVOGADO(S): ELAINE CRISTINE ALVES PEGADO (OAB/PB 19.217). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
IBIARA. ADVOGADO(S): ANTONIO REMÍGIO DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 5714).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800948-24.2020.8.15.0321.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO(S): GIVANILDO NOBREGA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815064-93.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ERINALDO DE SOUZA.
ADVOGADO(S): Arthur Nunes Alves (OAB/PB 14.448). APELADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0038934-93.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JOSILANE DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0004865-92.2014.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Adriano da Silva Freitas. ADVOGADO(S):
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). APELADO(S): Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(S):
SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801922-28.2019.8.15.0311.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): LOURIVAL PEREIRA FILHO.
ADVOGADO(S): ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23.794). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
TAVARES. ADVOGADO(S): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801933-48.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): CLÉRIO WASHINGTON DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016). APELADO(S):
CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0843073-16.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): IRIS DE
CÉU DE SOUSA HENRIQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806320-60.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO DA SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
29.2014.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB
12.765). APELADO(S): GIOLLY CLARA MARINHO CABRAL. DEFENSOR(S): JOÃO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL (OAB/PB 4562).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800164-05.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): FRANCISCO ALVES
DE MELO FILHO. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800532-06.2018.8.15.0231.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO(S): SEVERINO SILVA DE LIMA.
ADVOGADO(S): ALCIONE GAMBATI DE SOUZA (OAB/PB 19.853).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001138-75.2015.8.15.0521.
ORIGEM: a Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S): REFRIGERANTES
HAVAI LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800997-05.2017.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL APELADO(S): ROSINALDO LUCENA
MENDES E OUTRO. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0054382-72.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): PAULO
LUIZ SOARES GONZAGA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802018-30.2020.8.15.0401.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): MARIA DAS NEVES DA SILVA BARBOSA.
ADVOGADO(S): KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA (OAB/PB 20.782). APELADO(S): BANCO C6
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PB 17.042).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800404-10.2018.8.15.0611.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): IVAYR BRITO DA SILVA. ADVOGADO(S):
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S): GERLANE FLORO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0029218-42.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S):
PRO-DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADVOGADO(S): FELIPE MENDONÇA VICENTE
(OAB/PB 115.458).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0005760-64.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S):
ÚNICA AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME E FABIANO SOARES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0028920-50.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO(S): HÉLIO
PEDROSA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807810-69.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADO(S): FRANKLIN SOARES DE OLIVEIRA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802057-20.2017.8.15.0211.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): JOSEFA MATIAS. ADVOGADO(S): ADÃO
GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA.
ADVOGADO(S): Vanderly Pinto Santana (OAB/PB 12.207).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802219-65.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): DAMIÃO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S):
Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0861693-13.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA
E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1° APELADO(S):
MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). 2° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800346-53.2018.8.15.0531.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S):
RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164). APELADO(S): NÁDJA ALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800915-57.2019.8.15.0551.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
ADVOGADO(S): MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 19.805). APELADO(S): JOSÉ FABIANO PINTO DE
LUNA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0799652-25.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
Miguel Galdensio da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800393-22.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): FRANCISCO FRANSUALDO ABREU.
ADVOGADO(S): RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080689704.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. 2° APELANTE(S): GISÉLIA MARQUES DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Andrei Dornelas
Carvalho (OAB/PB 12.332). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000603-68.2015.8.15.0741.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALCANTIL. ADVOGADO(S):
ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715). APELADO(S): LUZINETE BARBOSA DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO(S): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9593).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800389-71.2020.8.15.0061.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5900). APELADO(S): ADRIANA DA SILVA RIBEIRO.
ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0020954 36.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA LINDINALVA DA SILVA GALVÃO.
ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694). APELADO(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP
221.386), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0009564-
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800717-75.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0013237-70.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO(S): GERALDO BADÚ. ADVOGADO(S): Marina Targino Soares de Lucena (OAB/PB 15.518).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0000213-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): JOEL FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
