TJPB 14/06/2021 -Fic. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

DA SILVA. 1º Apelante: RAIMUNDO SEVERINO DA SILVA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328).
2ª Apelante: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 3º
Apelante: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 4º
Apelante: JOSIMAR DOS SANTOS (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 5º Apelante: JACKSON
RAFAEL SOARES FORTE (Adv.ª: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB 16.371). 6º Apelante: FRANCISCO
XAVIER DA SILVA (Adv: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB 15.267). 7º Apelante: EDMO LEYDSON
ALVES DE FREITAS (Adv: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB 24.868). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000295-55.2017.815.0161. 2ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADENILSON DA SILVA HENRIQUE (Adv.:
Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB 13.514). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 000011-75.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSEANE MACEDO DE
SOUSA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898).Embargada: Câmara Criminal.
19º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001330-31.2019.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JEOVÁ LEITE DA SILVA (Adv.:
Abdon Salomão Lopes Furtado, OAB/PB nº 24418).Embargada: Câmara Criminal
20º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000213-17.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: AGUINALDO DE
OLIVEIRA SANTOS (Advs.: Adriano Moreira de Queiroga, OAB/PB nº 21.969, Laise Medeiros Cavalcante,
OAB/PB nº 20.790 e José Robenaldo da Silva Dantas, OAB/PB nº 14.681 e a Defensora Pública: Maria de
Fátima de Azevedo).
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0000270-79.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO RAMOS DA SILVA FILHO
(Advs.: Karla Maria Martins Pimentel Régis, OAB/PB nº 21.726 e Hermann Lundgren Correa Régis, OAB/PB nº
12.767).
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001126-46.2014.815.0311. 3ª Vara Criminal da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
WILLIANS XAVIER DA SILVA (Advs. Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5415 e Alberto Domingos
Grisi Filho, OAB/PB nº 4700). 2º Apelante: FRANCISCO EVANALDO GOMES (Adv.: Maria Piedade da Silva,
OAB/RN nº 12.010 e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 3º Apelante: Ministério Público. 1ª
Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: Willians Xavier da Silva (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú,
OAB/PB nº 5.415 e Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4700).
23) Apelação Criminal nº 0021578-48.2014.815.2002. Juizado de Violência Doméstica da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEXANDRE FILHO OLIVEIRA DA COSTA (Adv.:
Breno Wanderley César Segundo, OAB/PB nº 9105). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação:
PRISCILA TEIXEIRA PEREIRA LIRA (Adv.: Sara Thaiz de Araújo Máximo, OAB nº 20.435).
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000435-60.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOÃO LIMEIRA GALVÃO NETO (Advs.: João ferreira Furtado Neto, OAB/PB nº 6.489 e
Polyanno Hnerique Pereira, OAB/PB nº 16.689). Apelada: Justiça Pública
25º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0016323-75.2015.815.2002. 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente
identificado nos autos (Adv. Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365 e Ana Carolina Cananéa Medeiros de
Lucena, OAB/PB nº 15160). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001151-22.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ VITOR LOURENÇO DE LIMA (Defensores Públicos: Lúcia
de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá filho). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016395-62.2015.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LEANDRO DA SILVA
(Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7973, Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo).
2º Apelante: TATIANA DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira, Bruns OAB/PB nº
17.881). 3º Apelante: RAMON DIEGO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Robério Silva Capistrano OAB/PB nº
20.812). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025587-82.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JÚLIO RIBEIRO DA SILVA NETO (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000158-49.2016.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: FRANCISCO
COURA DA SILVA (Adv.: Ednelton Helejunior Bento Pereira, OAB/PB nº 15.190 e a Defensora Pública:
Damiana de Almeida Freiras Oliveira.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000148-35.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ RODRIGO ALVES DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0040366-64.2017.815.0011. Juizado da Violência Doméstica da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DE
ARIMATÉIA DA SILVA SANTOS (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB 9.454 e Fernando Albuquerque Douettes
Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelada: Justiça Pública
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000219-57.2018.815.0141. 3ª Vara da Comarca da Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALEX SANTOS DA SILVA E CHARLIENE SEVERINO DO NASCIMENTO
(Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9021 e José Venâncio de Paula Neto, OAB/PB n 6137). 2º Apelante:
ANTÔNIO DAIAN MAIA CAVALCANTE (Adv.: Jardel Mesquita Gomes da Silva, OAB/PB nº 25.127 e Jailson
Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011133-29.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (Advs.: Roberta Gomes da Cunha Lima,
OAB/PB nº 25. 518 e Rafael Caldeira Linhares de Souza, OAB/PB nº 28.449). 2º Apelante: LUCAS MICHAEL
DE ARAÚJO MESSIAS (Adv.: Eduardo Trajano da Silva, OAB/PB nº 22.762 e outros). Apelada: Justiça Pública
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008622-17.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público da Paraíba. 1º Apelada: MARIA CLARA
DE SOUZA RODRIGUES DUARTE (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira. 2º Apelado: LEONARDO
DE OLIVEIRA FIRMINO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000728-86.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO SILVA (Advs.: Paulo Italo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). 2º Apelante: ALCEMIR CARNEIRO
BATISTA (Advs.: Rhafael Sarmento Fernandes, OAB/PB nº 17.319 e Jéssica Dayse Fernandes Monteiro,
OAB/PB nº 22555). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões
Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 14 de maio de 2021. Presidiu, no início
da sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente). Em
seguida, a Presidência foi passada para a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças

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Morais Guedes (Vice-Presidente). Presentes, ainda, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos
Martins Beltrão filho (1º Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em gozo de férias), João Benedito da Silva, Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho (Corregedor Geral da Justiça) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente,
o representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa,
Diretor Especial em exercício. Às 09h09min, havendo o número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovado, à unanimidade e
com comunicação aos familiares enlutados, voto de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente, pelo falecimento do Excelentíssimo
Senhor Juiz William de Souza Fragoso. Em seguida, o eminente Desembargador Presidente registrou o
transcurso natalício do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Na oportunidade,
os integrantes do Conselho aprovaram voto de aplausos, com comunicação ao homenageado. Em seguida,
foi submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante dos feitos adiante
discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO 1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.129.740
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000014-58.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório de atuação do Gabinete Virtual instalado na 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital, apresentado pelo Exmo. Sr. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, em conformidade com a Resolução do Conselho da Magistratura nº 03/
2020, que decretou Regime de Jurisdição Conjunta naquela unidade judiciária. DECISÃO: APROVADO O
RELATORIO. UNÂNIME. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.135.008 (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0000591-70.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de
Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à
Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº0818897-85.2019.8.15.0001.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.006.909 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0000032-79.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma.
Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Fábio Kenedy Almeida Trigueiro,
por perícia realizada no processo nº 0003920-04.2013.815.0011. DECISÃO: AUTORIZADA A RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 870,00 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 4º - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2021.008.548 (PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0000007-66.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: 1º
Paulo Pedrosa e 2º Vicencia Maria Lombardi Pedrosa. (Advogado Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB Nº
6656). Apelado: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital. DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DO
RECURSO, PELA SUA INTEMPESTIVIDADE, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.003.291 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0000004-14.2021.815.0000).. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça. Assunto: Relatório final da
Correição Ordinária realizada na Vara Única da Comarca de São Bento. DECISÃO: APROVADO O RELATÓRIO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.182.328 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000807-31.2020.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça. Assunto:
Relatório final da Correição Extraordinária realizada na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
DECISÃO: APROVADO O RELATÓRIO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 7º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.170.997 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000080561-70.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr.
Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Ebron Guedes de Melo, por perícia realizada no processo
nº 0803504-14.2018.815.0371. DECISÃO: AUTORIZADA A RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$
1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.348 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0000052-70.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma.
Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Mauridete
Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 0802233-13.2018.8.15.0001. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.035.961 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000118-84.2020.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo,
Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Mauridete Grangeiro de Barros, por
perícia realizada no processo nº 0001932-74.2015.815.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2020.012.547 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000110-10.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Iêda Maria Dantas, Juíza de Direito do
Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia realizada no processo nº
0813154-31.2018.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. 11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.026.531 (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0000053-55.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito da 4ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Contador Gustavo
Henrique Valença de Melo, por perícia realizada no processo nº. 0002103-15.2009.815.0731. DECISÃO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.164,00 (UM MIL
CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 12º
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.216.827 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000076091.2019.815.0000.). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Carlene Fulco da Silva, por
perícia realizada no processo nº 0014451- 81.2015.815.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2019.263.761 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000850-02.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de
Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada
no processo nº 0022871-46.2013.815.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 14º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.025.612 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000043-11.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de
Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais à Engenheira Amanda da Silveira Candeia, por perícia realizada no processo
nº 0800916-19.2014.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADA A RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$
1.480,00 (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR.15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.032.940 (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0000058-77.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ieda Maria Dantas, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família
da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita
Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 0826184-65.2020.8.15.0001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 16º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.092.890 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000329.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Fábio Jose de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Adália de Sá
Costa, por perícia realizada no processo nº 0023493-91.2014.8.15.0011. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS), POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2020.035.945 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000121-39.2020.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de Barros,
por perícia realizada no processo nº 0807670-98.2019.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2019.099.896 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000125-76.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Exma. Sra. Dra. Silvana Carvalho Soares,