10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
ROMERO FURTADO GUIMARAES – Advogados (as): PAULO LEITE DA SILVA - PB5808-A - 2º RECORRIDO:
FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. – Advogados (as): CRISTIAN MINTZ SP1366520 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0860072-44.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA – Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE
HOLANDA - PB14900-A - RECORRIDO: OI MÓVEL S.A – Advogados (as): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.34)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804303-56.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES – Advogado (a): JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A – Advogados (as): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - CE16498-A, AGATHA SATIE FERNANDES KURISU - PB18550-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830059-28.2018.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE SOUZA DE ALMEIDA – Advogado
(a): ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA - PB21781-A - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. – Advogados
(as): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3017227-18.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELTON LUCENA VIEGAS – Advogado (a): GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A –
Advogados (as): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3011763-46.2009.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI TNL PCS S/A – ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MADALENA SANTANA CAMARA – ADVOGADOS
(AS): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.38)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801882-82.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. – Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA - PE20335-A - RECORRIDO: ALTEMAR MAMEDE LEITE – Advogados (as): POLYANNA
PAULA TOMAZ - PB2109100 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.39)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804961-69.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ROSILENE MARIA FERNANDES DA SILVA – Advogado (a): LUAN DE
ALMEIDA DUARTE - PB23028-A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E - RECORRIDO:
NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CLARO S/A – Advogados (as): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - PB15401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0802008-16.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE RECORRENTE: ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA DE CAPIM – Advogado (a):
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB10523-A - RECORRIDA: CLARO S/A – Advogados (as):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807488-97.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. – Advogado (a): CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A RECORRIDA: VALERIA LEITE SOARES DE ARAUJO – Advogados (as): PARTE SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0808065-46.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA – Advogado (a): JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334-A, PAULO HENRIQUE
BARBOSA DE CALDAS BARROS - PB20390-A - RECORRIDA: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL – Advogados (as): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, RENILDO SILVA
BASTOS BARBOSA - DF65121-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808381-54.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA – Advogado (a): HERMANO GADELHA DE SÁ
- PB8463-A - 1º RECORRIDA: ELENILDE SOUZA DO ESPIRITO SANTO – Advogados (as): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA. – Advogados (as): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.44)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 080003124.2021.8.15.9001 – 15º VARA CÍVEL DA CAPITAL (PROCESSO PRINCIPAL: 0804082-29.2021.8.15.2001)
- AGRAVANTE: JOSUÉ DE LIMA – Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO – PB21934 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. – Advogados (as): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.45)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 080007288.2021.8.15.9001 – 1º VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MANGABEIRA (PROCESSO PRINCIPAL:
0812868-62.2021.8.15.2001) - AGRAVANTE: BANCO GM S.A. – Advogado (a): FÁBIO FRASATO CAIRES
– PB20.461-A - AGRAVADA: VALDICLEIDE DO NASCIMENTO MOREIRA – Advogados (as): SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 46)PJE – AGRAVO DE
INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 0800081-50.2021.8.15.9001 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PROCESSO
PRINCIPAL: 0814080-21.2021.8.15.2001) - AGRAVANTE: ROBERTO HAROLDO DA FRANCA MONTEIRO
FREIRE – Advogado (a): FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ – DF34163-A - AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
DOS LOJISTAS DO TREVO AUTO SHOPPING – Advogados (as): SEM ADVOGADO NOS AUTOS Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 28 DE JUNHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 800031287.2019.8.15.2002,em desfavor de AELISSON ASSIS DE SOUZA, brasileiro, nascido em 10/10/1979 , natural
de João Pessoa, filho de ROSA MARIA ASSIS DE SOUZA e JOSE FIRMINO DE SOUZA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no prazo de 20 dias,
COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã, a fim de fazer a entrevista
devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA
ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de 2021. SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000114-50.2019.8.15.2002,em desfavor de ANTONIA COELHO SOUZA, brasileiro, nascido em
11/06/1983, natural de João Pessoa, filho de MARIA INEZ COELHO SOUZA e ANTONIO DA SILVA SOUZA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no
prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã, a fim de
fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de 2021.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8001126-02.2019.8.15.2002,em desfavor de BRUNA DA SILVA COSTA ou BRUNA DE ARAUJO
COSTA, brasileiro, nascido em 02/11/1992, natural de João Pessoa, filho de SANDRA MARIA DE ARAUJO e
MILTON ROBERTO COSTA PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA
VEPA, no turno da manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
22 de junho de 2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000684-82.2020.8.15.2002,em desfavor de CRIZONALDO CANDIDO DE ARAUJO, brasileiro,
nascido em 24/04/1978, natural de João Pessoa, filho de SEVERINA BARBOSA DA SILVA e SEVERINO
CANDIDO DE ARAUJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de
2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000018-81.2020.8.15.2002,em desfavor de DANIEL FERREIRA DE SA, brasileiro, nascido em
03/01/1994, natural de João Pessoa, filho de SONIA MARIA FERREIRA DE FREITAS e SAMUEL ANDRADE
DE SA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim
de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de 2021.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000948-53.2019.8.15.2002, em desfavor de DIOCLECIO FERREIRA DE LIMA, brasileiro, nascido
em 21/10/1980, natural de João Pessoa, filho de MARIA MARTINS DA GUIA e RENATO FERREIRA DE LIMA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no
prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim de fazer
a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de 2021.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000152-11.2020.8.15.2002, em desfavor de FÁBIO DA SILVA DIOGENES, brasileiro, nascido
em 19/09/1975, natural de Guarulhos - SP, filho de Lúcia da Silva Diógenes e José Diógenes , atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no prazo de 20
dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim de fazer a
entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de 2021.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000062-03.2020.8.15.2002, em desfavor de EXPEDITO DE SOUZA CABRAL JÚNIOR, brasileiro,
nascido em 31/05/1978, natural de João Pessoa, filho de FRANCISCA DUTRA CABRAL e EXPEDITO DE
SOUZA CABRAL, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 22 de junho de
2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8001008-26.2019.8.15.2002, em desfavor de FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS, brasileiro,
nascido em 02/01/1967, natural de CAMPINA GRANDE-PB, filho de MARIA DO SOCORRO CASTRO e
SEVERINO RAMOS DE LIMA SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR
DA VEPA, no turno da manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
22 de junho de 2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000941-61.2019.8.15.2002, em desfavor de FRANCICLEIDE MARIA DE AQUINO, brasileiro,
nascido em 06/10/1983, natural de João Pessoa, filho de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE AQUINO e
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA
VEPA, no turno da manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
22 de junho de 2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL–VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 0021000-85.2014.8.15.2002, em desfavor de FRANCINALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, nascido
em 28/07/1984, natural de LIVRAMENTO/PB, filho de MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA e FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã, a fim de justificar o descumprimento da pena, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
22 de junho de 2021. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
