DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
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PORTARIA GAPRE nº 915/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, que entrará em gozo de
férias, com designação conjuntamente na Vara de Penas Alternativas da Comarca da Capital. RESOLVE: Art.
1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 28 a 30.06.2021, realizar as Audiências de
Custódia da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 23 de junho de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 205, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143188 - Portarias - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021080506 - Folga de Plantão - Magistrado - Ana Carolina Tavares Cantalice; 2021078656 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2021077981 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Daniela Rolim Bezerra; 2021077810 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Ricardo da Silva Brito; 2021078402 - Férias - Interrupção - Ieda Maria Dantas; 2021068868 Esforço concentrado - Antônio Carneiro de Paiva Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021079489 - Feriado Municipal - Diretoria de Fórum / Cajazeiras; 2021000599 - Pedido de
Providências - Jailson Shizue Suassuna
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021042340 - Pedido de Providências - Vandemberg de Freitas Rocha; 2021071388 - Relotação - Roberta
Cavalcanti Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021049409 - Verbas Rescisórias - José Fernandes da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021071941 Designação - Maria de Fátima Lúcia Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras, nos moldes da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se. No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021007188 - Ressarcimento Custas Judiciais - Hilton Rolim
de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao Juízo da 7ª Vara Cível da Capital,
nos moldes da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021060146 - Ressarcimento Custas Judiciais - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ailton Cesar Modesto Conserva
2000
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro; Picuí; Pocinhos;
27/03/21; 28/03/21; 29/03/21; 30/03/21
TRABALHO DESIGNADO
São Sebastião de Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataides
Cassimiro da Silva
2639
SUPERVISOR
Caiçara; Jacaraú
17/06/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataides
Cassimiro da Silva
2640
SUPERVISOR
Mamanguape; Rio Tinto
21/06/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano
Carvalho Ferreira
2609
TECNICO JUDICIARIO
João Pessoa
14/06/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giuliano
Albuquerque de Sousa
2477
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pombal
29/05/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joao
Antonio da Silva Neto
1764
OFICIAL DE JUSTIÇA
Solânea
14/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Aurelio Costa Marcolino Gomes
2637
REQUISITADO
Mamanguape
17/06/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2638
AUXILIAR JUDICIARIO
Mamanguape
17/06/21
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 a 28 de junho de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/06
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
27/06
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
28/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
26/06
Eduardo Cândido Moura
Kathyanne Alves Silva Gomes e
José Carlos N. da Fonseca
Marcio Pontes Da Silva
27/06
Eduardo Cândido Moura
Kathyanne Alves Silva Gomes e
José Carlos N. da Fonseca
28/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves
Valter Francisco Melo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
