TJPB 08/07/2021 -Fic. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021

Nº: 0804183-03.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-ARECORRIDO: MAGDALA ARAUJO LEAL - Advogados (a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.
“ à unanimidade, provido”.19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080230911.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES
DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA - Advogados (a): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A- RECORRIDO: LUCIO
FLAVIO LUSTOSA DE QUEIROZ JUNIOR - Advogado (a): ALEXANDRE DINOA DUARTE GUERRAPB21037-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “ à unanimidade, não conhecido”.20) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810436-35.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO PORTELA - Advogado (a): MARCELA
LUIZA CORREIA PIMENTEL -PB17042-A- RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles. “ à unanimidade, improvido”.21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080968265.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrida: GISELE DIAS DA
SILVA – Advogado: LETICIA AGUIAR NEVES - PB27802-A – Recorrido/Recorrente: VRG LINHAS AEREAS
S.A – Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - Relator: JUIZ Marcos Coelho de
Salles. “ à unanimidade, improvido”.22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083297564.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JONATHA FELIPE DA SILVA Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “adiado”.23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800363-39.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: GILSON CARLOS DOS SANTOS CASTRO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado
(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “
adiado”. 24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803525-77.2019.8.15.0751 – Juizado
Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: WILSON
GONCALVES FERREIRA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “à unanimidade, provido em parte”. 25)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0818148-48.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PATRICIA
CAVALCANTI DE FRANCA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “à
unanimidade, adiado”. 26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807716-95.2019.8.15.2003
– 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA JULIANA DA SILVA SOUSA - Advogado (a):
WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles. “ à unanimidade, improvido”.27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0836005-10.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
E ARAUJO-BA29442-A- RECORRIDO: ROSSANNA MICHELLA FARIAS GOMES - Advogado (a):
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - PB15300-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “ à unanimidade,
provido parcialmente”.28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800578-15.2019.8.15.0601
– VARA ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: EDSON BRUNO ALVES LIRA - Advogados (a): ANA CAROLINA
LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A - RECORRIDO: B2W COMPANHIA
DIGITAL - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles. “ à unanimidade, improvido”. Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 11 de maiol 2021, às 09:00hs, de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma
recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Marcos Coelho de Salles. O Representante do Ministério Público – Dr.
João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª
turma recursal permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 19ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital 6ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 11 de
maio de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz
Dr. José Ferreira Ramos Júnior - presentes os Exmos. Juízes Dra. Túlia Gomes de Souza Neves. Dr.
Marcos Coelho de Salles, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o
Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0811627-87.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ALDENISIO
AVELINO DE SOUSA - Advogados (a): THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248-A, BEATRIZ
BEZERRA E SILVA - PB22489-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.
02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0878169-24.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados (a): YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: FATIMA MARIA DE SOUSA GUIMARAES - Advogado (a):
ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES - PB18529-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, provido”.03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830096-84.2020.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: JOSIVAN CUPERTINO DE
MOURA, ELIETE RAMOS MARTINS - Advogado (a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0843909-81.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-ARECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES CASADO - Advogado (a): KARINE CORDEIRO XAVIER
DE FRANCA - PB15322-B– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido
parcialmente”.05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844522-04.2020.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado
(a): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A- RECORRIDO: LAIS LEAL MARTINS - Advogado
(a): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE - PB15229-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ por
maioria, provido”.06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849429-90.2018.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA Advogados (a): CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA - PB21534-A, ALLEF DOS SANTOS MORAIS
- PB23513-A- RECORRIDO: JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIOR, JOÃO GREGÓRIO - Advogados (a):
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - PB3613-A, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido”.07)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846585-02.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE/RECORRIDO: DEYVSON HUMBERTO DA SILVA COSTA, BANCO DO BRASIL - Advogado
(a): ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS - PB22450- - SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S,
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.
“ à unanimidade, provido parcialmente”.08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080365649.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: LAIS FERREIRA DA SILVA Advogado (a): MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A- RECORRIDO: CARLOS MAGNO
BARCIA ARARUNA - Advogado (a): CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA – PB 9700 - RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente”.09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802802.90.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: JOSE DE ASSIS GALDINO DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA - PB10248-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “ à unanimidade, improvido”.10)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803234.17.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IOLANDA
RAMOS CAVALCANTE - Advogado (a): MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO - PB8664-A,
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA - PB11656-A – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - Advogado (a):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à
unanimidade, improvido”..11)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810237.82.2020.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAO SEVERINO DE ARAUJO - Advogado
(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “ à unanimidade, não conhecido”.12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801333.72.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A – RECORRIDA: BETANIA
MARIA DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a): ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX - PB21562-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805722-66.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA

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- RECORRENTE: ANGELICA MARIA DUTRA AMORIM LOPES - Advogado (a): HUGO BERTONY SANTOS
DUARTE PB 25.162- RECORRIDO: UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATE - UPC LTD, DANIEL DIAS
MACHADO, RUBENS MAURÍCIO HEMPEL FERREIRA GOMES,, TANIA REGINA CASTELLIANO - Advogado
(a): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES. “ à unanimidade, improvido”.14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0865112-36.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – PB18305-A - RECORRIDO: MALENI MEDEIROS
LUSTOSA - Advogado (a): MARCELA MELO DE FREITAS - PB18845-A– RELATOR: Juiz MARCOS COELHO
DE SALLES. “ à unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0822062-23.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ROSANA NOBREGA
DE FREITAS DIAS – Advogado (s): RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – Recorrido: AIG SEGUROS BRASIL S.A. – Advogado (a):
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles. “ retirado
de pauta”.16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832861-28.2020.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: GEORGE FLORIANO DOS SANTOS
NETO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-ARECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “ à unanimidade,
provido parcialmente”.17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832975-64.2020.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JONATHA FELIPE DA SILVA - Advogados (a):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “ à unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818148-48.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: PATRICIA CAVALCANTI DE FRANCA- Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “ à unanimidade,
improvido”.19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800363-39.2020.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GILSON CARLOS DOS SANTOS CASTRO
- Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. “ à unanimidade, improvido”. Esgotada a pauta de julgamento, o
Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a
próxima sessão fosse realizada no dia 25 de maio 2021, às 09:00hs, de forma vídeoconferência, na sala de
sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente, José Ferreira
Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Marcos Coelho de Salles. O Representante do
Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura
Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 22ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital 7ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 25 de
maio de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz
Dr. José Ferreira Ramos Júnior - presentes os Exmos. Juízes Dra. Túlia Gomes de Souza Neves. Dr.
Marcos Coelho de Salles, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o
Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0809978-17.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: TEREZA
CRISTINA MORAIS DANTAS DE MENESES - Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA - PB19631-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS - Advogado (a): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ Adiado”,
02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801305-35.2020.8.15.0731 – Juizado Especial
Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - Advogados (a): VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO PB25564-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido parcialmente”.03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0870871-78.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: JOAO DE LIMA - Advogados (a): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA-PB14892-A- RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido parcialmente”.04)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0835153-83.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
WAGNER VITORIA DOS SANTOS - Advogado (a): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE PB17897-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
provido parcialmente”.05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800000-69.2017.8.15.0521
– VARA ÚNICA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: VALTER PIMENTEL - Advogado (a): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido
parcialmente”.06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0850865-16.2020.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO:
INALDO CAMELO VIEIRA FILHO - Advogados (a): DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA - PB27693A, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO-PB13338-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, improvido”.07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080527750.2020.8.15.0751 - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A- RECORRIDO: MARCELO DA SILVA SANTOS Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL-PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido parcialmente o ri do promovente. Improvido o ri
do promovido”.08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859676-33.2018.8.15.2001 –2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA - Advogado (a):
VALNISE VERAS MACIEL - PB20288-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A, E CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido parcialmente”.09)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801969-06.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA JOSE PONTES - Advogados (a): CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLACIDO - PB23110-A, LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA - PB19637-A RECORRIDO/
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido ri da energisa. Não apreciado ri do autor”.10) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801877-61.2020.8.15.0061 – 2ª Vara Mista de ArarunaRECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: JOSILENE
RIBEIRO DA COSTA - Advogados (a): JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A, MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAUJO - PB22984-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos. “à unanimidade, improvido”.11)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0852371-27.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEALMARI DE FRANCA LEAL - Advogado (a): FRANCISCO NILSON
DE LIMA JÚNIOR - PB Nº 20.311- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE SE4800-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.12) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800118-59.2017.8.15.0581 – Vara Única de Rio Tinto - RECORRENTE:
MARIA LUIZA DA SILVA CHACOM - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO-PB11401-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800131-26.2019.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO E THACIO NASCIMENTO ARAUJO Advogados (a): MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO – PB21100-A, THACIO NASCIMENTO
ARAUJO - PB20668-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ITACIARA LUCENA CIRNE, MARCELA CARLA DA
SILVA - Advogados (a): ITACIARA-LUCENA CIRNE - PB15846-A - Leomar da Silva Costa - PB 19.261 –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, provido ri da autora. Prejudicado ri dos
promovidos”.14) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800100-27.2019.8.15.9001
– 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - IMPETRANTE: ARTHUR HEINSTEIN
APOLINARIO SOUTO - Advogado (a): ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA - PB18584-A- IMPETRADO:
JUÍZO DO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. “à unanimidade, concedeu-se à ordem”.15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3019943-52.2012.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVAN DE
MELO BATISTA JÚNIOR – Advogada: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB PB 10.244-A – RECORRIDO:
DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – Advogado: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB PB 16.044 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “adiado”.16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO