TJPB 21/07/2021 -Fic. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021

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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.20
29056
17:53:53 -03'00'

João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.247

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.017, DE 16 DE JULHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021048426, RESOLVE: Designar a servidora Vanessa Santos Lucena de Sousa,
matrícula 478135-0, Técnico Judiciário e Chefe da Central de Mandados e de Distribuição da Comarca de
Pedras de Fogo, para auxiliar nos trabalhos do cartório da Vara Única, de forma provisória, enquanto perdurar
o excesso de serviço na referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.018, DE 16 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021082178, RESOLVE: Dispensar o servidor Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciário, Matrícula:
4766181, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, das atividades do
Gabinete Virtual, a partir de 22/06/2021, devendo retornar ao exercício de suas atribuições junto ao 7º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 16 de julho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.027/2021. Onde se lê: 20.07 a 17.08.2021. Leia- se: 20.07 a 02.08.2021.
(Publicada no DJE do dia 20.07.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 1.028/2021 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.031.258; RESOLVE: “ad
referendum” do Egrégio Tribunal Pleno; Prorrogar, a partir de 20 de julho até 17 de setembro de 2021, a
convocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA para, na forma dos arts. 9°, § 2°,
182, 287 e 287-A da LOJE, atuar conjunta e paralelamente no Gabinete do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.029/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.090.350;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 22.07.2021, às
20:00 horas, na Rua Aluísio França, nº 44, Bairro Manaíra, no Hotel Nord Easy Conect, na unidade judiciária
de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes CLÁUDIO DE ARAÚJO e FELIPE HENRIQUE
FÉLIX MOURA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE nº 1.030/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.031.258;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito
Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 20.07 a 27.09.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.033/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias
21, 27 e 28.07.2021, responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019040327 – SISTEMA GESTOR DE PROCESSOS – CADASTRO Nº 0150/2019 PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB E FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Repactuar os
valores dos postos de trabalhos do Contrato nº 019/2019, de modo que o valor contratual passe para o importe
de R$ R$ 171.212,03 (cento e setenta e um mil, duzentos e doze reais e três centavos), com efeitos entre os
meses de Janeiro de 2021 a Abril de 2021, resultando o valor residual de R$ 29.396,36 (vinte e nove mil,
trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), bem ainda prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 019/2019, com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do Contrato em
referência, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23.08.2021 à 23.08.2022. INSTRUMENTO: Termo Aditivo
nº 04 ao Contrato nº 019/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 270. RO nº(s) 67/2021; 69/
2021; 260/2021; 385/2021; 427/2021; 428/2021; 429/2021; 430/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e Cláusulas Quintas e Décima Terceira do instrumento contratual. João Pessoa, 19 de
julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 014/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2018110218 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO
DE BREJO DO CRUZ-PB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 014/
2018 por 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 18/09/2021 até 18/09/2022. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº
03 ao Termo de Cessão de Uso nº 014/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Termo de Cessão de
Uso nº 014/2018. João Pessoa/PB, 15 de Julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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