DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
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CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000526-85.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DELFINO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000548-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DO ROSARIO
QUEIROGA FORMIGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE IBIARA ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00049 Processo: 0000150-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000375-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJANEIDE MARTINS DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES
DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001589-65.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 079/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0002487-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00053 Processo: 0000046-10.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000055-69.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: MIRIAM DA SILVA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000145-43.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSIVALDO GALDINO DE
ALMEIDAVITIMA: ELZA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000179-18.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO GALDINO DE
ALMEIDAVITIMA: ELZA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000369-54.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA DO NASCIMENTO
TORRESVITIMA: COSMO ELIAS JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000303-82.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALETE DOS
SANTOS FRANCISCO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE
DANTAS LOPES. REU: ITAPEMIRIM VIACOES S/A ADVOGADO: 022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000548-84.2002.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU:
ANCELMO PORTELA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000866-18.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000394-68.2017.8.15.0761 CLASSE: 1426 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Cível - Processo de Conhecimento - Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar PARTES: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (24.417.065/0001-03)
- REQUERENTE DARALICE LOPES VIANA (N/A) - REQUERIDO RENATO ANTONIO DA SILVA (N/A) REQUERIDO RENATA VITORIA LOPES DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000537-38.2009.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA (01.570.806/0001-88) - RÉU ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (N/A) - RÉU CARLOS
ANTONIO DE OLIVEIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A - OAB/DF 11929 - ADRIANA PEREIRA DE
MENDONÇA - NF 050/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000943-83.2014.8.15.0761 CLASSE: 1420 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Cível - Processo de Conhecimento - Guarda PARTES: MARIA JEANE
DE ARAUJO (062.146.094-00) - AUTOR KERCIA CARLA DE OLIVEIRA ARAUJO (N/A) - RÉU JOSIEL
ARCANJO DE ARAUJO (040.615.234-90) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 050/2021
- DATA: 27/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001181-10.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO (08.907.750/0001-53) - AUTOR GARANTIA LOCACOES LTDA - ME (01.976.465/0001-45) - RÉU
ADVOGADOS: 13350 PB - LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA 4200 PB - GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001443-52.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR CLAUDINO
CESAR FREIRE (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 261189 PB - TIAGO LIOTTI - NF 050/2021 - DATA: 27/07/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001443-86.2013.8.15.0761 CLASSE: 123 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Averiguação de Paternidade
PARTES: RAFAEL KENEDY OLIVEIRA SILVA (N/A) - AUTOR ALANE OLIVEIRA DE SANTANA (075.887.95476) - AUTOR LUCAS ARAUJO SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO - NF 050/2021 - DATA: 27/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001535-64.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001623-68.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: GEUSA HELENA DANTAS DA SILVA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO AMANCIO
DA COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 050/2021 - DATA: 27/07/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002043-10.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: GLEIDSON LOURENCO DE ARAUJO (952.317.224-72) - AUTOR RODRIGO DA CONCEICAO
(051.443.944-00) - RÉU F D A - FERRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (00.191.493/0001-94) - RÉU
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 050/2021 - DATA: 27/07/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002123-71.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ANTONIO LUIZ DA SILVA (980.891.454-34) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/
0001-74) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 12058 PB - MARCELA
BETHULIA CASADO E SILVA 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - NF 050/2021 - DATA: 27/
07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000213-50.2015.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478
- 68 PARTES: ADRIANA DA SILVA (700.427.924-36) - RÉU JOSENILDO FERREIRA DE LIMA (N/A) - AUTOR
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 050/2021 - DATA: 27/07/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000232-22.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 11283 PB - RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE 22576 PB IGOR DUARTE CHACON - 10478 PB - RODRIGO DOS SANTOS LIMA - NF 050/2021 - DATA : 27/07/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
12ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - ADIADA - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 03/08/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a)
Presidente da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais
