DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000711-22.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FARIAS LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001790-31.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA JUSTINO
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA
DE HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000604-02.2016.815.0391 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: C. C. G. O. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000079-15.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: SANDRA MARIA DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000129-27.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AUDERI
ARRUDA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000409-56.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DOS
SANTOSREU: LENILDO ANTAO BEZERRAVITIMA: EXPEDITO AMARO MONTEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-64.2005.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: JOAO BATISTA DA SILVA (185.988.384-20) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO
SOARES DE SOUSA - 057/2021 - DATA: 05/08/2021 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO
FISCAL, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000034-12.2012.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR MARIA CELIA DE OLIVEIRA ALVES (041.786.354-33) - RÉU ADVOGADOS:
N/A NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000269-18.2008.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - AUTOR VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (09.080.623/
0001-96) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 12757 PB - CLAUDINO CESAR
FREIRE FILHO 12757 PB - CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000671-94.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR A P PETRLEO LTDA - EPP (07.607.585/0001-51) - RÉU ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA (334.969.944-87) - RÉU ADVOGADOS: N/A NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001214-92.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - EXEQUENTE POSTO COJUCENTER COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA (40.983.579/0001-74) - RÉU ADVOGADOS: N/A NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001328-65.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ANA LUCIA DE SOUZA (274.470.574-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NOTA
DE FORO N° 057/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001617-61.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO
MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 24909 PB - ERICLESTON
LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB TIAGO LIOTTI NOTA DE FORO N° 057/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001695-89.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: IRIS ADRIANA CAVALCANTE DA SILVA (077.681.534-21) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001765-09.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: GELSON FERNANDES FERREIRA (024.150.914-99) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS:
19
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002125-41.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ANTONIO LUIZ DA SILVA (980.891.454-34) - AUTOR CIFRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (08.030.215/0001-67) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA
BETHULIA CASADO E SILVA 126504 PB - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO NOTA DE FORO
MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000285-37.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: MARCELO TAVARES DA SILVA (077.629.524-11) - RÉU SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (33.041.062/0001-09) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 17314
PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL COM INÍCIO NO DIA 16 de agosto DE 2021, A PARTIR DAS 14: 00HS E TÉRMINO NO DIA 23 DE
agosto DE 2021 ÀS 13: 59, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:
01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811888-85.2016.8.15.2003 – EMBARGANTE: MONTREAL - HOTEIS
VIAGENS E TURISMO S.A.- ADVOGADO: FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS – OAB/DF 31673- EMBARGADO:
CLEIDSON DA SILVA ANDRADE - Advogado do(a) RECORRENTE: CLEIDSON DA SILVA ANDRADE – OAB/
PB 22755– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)RECURSO: 0800021-61.2018.8.15.0181 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
128341-A- RECORRIDO: MARIA DA LUZ DE LIMA - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO –
OAB/PB 10492– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)RECURSO: 0800730-96.2017.8.15.2003 –
RECORRENTE: GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR – Advogado: GINALDO DE ALMEIDA
FIGUEIREDO JUNIOR – OAB/PB 23984- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO: 0800860-95.2017.8.15.0351 – RECORRENTE: TNL PCS S/A,
WILSON SALES BELCHIOR - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO:
RANIERY ARAUJO RIBEIRO - Advogado: ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI – OAB/PB 22306–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05)RECURSO: 0801320-82.2017.8.15.0351 – 1º RECORRENTE:
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Advogado: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES –
OAB/MG 81751-2º RECORRENTE: SERASA S/A- ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
OAB/PB 23.683- RECORRIDO: NEWTON LELIS DE CARVALHO NETO – Advogado: RONALDO TORRES
SOARES FILHO – OAB/PB 17324– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06)RECURSO: 080149198.2016.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND –
OAB/PB 211648-A- RECORRIDO: MARIA DA LUZ MATIAS PESSOA - Advogado: JESSEANA DE ARAUJO
ROCHA – OAB/PB 17417– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07)RECURSO: 0801517-63.2018.8.15.0331
– RECORRENTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Advogado: ANA LAURA LEITE
BARACHO – OAB/PB 18868- RECORRIDO: MARIA JOSE DA FONSECA GOMES-Advogado: ALAN ROSSINI
MARTINS DE LIMA – OAB/PB 22460– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.08)RECURSO: 080250060.2017.8.15.0731 – RECORRENTE: LINDALVA SOARES DE LIMA - Advogado: LIDIA DE FREITAS SOUSA
ALBUQUERQUE – OAB/PB 10919- RECORRIDO: FRANCISCO FREDSON TEIXEIRA – ADVOGADO: MARIA
VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/PB 3351 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO:
0802622-40.2017.8.15.2003 – 1º RECORRENTE: AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE
HOSPEDAGEM LTDA. - Advogado: JULIA PEREIRA KLARMANN – OAB/SP 3264080- 2º RECORRENTE:
EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZA -Advogado: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO –
OAB/CE 252740- RECORRIDO: TATIANA CORNELIO DE ARRUDA FRAZAO - Advogado: ERICKSON
WELLINGTON DOS SANTOS MELO – OAB/PB 16867– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10)RECURSO:
0803136-96.2016.8.15.0331 – RECORRENTE: JOSE GONZAGA JUNIOR - Advogado: MAURÍCIO LUCENA
BRITO – OAB/PB 11052- RECORRIDO: SER EDUCACIONAL S.A. - Advogado: LEONARDO MONTENEGRO
DUQUE DE SOUZA – OAB/PE 20769– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11)RECURSO: 080348331.2014.8.15.2003 – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado: HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463- RECORRIDO: ERIVAN DA SILVA LEITE CAVALCANTE - Advogado do(a)
RECORRIDO: ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA – OAB/PB 9670– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles 12)RECURSO: 0803581-78.2016.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A-ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A- 1º RECORRIDO: MARIA DA GUIA CAVALCANTI
CERQUEIRA- Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007– 2º RECORRIDO: RN
COMERCIO VAREJISTA S.A – ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341ARELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13)RECURSO: 0803797-80.2014.8.15.2001 – RECORRENTE: DJAIR
ARISTOTELES ALEXANDRE DA SILVA - Advogado: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO – OAB/PB 16041RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14)RECURSO: 080388834.2017.8.15.0331 – RECORRENTE: VALERIA JERONIMO DA SILVA - ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICARECORRIDO: FABIO ANGELO DE ALBUQUERQUE - ME - Advogado: EDIGLEY DE BRITO BASTOS – OAB/
PB 9556– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.15)RECURSO: 0804520-54.2018.8.15.2003 –
RECORRENTE: CASSIANO SEVERINO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: GETULIO DE SOUZA
JUNIOR – OAB/PB 20686- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS
– OAB/PB 20412-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16)RECURSO: 0805848-59.2017.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-ARECORRIDO: ELIANE CUNHA REGO DOS SANTOS - Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
SOBRINHO – OAB/PB10735– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17)RECURSO: 081052041.2016.8.15.2003 – RECORRENTE: RODRIGO FARIAS SOUZA - Advogado: RHAJIV SANTANA DA COSTA
RODRIGUES ALMEIDA – OAB/PB 23402- RECORRIDO: CETELEM BRASIL S/A - Advogado: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE 28490– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.18)RECURSO: 0800014-68.2018.8.15.0731 – RECORRENTE: CASA LOTERICA INTERMARES Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR – OAB/PB 21123- RECORRIDO: IRISNALDA DA
SILVA - Advogado: MICHELLA FONTOURA MARQUES – OAB/PB 22223– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.19)RECURSO: 0807413-52.2017.8.15.2003 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - Advogado: NEI CALDERON – OAB/SP 114904- RECORRIDO:
WAGNER LOREGIAN- Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.20)RECURSO: 0811888-23.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: ELIAS FERREIRA VIANA E
ALBANEIDE DE AGUIAR - Advogado: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – OAB/PB 10683- RECORRIDO:
TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.21)RECURSO:
0812068-04.2016.8.15.2003 – RECORRENTE/RECORRIDO: SOLANE LIMA DA SILVA - Advogado: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463- RECORRIDO/RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - Advogado: IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.22)RECURSO: 0814930-80.2018.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: JANAYNA
NUNES PEREIRA - Advogado: JANAYNA NUNES PEREIRA – OAB/PB 15236- RECORRIDO/RECORRENTE:
M & D BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP- Advogado: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/PB
15467– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.23)RECURSO: 0820593-10.2018.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: ANA
MARIA NASCIMENTO HENRIQUES E SILVA - Advogado: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES – OAB/PB
4305– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.24) RECURSO: 0821841-11.2018.8.15.2001 – RECORRENTE:
CONDOMINIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT - AdvogadoE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES –
OAB/PB 16853- RECORRIDO: FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE CRESPO E VITANTONIO
CHIAPPERINI – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.25)
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