DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO Nº 0874331-73.2019.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO SAFRA S A - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A RECORRIDO: ERNALENE DANTAS CAVALCANTE( ERNALENE DANTAS CAVALCANTE – ME) - ADVOGADO
(A): LEONARDO RODRIGUES DA COSTA - PB14570-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0837799-66.2020.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SILVANIA DA SILVA MOURA - ADVOGADO (A): INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO : AVON COSMETICOS LTDA - ADVOGADO (A):
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0850888-59.2020.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (BANCO
SANTANDER BRASIL S/A) - ADVOGADO (A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490A - RECORRIDO : MARLUCE DE ANDRADE COSTA - ADVOGADO (A): ISAAC FERREIRA COSTA PB15200-A, TACITO RIBEIRO FERNANDES - PB15342-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0868396-52.2019.815.2001 - 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A - RECORRIDO : FRANCISCO DOS
SANTOS PEREIRA - ADVOGADO (A): BRUNO DE SOUSA CARVALHO - PB11714-A, JOSÉ VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO - PB11416-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0822145-39.2020.815.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENT: LUIZACRED S.A. (SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO) - ADVOGADO (A): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A - RECORRIDO : JAQUELINE
SOARES DE MARIA - ADVOGADO (A): RODRIGO CARDOSO SANTANA - PB16139-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 304092961.2011.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ARNALDO SEVERINO DO
NASCIMENTO FILHO- ADVOGADO (A): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A - RECORRIDO : MAFRE
VERA CRUZ SEGURADORA- ADVOGADO (A): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - PB10412-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800402-75.2018.8.15.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHÉM - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA –
ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: MARINALVA PEREIRA CABRAL
- ADVOGADO (A): JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085717538.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: TANIA
MARIA LIMA PEREIRA DE ABREU - ADVOGADO (A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADOS (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - PB11401-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0860258-62.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS CE30348-A- RECORRIDO: GENILDO JOSE DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859169-04.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRIVALDO CAVALCANTE PONTES - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0839069-28.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A – RECORRIDO/RECORRENTE: CICERO BEZERRA DE FONTES – ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - PB14577-A A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0833218-08.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SOFA DESIGN EIRELI - ADVOGADO (A): JOAO VICTOR DE HOLLANDA
DIOGENES - RN7538-A- RECORRIDO: IVANILZA FERNANDES DE MACEDO - ADVOGADOS (A): PATRICIA
DALIARK SALES DE SOUZA - PB25713-A, THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO-PB22388-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080645703.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: KELVIN
CARDOSO DA NOBREGA - ADVOGADO (A): MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - PB25163-ARECORRIDO/RECORRENTE: AILZA COSTA DA NOBREGA - MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES
(DEFENSORA PÚBLICA – 4.819) – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832589-34.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO ADVOGADO (A): ICARO REBOUCAS MARCELINO - PB15381-A - RECORRIDO: RESIDENCIAL
RENASCENCA - ADVOGADO (A): SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080281924.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: RAIMUNDO DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO - PB27898-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085714855.2020.8.15.2001 –1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAYCON FERREIRA
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO - PB25260-A- RECORRIDO: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801418-25.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.- RECORRENTE: EDMILSON
FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0853177-62.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADOS (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - BA29442-A - EMBARGADO: SAMARA DA SILVA FELIX - ADVOGADO (A): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO - PB11868-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844126-27.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA VILMA PEREIRA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS - PB21953-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE
LIMA-PE29889-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0860072-44.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA - ADVOGADO (A): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA PB14900-A- RECORRIDO: OI MÓVEL S.A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS CE16498-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0877973-54.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ANA MARIA DE SOUSA - ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800808-22.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: INACIO BATISTA
DOS SANTOS - ADVOGADOS (A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A, CAYO CESAR PEREIRA
LIMA - PB19102-A - RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - ADVOGADO (A): JOAO ALVES
BARBOSA FILHO - PB4246-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800221-63.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: SANDRO ALEX FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): VICTOR GONCALVES
WANDERLEY - PB17601-A - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS NPL II - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800434-14.2018.8.15.0201
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE INGÁ - RECORRENTE: ERON MERENCIO DE LIRA - ADVOGADOS (A):
RAYSSA DOMINGOS BRASIL - PB20736-E, PATRICIA ARAUJO NUNES - PB11523-A - RECORRIDO:
BRADESCARD S/A - ADVOGADOS (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A, FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES - MG76696-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802008-16.2017.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO
COMUNITARIA DE CAPIM - ADVOGADO (A): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB10523-A RECORRIDA: CLARO S/A - ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0858701-74.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANA LUCIA
DOS SANTOS TOMAZ - ADVOGADOS (A): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800565-78.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MIX COM
AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - PB11589-A - RECORRIDO: THERCLES DE ARAUJO SILVA - ADVOGADOS (A): KALINA ELIZABETH
MORAIS CARNEIRO - PB24586-A, MARIANA FREIRE PAIVA - PB25012-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805544-20.2018.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SUELY GOMES PEREIRA - ADVOGADO
(A): IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA PB1859 (DEFENSORA PÚBLICA) - 1º RECORRIDO: FORTBRASIL
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - ADVOGADO (A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR
ARARIPE NUNES - CE32111-A - 2º RECORRIDO: OI MOVEL S.A. ADVOGADOS (A): WILSON SALES
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BELCHIOR - PB17314-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3034422-78.2011.8.15.2003 –
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS (A): VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA - PB19779-A,
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S RECORRIDA: CELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - ADVOGADO (A): MAURICIO MARQUES DE LUCENA
- PB8348-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0852184-24.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WILDER
GRANDO - ADVOGADO (A): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - 1º RECORRIDO: QBE BRASIL
SEGUROS S/A - ADVOGADO (A): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A - 2º
RECORRIDO: SCHULTZ-INGA TURISMO LTDA - EPP - ADVOGADOS (A): MAURICIO CARLOS BANDEIRA
SEDOR - PR35453-A, GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO - PR1535900 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES45) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807165-52.2018.8.15.2003 –
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME,
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
- PB16044-A - RECORRIDA: FERNANDA SOARES PEDROSA - ADVOGADOS (A): LEONARDO GOMES
PEREIRA - PB22585-A, CAMILLA DINIZ DE ANDRADE - PB23719-A, LUIZA VARANDAS PESSOA DE
AQUINO - PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080476191.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDNALDO VICENTE
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RAFAEL GOMES CAJU - PB19945-A - RECORRIDA: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA - ADVOGADO (A): JOSE MOREIRA DE MENEZES PB4064-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0812171-12.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S.A. - ADVOGADOS (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A, JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL - DF513-A - RECORRIDO: VINICIUS JAIRO ROCHA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO
(A): DANIEL LUCENA BRITO - PB12194-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800516-03.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ZENILTON SANTANA DA SILVA - ADVOGADOS (A): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - RECORRIDA:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - BA18454-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850175-21.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MOURA E LOBACK - FABRICACAO, COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGENS DE
MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - ADVOGADOS (A): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A,
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - PB17594-A - RECORRIDA: TACIANNE KATIUSCA FEITOSA DA
SILVA - ADVOGADO (A): CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES - PB19482-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822903-52.2019.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A RECORRIDA: LUZINETE ISAURA SILVA DE MEIRELES – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081511465.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: ALVANIRA
MARIA MONTEIRO - ADVOGADOS (A): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084601402.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: VIRGINIA MARIA PESSOA
LIRA - ADVOGADO (A): LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052-A - EMBARGADO: BANCO
DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S, RAFAEL
SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817942-34.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: ERIBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 16 DE AGOSTO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0830588-42.2021.8.15.2001. PORTARIA nº 15/2021. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito
da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a
faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro
poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos,
e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do
trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/
registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os
escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma
do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). Sthefanie Barbosa da Silva
Siqueira, brasileira, casada, escrevente, CPF nº 086.956.314-94, pelo(a) Tabelião Interino do 4º Serviço
Notarial da Capital, nos moldes do art. 63 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que,
no caso do Escrevente Substituto (auxiliar) Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória
da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/
96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Sthefanie Barbosa
da Silva Siqueira, brasileira, casada, escrevente, CPF nº 086.956.314-94, para exercer a função de ESCREVENTE
SUBSTITUTA, autorizado(a) a responder pelo respectivo Serviço Notarial nas ausências e impedimentos do
Tabelião e/ou Oficial de Registro, podendo para tanto realizar quaisquer atos notariais necessários. II-) Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se
uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 4 de agosto de 2021. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.
ESPÍRITO SANTO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PORTARIA Nº 013/2021 - PORTARIA N° 013/2021. A Dra.
Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa Isabel/PB, diretora do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, do no uso de suas atribuições legais e em virtude da
lei e etc., CONSIDERANDO a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses
no âmbito do Poder Judiciário, regulamentada pela resolução 125/2010 pelo Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o princípio do acesso à justiça, direito fundamental previsto no inciso XXXV do artigo 5º da
Constituição da República, bem assim o “jus postulandi” do cidadão, previsto na Lei nº 9.099/1995, para pedidos
cujo valor não exceda a 20 salários mínimos; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência na Saúde Pública
de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do COVID-19 que foi
classificado como pandemia pela OMS em 11 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº
40.304, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas
temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19, no âmbito da Administração Pública direta
e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual. CONSIDERANDO as
orientações contidas no Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, publicado no DJE de 09 de julho de 2020 e Ato
n° 11/2021, publicado no DJE de 2 de março de 2021; RESOLVE: Art. 1° – Instituir a tomada de termo digital para
demandas de baixa complexidade de até 20 (vinte) salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95 por meio do
uso da ferramenta “formulários google”, para qualquer cidadão, independente de constituição de advogado. Art.
2° – O requerente postulará mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/
mxVho1Q6u3WoWLjv7. § 1º - o formulário deverá ser integralmente preenchido constando as seguintes
informações: I – o seu nome, a qualificação (com CPF/CNPJ), endereço, o contato telefônico (WhatsApp) e o
endereço eletrônico (e-mail) pelos quais receberá intimações; II – nome, qualificação, endereço e contato
telefônico(se possível com WhatsApp) do requerido; III – o relato dos fatos e o(os) pedido(os).§2º - o requerente
deverá acrescentar sua documentação pessoal e qualquer documento que julgar pertinente para fundamentar
seu pedido, em campo específico no próprio formulário(anexo de documento). § 3º - identificado o não
atendimento aos requisitos estabelecidos neste artigo, a direção do CEJUSC notificará o requerente pelo e-mail
por ele fornecido para que complete ou adite o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebido
o requerimento formulado e consequentemente não distribuído o seu processo. § 4º - devidamente cadastrado
o processo, o requerente receberá, em seu e-mail ou pelo aplicativo “whastapp” o número do processo e o dia
e a hora de sua audiência, devendo comparecer, independente de intimação, sob pena de arquivamento do feito.
Art. 3° – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Comunique-se à direção do
NUPEMEC, à corregedoria do TJPB, ao Ministério Público e a Defensoria Pública, devendo, ainda, ser afixada
neste fórum. Princesa Isabel, 5 de agosto de 2021. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO - Juiz(a) de Direito.
