TJPB 16/08/2021 -Fic. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021

SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas
(OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800019-90.2019.8.15.0461.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): Marizete Euriques de Medeiros.
ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0839193-11.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla
Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ODETE QUEIROGA DE ASSIS ALVES. ADVOGADO(S):
PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802546-10.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA DO CARMO GOMES DA
ROCHA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802275-98.2020.8.15.0031.
ORIGEM: A VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812).). APELADO(S): EVANI SERAFIM
DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800581-80.2019.8.15.0241.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO(S):
RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ (OAB/PB 21.483). APELADO(S): SEBASTIANA MARIA DE ARAÚJO.
DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807966-03.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ GOMES FRADE. ADVOGADO(S):
Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB 6877). APELADO(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0098061-93.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A). APELADO(S): MARIA LUCIA
NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU (OAB/PB 6083).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802149-88.2017.8.15.0181.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): PAULO CARDOSO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S): ELISANGELA DOS
SANTOS SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE –120 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080783760.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Caixa de Previdência e
Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde. ADVOGADO(S): Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ
94.228). APELADO(S): Gertrudes Marques Leal. DEFENSOR(S): Manfredo Estevam Rosenstock (OAB/PB
4579).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0837743-33.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): José Pereira da
Silva, neste ato representado por sua curadora, Sra. Terezinha Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Tiago Bastos
de Andrade (OAB/PB 16.242).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801137-96.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS NILO RODRIGUES.
ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124). APELADO(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0880029-60.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
JOSÉ MILTON BANDEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): LEONARDO PAIVA VARANDAS (OAB/PB 12.525).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801290-31.2018.8.15.0151.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): FRANCISCO ALVES DE MACENA.
ADVOGADO(S): Efraim Leite de Lima (OAB/PB 23.414). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802744-16.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/
PB 12.765). APELADO(S): ADARILENO SAMARONI DELGADO DA COSTA. ADVOGADO(S): JESUMAR
CRISERNE DELGADO DA COSTA (OAB/PB 18.243).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822830-17.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADEILTON ALEXANDRE DA SILVA.
ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0809594-66.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040). APELADO(S): JOHN DAMASCO MENDES. ADVOGADO(S): Rose Aline
Carvalho de Miranda Santana.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802978-98.2019.8.15.0181.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Sabemi Seguradora S.A. ADVOGADO(S):
Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). APELADO(S): Roberto Barbosa dos Santos. ADVOGADO(S): Aline
Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0831744-02.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): BERNADETE NUNES DE FARIAS
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Alan Matias (OAB/PB 24.922).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835463-31.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): LUIZ BENTO DE MELO. ADVOGADO(S):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

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RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803823-61.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): BENEDITO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001670-12.2008.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): MARIA DA GUIA MARTINS DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4268). APELADO(S): IVANILDE DE LIMA
BONIFÁCIO. ADVOGADO(S): Evandro José Barbosa (OAB/PB 15.146).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0078409-84.2012.8.15.2003.
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): DORALICE HONÓRIO DANTAS DE LUCENA.
ADVOGADO(S): José Amarildo de Souza (OAB/PB 6447). 1° APELADO(S): OCA REVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): ANNE CORREA DOS SANTOS (OAB/PB 15.053). 2° APELADO(S): CERÂMICA GYOTOKU
LTDA. ADVOGADO(S): FERNANDA DE SOUZA MELLO (OAB/PB 15.053).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816975-14.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S):
Ruthe Santos Franca, menor impúbere, neste ato representada por seu genitor, Hermano Flaviano Guimarães
Franca. ADVOGADO(S): ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804955-33.2015.8.15.2003.
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JOÃO AVELINO DA SILVA. DEFENSORA(S):
SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4268). APELADO(S): ANDRE DE LIMA SOUZA.
ADVOGADO(S): AUGUSTA BARROS LOPES (OAB/PB 21.474).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 136 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081689768.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): HALAMO JOSÉ
ANGELO DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 137 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 000191808.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. 2° APELANTE(S): ROSILENE VICENTE
FARIAS SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 138 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080124840.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIANCÓ. 1° APELANTE(S): Rita de Cassia
Eduarda de Souza. ADVOGADO(S): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). 2° APELANTE(S): O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): ANA CARLA DE ANDRADE
FERRAZ. APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0829042-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): JOEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da
5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0830504-75.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): ELIZABETH ROSENDO BENTO GOMES. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE
SÁ (OAB/PB 28.859). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0813720-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO(S): MARIA DO SOCORRO
LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB 24.603). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0832331-24.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ZITA RODRIGUES DE
MELO HENRIQUE. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0821781-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0835256-90.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARIA DAS GRAÇAS
MOREIRA. ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664). REMETENTE: O
Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0820348-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138).ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): WALDELUCE NUNES
BEZERRA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0831796-95.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): GLACIETE CAMELO DE
SALES. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0852013-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN/PE.
PROCURADORA(S): LUCIANE BARROS DE ANDRADE. APELADO(S): JOSÉ DELSON LUCAS CHAVES.
ADVOGADO(S): José Delson Lucas Chaves (OAB/PB 4335). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.