DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008989.2017.815.1201 APELANTE: ELIAS DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 241- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801585-41.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
JOSEFA VICENTE DA CRUZ ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO OAB/RN 5069
APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
OAB/RN Nº. 392-A OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 242- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800739-24.2018.8.15.2003. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DANTAS. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/
PB N.º 9759
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024576.2015.815.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: JOÃO EVANGELISTA DA
CUNHA CASTRO ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO OAB/PB 5.700 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 244- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0809393-40.2017.8.15.2001 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE LIMA SDVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014353.2016.815.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO 23.339 OAB/PB APELADA: ERIZEUDA
DE MORAIS ADVOGADO: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 20.059
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084132109.2017.815.2001 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
15
NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0800451-44.2020.8.15.0051) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PTOCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 260- APELAÇÃO CIVEL Nº: 082094366.2016.8.15.2001. APELANTE: SELDA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080100526.2017.8.15.0231. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: FRANCISCO IVANILSON BARBOSA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE OAB-PB
13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 262- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082095328.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GERALDA
ALVES DA SILVA ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 22.451 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 263- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 081619384.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALERIA SUELI DE
FATIMA NUNES CABRAL, SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI,
INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 19.314-A APELADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGAFO:
FERNANDO CAMPOS VARNIERI OAB/PB Nº 19314A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 264- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (1728) 0833235-20.2015.8.15.2001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO MARINHEIRO LEMOS. ADVOGADO: ELIOMAR PINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO – OAB-PB 14.876
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 265- PROCESSO Nº: 083530194.2020.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
APELANTE: HELDER INÁCIO DE ARAÚJO, FERNANDO SOARES DE LIMA, MANOEL BEZERRA
GONÇALVES, SAULO PEREIRA DOS SANTOS, TARCÍSIO PEREIRA DOS SANTOS, ERNANDE MONTEIRO
DA SILVA, JOSUÉ DO NASCIMENTO, SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO, ELIAS DA SILVA XAVIER,
JOÃO BATISTA PEREIRA DE LIMA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080372985.2019.8.15.0181 ORIGEM 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SAMARA DE QUEIROZ CAMPOS
ADVOGAO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB 11536 CELSO TADEU LUSTOSA PIRES
SEGUNDO OAB/PB Nº 11.18 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.19
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 266- PROCESSO Nº: 087387793.2019.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOMAR PAULO NETO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 248 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803645-56.2019.815.2001– 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
FRANCINALDO DE MELO ADVOGADO(S): SHIRLEY VANESSA F. G. DE LIMA - OAB/PB 24.237 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO(S): RENAN DE VASCONCELOS - OAB/PB 5.124 PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 267- AGRAVO INTERNO Nº:
0805957-28.2018.8.15.0000 ORIGEM; 13ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESPÓLIO DE
JUVENTINO DE ARAUJO MACEDO ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA OAB/PB 18124
AGRAVADO: MIKEL PERES DE ALBENIZ BERGERA, ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
OAB/PB 9573
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 249 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258361.2017.815.0251- 5ª VARA MISTA DE PATOS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801498-22.2018.8.15.0181) APELANTE: JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUEIRA ADVOGADO:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO) ADVOGADO: RUBENS LEITE
NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421 APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 250- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0026681-44.2011.8.15.2001. ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO 11.1963 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301608372.2014.8.15.2001 ASSUNTOS: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ADRIANA MARQUES
DOS SANTOS BARBOSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 252 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081375974.2018.8.15.0001 ORIGEM 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TECNOPRINTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA OAB/
SP 272.237 ANDRÉ ANTONIO DE LIMA OAB/SP 416.260 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/ PB Nº 211.648RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 253- APELAÇÃO CÍVEL (198Nº:
0815941-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ P. GONDIM OAB/RJ 62.192 APELADO:
MARTINHO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N.
20.49
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 254 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080599704.2016.8.15.0251. APELANTE: SEVERINA JOANA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE DA
SILVA APELADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 255- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080063995.2020.8.15.0161 APELANTE: BENEDITO DITOSO LIMA NETO ADVOGADO: EDMILSON NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO – OAB/PB Nº 22.524 APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB, LUCILDO FERNANDES
DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO ELYENE DE CARVALHO COSTA OAB/PB
10.905
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 256- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0815475-53.2018.8.15.2001) APELANTE: GILSON FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: HELLINTON DE
SOUSA OAB/PB 23.865 APELADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 257- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0813895-51.2019.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOSÉ FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0000801-15.2011.8.15.0881) APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JÚNIOR APELADA: MARIA JUCILEIDE DE LUNA
ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 259- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0804974- 29.2018.815.0000) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERNANDO VILAR, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE ANA VILAR LEITÃO ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - OAB-PE
20.638-D ALEXANDRE SOARES DE MELO - OAB-PB 15.192-D AGRAVADO: TEREZINHA DE FÁTIMA DA
NÓBREGA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS – OAB-PB 15.507 IGOR
GADELHA ARRUDA – OAB-PB 12.287
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0843648-87.2018.8.15.2001) APELANTE: PORTOSEG S/A. – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/ PB 22.177-A APELADO: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA – OAB/PB 2.095
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 271- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0808192-94.2020.815.0000) AGRAVANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE Nº. 25.263 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084384457.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
APELADA: MATEUS LUCAS DE CAMPOS E SILVA ADVOGADO: RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS
OAB/PB 229.201-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0805906-56.2017.8.15.2003) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.341-A EMBARGADO: PAULO
HENRIQUE GOMES ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0800613-61.2021.815.0000) AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS SA ADVOGADO:
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL OAB/PB 17.860-A AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR – ABDC, ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS ADV.OAB/PB N.º
16.588 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0819980-87.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PTOCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
EMBARGADA: VANDERLITA GUEDES PEREIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0809193-17.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADOS: MARTA DE
OLIVEIRA MEDEIROS E OUTRO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 18/08/2021
Processo: 0000164-39.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da,
Comarca De Guarabira, Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha,
No Proc. 0802677-54.2019.815.0181, Movido Por José, Geraldo Da Silva Melo,Em Face De Banco Bradesco
FiNanciamentos S.A. (ERA Adm 2021106332). Processo: 0000165-24.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou
Sindicancia Recorrente: Weslley Imperiano Gomes De Melo, Advogado Em Causa Propria, Recorrido: Rusio
Lima De Melo,, Juiz De Direito Da 2a. Vara De Araruna.
