TJPB 02/09/2021 -Fic. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021

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Carneiro Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
- OAB/PB 22.694. 2ºApelante(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB
36.467-A. Apelado(s): Ednaldo Cândido da Silva – ME. Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa – OAB/PB
19.338.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.146) Apelação Cível nº
0827290-96.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sicredi
Centro Paraibana (Unicredi Centro Paraibana). Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira - OAB/PB
14.273. Apelado(s): Mackson Guilherme Maciel Silva. Advogado(s): Lázaro Fabrício da Costa - OAB/PB
24.777.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 147) Apelação Cível nº
0844751-95.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Sandro Araújo da
Silva e outros. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 148) Apelação Cível nº
0805908-81.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Joacil Araújo Amorim. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) Apelação Cível nº
0848335-39.2020.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane Maria
Soares de Almeida. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto - OAB/CE 23.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) Apelação Cível nº
0025710-20.2008.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Cerealista
Madalena Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 151) Agravo Interno nº
0802572-20.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Fablicio dos Santos Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 152) Agravo Interno nº
0804797-13.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Daniel Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) Agravo Interno nº
0812937-36.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Hermes Fragoso da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Agravo Interno nº
0835355-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edilson Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Agravo Interno nº
0844732-60.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Albeni de Almeida Sales. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida
Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) Agravo Interno nº
0824941-08.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Nilo Carlos Ferreira Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) Agravo Interno nº
0853154-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
João de Deus Alves de Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 13 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 20 de setembro DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.

RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0807398-84.2020.8.15.2001) ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR
OAB/CE 25.720-A OAB/PB 26.915-B APELADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802568-11.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBREGADO: NATHALIA MARIA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO:SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA
OAB/PB 12.853
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0000434-55.2006.8.15.0011) APELANTE: JOSEFA CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADO: ERICO DE LIMA
NÓBREGA OAB/PB 9602 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0906878-26.2006.8.15.2001) ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS – PB APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
I M DINOA PROJETOS CONST LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080861394.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA
CARDOSO ADVOGADO:NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235 APELADO: BV FINANCEIRA
S.A. ADVOGADO:MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0821834-34.2020.8.15.0001) ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA APARECIDA
DE PAIVA MACIEL ADVOGADO: ALANA LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 12.036 E OUTROS APELADO: ATACADAO
S.A. ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670 E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802544-14.2020.8.15.0751) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A APELADO: JOANA DARC PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES E SILVA OAB/PB – 12.506
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0119326-54.2012.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GLAM BELEZA BEM ESTAR
COSMÉTICOS LTDA – ME E LAURO ARAÚJO SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0000458-57.2007.8.15.0461) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DAS NEVES ALVES - ME
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800170-65.2018.8.15.0631) ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA OAB-PB. 9009 APELADO: VALDEMIRO JOSÉ DE FARIAS
ADVOGADO: JORGE GLECIO DE ARAÚJO RAMOS OAB/PB 19.985
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800944-53.2019.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARINES LISBOA
BATISTA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADO: L.A.M. FOLINI - ME.
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE OAB/SP 251.594
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000149671.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSÉ NICODEMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928- APELADO: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0025510-71.2012.8.15.0011) ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FLAVIO
HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO - EPP
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0810104-45.2017.8.15.2001) APELANTE: SARAH STEPHANIE SIQUEIRA QUEIROZ - ME (KANA KAIANA)
ADVOGADOS: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO OAB/PB N.16.592 E EDGLEI MONTEIRO LIMA
JÚNIOR OAB/PB N.23.685 APELADA: NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO ADVOGADA: REBECA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB RN 10.752
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801526-63.2017.8.15.0071) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA AREIA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, INSCRITO NA OAB/PB Nº 122.626-A
APELADA: LEONARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800522-58.2019.8.15.0511) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: FLAVIANO
FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO GABINIO NETO O.A.B/PB. 3.766 APELADA: ARYDAYANE
DE PONTES VIEIRA ALVES ADVOGADO: AEDSON PAULO DA COSTA OAB/PB Nº 26789-A

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800234-28.2017.8.15.0561) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA COREMAS APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB APELADO: LEONAN HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, LUCAS HENRIQUE ANDRADE DA SILVA,
LEONVICTOR HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS:
JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984

____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________

RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084258408.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCELO SALES DE
MENDONÇA ADVOGADA: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA AB/PB Nº 12.053

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL (198) 000116641.2013.8.15.0221 ORIGEM:COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: ITAPUAN LOURENCO
ALVES, E OUTROS ADVOGADO:MARIA ELIZETE MENDES LINS, OAB/PB 17.841 E OUTROS. APELADO:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA
FORNELLOS,OAB/PE SOB O Nº 28.240
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0804851-26.2021.8.15.0000) ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 AGRAVADO: TÚLIO CARDOSO DOS SANTOS,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA ADVOGADO:
DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0808476-68.2021.815.0000) AGRAVANTE:GUIDO MOREIRA GADELHA ADVOGADO:ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA OAB/PB 13.719 AGRAVADO: RICELLE LÚCIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
JOSENILDO GOMES DE BRITO E OUTROS.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0001322-37.2015.8.15.0301) ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA GERVÂNIA CASTRO FIALHO ME

RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802356-36.2016.8.15.0371) APELANTE: FRANCINALDO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12.060 APELADA: RHIANDRA VITÓRIA OLIVEIRA, REPRESENTADA
POR SUA GENITORA RAFAELA TRAJANO DE OLIVEIRA DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: ROSA
MARIA ELIAS SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800336-46.2018.8.15.0551) ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB APELADO: ANDERSON
LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB Nº 25.670
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802922-77.2019.8.15.0371) APELANTE: FRANCISCO LEVI DA SILVA ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA OAB/PB14322 APELADO: MARIA ZILDA FERREIRA SANÇÃO ADVOGADO: JOSELMA ALVES DE
ANDRADE VIEIRA OAB/PB 26.418
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0854478-78.2019.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SUSANA ELIZABETH MORAIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOISLANHA TALITA LOPES COSTA OAB/PB Nº 23.238 APELADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0001704-65.2016.8.15.0981) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.. ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES