DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.260/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo no nº.
2021.117.568, resolve: Convocar, Ad Referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pelo critério de Merecimento, o
Excelentíssimo Senhor Doutor Eslú Eloy Filho, Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital,
para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 07 de setembro a 07
de outubro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva,
considerando o afastamento para tratamento de saúde, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje). Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.261/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.112.335;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para no período de 15 a 23.09.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 6ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1.262/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2021.117.568;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senho GERALDO EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito Titular da 7ª
Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 13.09 a 07.10.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Vara Militar da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Joscileide Ferreira de Lira e outros(1); 2021116447
FOLGA DE PLANTÃO - Francilene Lucena Melo Jordao e outros; 2021115420 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO -: Vandemberg de Freitas Rocha e outros(1); 2021102304 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Cely Raquel Teodosio Rocha Carvalho e outros(1); 2021112966: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Marcos Ferreira Bastos e outros(1); 2021095568 AFASTAMENTO Virginia de Lima Fernandes Moniz e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, EXAROU A SEGUINTE DECISÃO no seguinte processo: 2021.086.937 PARTE: Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa ASSUNTO: Celebração de casamento Vistos, etc. Nos termos do parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a REVOGAÇÃO da Portaria GAPRE nº 1.245/2021, fl. 34, em virtude de
adiamento do casamento para o dia 17/09/2021. Publique-se com a consequente revogação da Portaria de
designação.; PROCESSO nº 2021109648 Assunto: EDITAL DE VACÂNCIA - SERVIDOR - MD nº 81520213872221
- Ofício nº 398 2021 - COMARCA DEJACARAÚ - Solicitação de Servidor Parte: Eduardo Roberto de Oliveira
Barros Filho e outros(1)Vistos.Em consonância com o parecer retro, do Juiz Auxiliar da Presidência, sugerindo
publicação de edital de remoção para preenchimento 01 (um) cargo de Técnico Judiciário daComarca de Jacaraú,
bem como as informações da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento e da Gerência de
Pesquisas Estatísticas, autorizo a abertura de Edital de Remoção.Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo:2021026515: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Jose Herbert Luna Lisboa e outros(1)
PORTARIA GAPRE Nº 1.263/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE
CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, com exercício no Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição, para no período de 15 a 29.09.2021, responder, cumulativamente, pelo Acervo B do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10
de setembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.264/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, os Excelentíssimos Senhores MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM e LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, Juízes de Direito da 2ª e 3ª Varas da Comarca
de Itabaiana, para, no período de 13.09 a 12.10.2021, ou até que seja provida a vaga, responderem, conjunta
e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora ASCIONE ALENCAR LINHARES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 034/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
368.521-7 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ANGÉLICA RAMOS LIRA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze)meses, a partir de 11.09.2021 a 11.09.2022.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 034/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4887 – Locação
de Imóvel – 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.3600 – Outros Serviços de Pessoa Física; Fonte de
Recurso – 27000. Reservas Orçamentárias nº(s) 091/2021; 094/2021; 226/2021 e 589/2021.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c art. 62, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula terceira do
Contrato nº 034/2018. João Pessoa, 10 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019094162 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E SITECNET INFORMATICA LTDA -ME
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato supraidentificado. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência,
previsto na Cláusula Quinta do Contrato, a partir de 27/09/2021 até 27/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/
1993, cláusula contratual e acordo entre as partes. João Pessoa – PB, 10 de setembro de 2021 DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
15
e 16.09
2ª VARA CÍVEL
99143-4800
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
15
e 16.09
4ª VARA CÍVEL
99144-0479
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15
e 16.09
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15
e 16.09
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15
e 16.09
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2021. AURÉLIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021112335 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Ana Amelia Andrade Alecrim Camara e outros(1); 2021116455 FÉRIAS -
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/09
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
14/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
