DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0818306-06.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. APELADOS: MARINÉZIO DOS SANTOS, LUIZ GABRIEL DA SILVA, SEVERINO
GONÇALVES DE FREITAS E WALTER FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 213 - – APELAÇÃO N.º
0843560-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTES: ERIVAN FAUSTO DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 214 - – APELAÇÃO N.º
0810677-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: MAYKEL ROBSON MARCAL. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÃO N.º
0847897-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELDE DE
SOUZA E SILVA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB N.º 28.856). APELADA: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N.º 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 216 - – APELAÇÃO Nº
0804768-67.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VERUZIA
MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366 APELADO:
MUNICÍPIO DA COMARCA DE PATOS ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OAB/PB
16.857, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 E ANNA CAROLLINY OLIVEIRA BATISTA
OAB-PB 28.397
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 217 - – APELAÇÃO N.º
0844100-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: MARCELO BARBOSA FARIAS. ADVOGADO:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB N.º 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 218 - – APELAÇÃO N.º
0812778-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º
14.139). APELADO: EDILSON DE SOUZA LOPES E GUMERCINDO FARIAS LEITE FILHO. ADVOGADA:
MARINA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB N.º 23.417)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 219 - – APELAÇÃO N.º
0800188-85.2018.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: ANTÔNIO FLORENTINO MEDEIROS. ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO N.º
0860249-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FAGNER
SILVA DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO (OAB/PB N.º 11.968).
APELADA: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N.º 15.477) E
JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801372-41.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ME
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB
21.048, PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854 E LARISSA MONTEIRO DUTRA OAB/28.462
APELADO: GÉSSICA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: LEONARDO GOMES DA SILVA
OAB/PB 22.819
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO Nº
0808654-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: JACQUES
PAIVA CAVALCANTI ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO OAB/PB N.º 13.544 E LARISSA
DE ARRUDA SOUSA PINTO OAB/PB N.º 18.750
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 223 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0043724-62.2009.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO:
CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MONICA PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÕES Nº
0801288-45.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JAIRO AMARAL
TAVARES JÚNIOR ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA OAB/PB Nº 13.138, KALLYNA CLÉA B. DO
NASCIMENTO OAB/PB Nº 13.201 HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA OAB/PB Nº 16.735 E JOISLANHA TALITA
LOPES COSTA OAB/PB Nº 23.238 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORES: LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA E ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÕES Nº
0039526-45.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADAILTON SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: JULIO CESAR S. BATISTA - OAB/PB 14715 E
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÕES N.º
0802398-81.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1ª APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). 2ª APELANTE: GEYZA CARLA TRINDADE DOS SANTOS. ADVOGADO: RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA. APELADAS: AS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 227 - – APELAÇÕES Nº
0046138-62.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELANTE:
PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
FRANCISCO ARQUIDONIO FRANCO RIBEIRO ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÕES
0802208-21.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARCOS ANTÔNIO
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692 APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB Nº 4201
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 229 - – APELAÇÕES N.º
0801332-87.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1ª APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º
16.983). 2ª APELANTE: ANTÔNIA SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/
PB N.º 15.222). APELADAS: AS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÕES Nº
0845258-22.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELANTE: JOANA LIMA DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 231 - – APELAÇÕES N.º
0800084-12.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 02 APELANTE:
11
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: GILDERLAN SILVA DOS SANTOS (OAB/PB Nº
24.358). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 - – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0802650-08.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
PROMOVENTE: MARIA IRANICE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 233 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0809245-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: THIAGO DO NASCIMENTO LUZ ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA OAB/PB 12236 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 234 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808029-68.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
BENEDITA MARTINS TOMAZ ADVOGADO: KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES OAB/PB 18069
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 235 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809327-89.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS APELADO: JOAO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADOS: JORGE LUIS SILVA – OAB/PB 23853-A,
HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23865-A E RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24172-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 236 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813302-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: GLÓRIA GEANNE MATEUS FACANHA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 237 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0809932-50.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. APELADO: CASSANDRA DE LUCENA FERREIRA. ADVOGADO: ALICE ROBERTO DE
ANDRADE RIBEIRO (OAB/PB 26.588).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 238 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800407-68.2018.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO: GISELY GABRIELA BEZERRA DE
SOUSA (OAB/PB 22.709). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 239 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801184-27.2017.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 240 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0810317-32.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: JOZIMARY TAVARES DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM
NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 241 - – APELAÇÕES Nº
0801542-08.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE:
FLÁVIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 242 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0811819-69.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO: DAVI OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
VALDENICE OLIVEIRA FERNANDES. ADVOGADO: ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/PB
26.588).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 243 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800072-80.2020.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
TAPEROÁ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAPEROA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 244 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801582-17.2021.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
APELADO: JANE DE SOUZA MEIRELES CAVALCANTI ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 245 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808645-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA APELADO: JOAO BATISTA SOARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 246 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034849-69.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELANTE: JOSÉ ROBERTO ROMÃO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR S. BATISTA OAB/PB
14716 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 247 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0877554-34.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO/RECORRENTE: FRANCISCO SELIO
GOMES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/PB 11.967
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/09/2021
Processo: 0000051-22.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Processo
Cautelar - Medida Cautelar Autor: Municipio De Santa Rita, Luciana Meira Lins Miranda, Reu: Sinfesa(Sind.Dos
Servidores De S. Rita. Processo: 0000137-56.2021.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag - Apuracao De Infracao Disciplinar Processante:
Justica Publica, Processado: Rita De Cassia Martins Andrade, Juiza De Direito.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adalgisa Maria Santos Pereira 004713 - Pb • 14; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 Pb • 5; Antonio Rodrigo Sant ana 234190 - Sp • 27; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb •
1; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 34; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 9; Carlos
