TJPB 14/10/2021 -Fic. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Agravo Interno nº
0836053-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Leovigildo Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Agravo Interno nº
0008546-76.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
Agravado(s): Terezinha Curi de Melo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Agravo Interno nº
0802427-54.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. Agravado(s): Maria José Elisabeth Rodrigues.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Agravo Interno nº
0807154-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Lidinaldo Felipe de Souza. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Agravo Interno nº
0811468-67.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/
PB 11.576. Agravado(s): Carlos Guedes de Lira Junior. Advogado(s): João Ueslei Nunes de Souza - OAB/PB
19.371.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Agravo Interno nº
0806259-52.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria do
Socorro Fernandes dos Santos. Advogado(s): Mário da Silva Moreno – OAB/PB 27.110.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Agravo Interno nº
0002443-80.2012.8.15.0301. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Município de Santo
André. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Agravado(s): Davi Formiga dos Santos.
Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira - OAB/PB 8.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Agravo Interno nº
0837862-96.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Josildo Alves Pereira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Agravo Interno nº
0808187-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Gilberlânio Ferreira Mangueira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Agravo Interno nº
0804473-23.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Francisco Wedson Conceição Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Agravo Interno nº
0813586-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s): Rosivaldo
Ferreira de Sousa. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Agravo Interno nº
0840255-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
João dos Santos Barbosa. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Agravo Interno nº
0815817-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Aguinaldo Barbosa da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Agravo Interno nº
0806217-19.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Antônio Mileno Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Agravo Interno nº
0824687-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
William Marques de Melo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Agravo Interno nº
0833490-75.2015.8.15.2001. Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Raimundo
Nonato da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Agravo Interno nº
0820125-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jonnathan Silva
Cavalcanti. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Agravo Interno nº
0873480-34.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Anna Kátia Cordeiro dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Agravo Interno nº
0819825-16.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Walber Chaves de
Lima e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Agravo Interno nº
0835810-98.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Fernando Duarte da
Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Agravo Interno nº
0000687-25.2009.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): J C Andrade Rolim EPP e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Agravo Interno nº
0008794-72.1996.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): MA Souza
Calçados Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Agravo Interno nº
0810257-28.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Rita de
Cássia Lima Guerra. Advogado(s): Karlos Alberto Pimentel Vidal – OAB/PB 19.988.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Agravo Interno nº
0801240-96.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Adão Augusto
Camelo. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Embargos de
Declaração nº 0802087-49.2019.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.

Embargado(s): Maria Eunice de Castro Madruga. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo
– OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Embargos de
Declaração nº 0000668-46.2012.8.15.1201. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Osilane
Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Embargos de Declaração
nº0855512-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Margarida Gonçalves de Almeida. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Embargos de Declaração
nº 0862275-76.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos. Embargado(s):
Domingos Augusto da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Embargos de Declaração
nº 0815614-05.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Francisco das
Chagas Souza Bernardo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Embargos de Declaração
nº 0811135-84.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jefferson
Pereira da Costa e Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Embargos de Declaração
nº 0802902-51.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): COMSEDER
- Cooperativa de Assistência Médica dos Servidores da Suplan e do DER Ltda. Advogado(s): Geraldo de
Margela Madruga – OAB/PB 3.329. Embargado(s): Túlio Gonzaga Brando de Mendonça. Advogado(s): Evandro
José Barbosa – OAB/PB 6.688.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Embargos de Declaração
nº 0028521-21.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Victor Duarte
Marques. Advogado(s): Maria Madalena Abrantes Silva - OAB/PB 3.546.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Embargos de Declaração
nº 0861556-94.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Jordanes
Nunes de Almeida. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Embargos de Declaração
nº 0805803-49.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante(s): Tânia Maria Soares. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Embargos de Declaração
nº 0802017-93.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Petrobras Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): Jorge Luiz Tenório de Carvalho – OAB/AL 7.167. Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Embargos de Declaração
nº 0002704-10.2004.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Francisco de Assis Jardelino ME e outros. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Embargos de Declaração
nº 0800314-38.2019.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Município de Serra
Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Embargado(s): Josenilda Farias de
Arruda. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Embargos de Declaração
nº 0805263-53.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Francisca Gomes
de Araújo Motta. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro - OAB/PB 13.099.Embargado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Embargos de Declaração
nº 0803910-63.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): José de Souza.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): Banco Itauleasing S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Embargos de Declaração
nº 0801228-10.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB
19.738-A. Embargado(s): Luciano Leite da Silva. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão - OAB/PB 19.200.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Embargos de Declaração
nº 0819383-89.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
José Flauber de Lima Cunha. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Embargos de Declaração
nº 0808470-14.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Maria
Clarice Ribeiro Borba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Embargos de Declaração
nº 0000475-68.2003.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): W.A Barreto Cia Posto São Luiz
I. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Embargos de Declaração
nº 0821790-54.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Macrécia Dantas de Araújo. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251. 1ºEmbargado(s):
Gláucia Rejane da Fonseca Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. 2ºEmbargado(s):
Assoc dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – Aplub. Advogado(s): Marcelo Gustavo Hauschild
– OAB/RS 86.745.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Embargos de Declaração
nº 0801228-94.2018.8.15.0731. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224.Embargado(s): GP
Comércio de Materiais de Construção EIRELI. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Embargos de Declaração
nº 0801150-85.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Maria da Assunção
Nunes de Araújo. Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB PB 13.945. 1ºEmbargado(s): Samsung Eletrônica
da Amazonia Ltda. Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/MG 139.387. 2ºEmbargado(s): Magazine
Luíza. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Agravo de Instrumento
nº 0815500-84.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Evelyne de Farias Siqueira.
Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069. Agravado(s): Edglei Amorim do Nascimento.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Agravo de Instrumento
nº 0815972-85.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): Cássia Evelyn de Brito
Souza. Advogado(s): William Wagner da Silva - OAB/PB 13.604. Agravado(s): Município de Aroeiras.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.