8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801298-27.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): MARCOS
ABRANTES FURTADO. DEFENSORA(S): IARA BONAZZOLI. APELADO(S): ADRIANO FORMIGA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801816-66.2019.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S):
FRANCINALDO TEIXEIRA PEREIRA. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE
25.252). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807490-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): IRAKMARIA DA COSTA VIEIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802691-72.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): WILSON DE OLIVEIRA GOMES – ME. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN
5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033525-10.2011.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CASSI – CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR (OAB/PB 12.765). APELADO(S):: GUSTAVO RAMON VILANTE DE MELO, representado
por sua genitora e curadora, MARIA DOS REMÉDIOS MELO VILANTE. ADVOGADO(S): ANDRÉ LEANDRO
DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825056-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSEFA MARIA CHAGAS. ADVOGADO(S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
(OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800204-68.2016.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): POLIANO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/
PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000246-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VALBERTO
JOSÉ DE ARAÚJO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001).
APELADO(S): FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR. ADVOGADO(S): DAMÁSIO B. F. NETO
(OAB/PB 11.707).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800062-47.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA
CLEONICE DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM
(OAB/PB 18.507). APELADO(S): RUSBÊNIO LIRA BEZERRA. ADVOGADO(S): João de Deus Quirino Filho
(OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812992-79.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA DAS MERCÊS CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800586-12.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171). APELADO(S): VALDIR
RAMOS FERREIRA DE MELO. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825475-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0011603-51.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
MALTA. ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164). APELADO(S): KALINE MORAIS
DA SILVA. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850958-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GBM ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(S): RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949), Adail Byron Pimentel (OAB/PB 23.949).
APELADO(S): RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA. ADVOGADO(S): Djan Henrique Mendonça do
Nascimento (OAB/PB 5219A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009852-95.1998.8.15.0011. ORIGEM: 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. APELADO(S): INTERLUSTRES MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800305-59.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Bom Jesus. ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB 9231). APELADO(S): Fabrício Beltrão de
Brito. ADVOGADO(S): FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253).
19.478). APELADO(S): CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE
19.357).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042639-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): OSCAR
HUSCHAK e KATE RIOKO KAYAMORI. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
APELADO(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI.
ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001022-81.2014.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S):
ALCEMIR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO. DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0865400-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. APELANTE(S):
MARCONE SOARES BARBOSA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S):
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE
(OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833016-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO DE
ASSIS PAULINO LIMA. ADVOGADO(S): YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673). APELADO(S):
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334),
Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802671-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE26.687). APELADO(S):
MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802952-31.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ
LAURENTINO FERREIRA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802041-19.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
APELADO(S): ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Lorena Dantas MONTENEGRO (OAB/PB
17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803101-27.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450 A). APELADO(S):
MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO(S): Lorena Dantas MONTENEGRO (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801787-46.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEBASTIÃO
CALIXTO DANTAS. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824553-71.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO
HERCULANO DE ARAÚJO, JACIELLY ARAÚJO FERREIRA, NIVALDO WANDERLEY E RANULFO
FIGUEIREDO MARINHO. ADVOGADO(S): ROSEANE DE ALMEIDA COSTA (OAB/PB 11.885). APELADO(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801034-85.2019.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): FRANCISCO
SOARES DE LIMA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802481-50.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ANITA DOS
SANTOS GONCALVES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804748-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): JOSENILDO VASCONCELOS DE ARRUDA. ADVOGADO(S): Josevaldo Alves de Andrade
Segundo (OAB/PB 18.836). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE INGÁ. PROCURADOR(S): ANDERSON AMARAL
BESERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800219-06.2017.8.15.0611. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): JOSEMAR ALVES
DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S):
ERNANDES ALVES DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): Thiago Tavares de Queiroz (OAB/RN 7226).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800171-02.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ERINETE
GADELHA DE CASTRO SANTOS. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800143-37.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 48.755). APELADO(S): MARIA DO
CÉU NÓBREGA OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810512-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MOISES
PEREIRA DOS SANTOS VILARIM e VERIDENES VILARIM FLOR PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997). APELADO(S): VD AUTOMÓVEIS LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 18.772).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803661-38.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): VALQUIRIA
FERREIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIA GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838206-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): OZANALDO
DONATO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801027-98.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
JACKELINE COSTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CLARA PEREIRA GERÔNIMO (OAB/PB 24446).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000529-48.2012.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES. ADVOGADO(S): KELLY CORDEIRO ANTAS (OAB/
PB 11.950).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805152-69.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Joana Maria
Ferreira de Moraes. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803085-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): HENRI NETTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0093788-71.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ARIOSVALDO
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de A. Hilst (OAB/PB 14.325). APELADO(S): CLÍNICA DOM
RODRIGO LTDA. ADVOGADO(S): Elton de Oliveira Matias Santiago(OAB/PB 14.162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810865-02.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2° Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
APELADO(S): JOSE ANTONIO ALVES DA NOBREGA. ADVOGADO(S): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO
(OAB/PB 15.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806938-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JULIANA
RAFAELLE CASSIMIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSEANE DOS SANTOS FLOR (OAB/PB 21.639).
APELADO(S): VALDENICE LUIZ HENRIQUE. ADVOGADO(S): Luiz Fernandes dos Santos (OAB/PB 20.501).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803845-15.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JEFFERSON ALYSSON NEVES DE SOUSA e outra. ADVOGADO(S): JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809098-03.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): TUBRAS INDUSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA – EPP.
