DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.10.25
17:51:42 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.312
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.376/2021. Onde se lê: 23.1012.2021. Leia- se: 23.10.2021. (Publicada no
DJE do dia 25.10.2021).
PORTARIA GAPRES Nº 1378, DE 25DE OUTUBRO DE 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar Edricson Lima Ribeiro, técnico
Judiciário, matrícula 4768663, para exercer, em substituição, o Cargo em comissão de Gerente de Programação
Orçamentária, no período de 25/10/2021 a 13/11/2021, em virtude das férias da servidora Erivalda Rodrigues
Duarte. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro
de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1379, DE 25DE OUTUBRO DE 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar Robson de Lima Cananea,
técnico Judiciário, matrícula 4682980, do Cargo em comissão de Gerente de Pesquisa Jurídica, da Estrutura
Organizacional do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 25 de outubro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear Robson de Lima Cananea,
técnico Judiciário, matrícula 4682980, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Diretor Especial,
da estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1381, DE 25DE OUTUBRO DE 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar Washington Rocha de
Aquino, técnico Judiciário, matrícula 4726405, do Cargo de provimento em comissão de Diretor Especial da
Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1382, DE 25DE OUTUBRO DE 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear Washington Rocha de Aquino,
técnico Judiciário, matrícula 4726405, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Gerente de
Pesquisa Jurídica, da estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021.Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.384/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora CARMEN HELEN
AGRA DE BRITO, Juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, que entrará em gozo de férias, conforme
deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.136.910; RESOLVE: Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito Titular da
ANO XLVIII
1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para no período de 27.10 a 02.11.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Pocinhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.385/2021 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.133.034;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO SILVEIRA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, excepcionalmente, no dia 14.11.2021, às 16:00 horas, na Casa de
Recepções Unique Beach, na Rua Rodrigues de Carvalho, nº 403, na unidade judiciária de Cabedelo, realizar
o casamento civil dos nubentes PAULO HENRIQUE SOUTO MAIOR SERRANO e FERNANDA HONORATO
DE SOUSA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.386/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão
judiciário da Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito
Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº
2021.136.240; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 26 e 27.10.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 035/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018140425.(SGC-CADASTRO-0216/2018)PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A
EMPRESA CAVALCANTE & DILORENZO LTDA.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/
2018 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24.10.2021 à 24.10.2022, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/
1993 e nos ditames da Cláusula Décima Segunda do aludido contrato.INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao
Contrato nº 035/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção
– 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza
da Despesa –33.90.30 – Material de Consumo/33.90.39 – Serviços Terc. Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso
– 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 732/2021; 733/2021; 734/2021 e 735/2021.FUNDAMENTAÇÃO: Arts.
57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 035/2018. João Pessoa,22 de Outubro de
2021.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021136240 - Folga de Plantão - Servidor - Ana Christina Soares Penazzi Coelho
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
