DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CIVEL Nº 0121672-75.2012.815.2001.
ORIGEM: 5 º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:SEVERINA LUCIA MALHEIROS
FELICIANO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB 9.334 APELADO:BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648’-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CIVEL Nº 0064297-48.2014.815.2001.
ORIGEM:12º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARGARETH ALVES DA NÓBREGA. ADVOGADO:
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB 19.384 APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648.’-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000931-74.2013.815.0221.
ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE:CASSI- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- ADVOGADO: NIDELVAL CHINACA RODRIGUES JUNIOR OAB/
PB 12.765 E OUTROS. APELADO: JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11.659
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CIVEL Nº 000629289.2013.815.0571 ORIGEM VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A, JOSE ARNALDO JANSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: JANAINA SUPRIANO DE BRITO ADVOGADO: HILTON MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CIVEL Nº 0123170-65.2012.815.0011.
ORIGEM7º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648.’-A OAB/RN 856-A. APELADO: JOSÉ NILTON
FRANCISCOD E SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 APELAÇÃO CIVEL Nº 000030-92-2012.815.0011.
ORIGEM:10 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648.’-A OAB/RN 856-A. APELADO: JOSEMBERG DE OLIVEIRA
CARVALHO ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA OAB/PB 13.630
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - 26º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - –AGRAVO INTERNO N º
0800609-34.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ODACI FERNANDES
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA N°. 29.442 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 25/10/21-COTA: SUSPENDEU-SE
O JULGAMENTO PARA AFERIÇÃO DO VOTO, DETERMINANDO-SE INCLUSÃO NA PRÓXIMA PAUTA.
PRESENTE À SESSÃO O DR. BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, PELO DIREITO DA
PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – APELAÇÃO Nº 005730134.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BAHIA
CORREA LIMA JÚNIOR ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB/PB 14.532 APELADO:
CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/
PB-6.656 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 25/
10-21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03
– APELAÇÃO Nº 0801771-36.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: SUILAN
ALVES DE FARIAS DANTAS. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO IMPEDIMENTO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA - DECISÃO ID 11020636 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 25/10/21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0860462-43.2019.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: RENATA MOURA MONTEIRO FERNANDES MAIA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807074-17.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ROSELY PESSOA MEDEIROS.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807367-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL.RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. AGRAVANTE: SERASA S/A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO
SANTOS OAB/PB N.º 16.588. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811858-22.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: DURVAL VELOSO DA SILVA. ADVOGADOS: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13425 E
RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO OAB/PB 26.373. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800510-28.2017.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
APELANTE: MARIA LUIS NOGUEIRA ADVOGADO: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO OAB/
PB 17.558 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800345-87.2021.815.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA. APELANTE: TEREZA AVELINO DE QUEIROZ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/
PB 178.033 A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804825-03.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: RESIDENCIAL CHAVES DO MEDITERRÂNEO. ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA OAB/PB 15.705 E YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA OAB/PB 24.496. APELADO: CHAVES
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801379-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: JOSEMBARG DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820640-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
MARCELA FELIX DA COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – OAB/PB Nº 11.447.
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB Nº 23.664. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13
– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800752-23.2019.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1º
APELANTE: JOSÉ NOBERTO DA SILVA. ADVOGADA: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO
SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210. 2º APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA – OAB/PB Nº 109.730. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14
– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0824114-26.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA E TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: FELIPE VICTOR COSTA. ADVOGADO: FABRICIO
D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – AGRAVO INTERNO Nº:
0809020-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ODONTOLÓGICOS DO NORDESTE LTDA., RICARDO TEIXEIRA COSTA, JOSÉ ROBERTO MENEZES FILHO
E ORTOCENTER LTDA. - ME ADVOGADO: (JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB 9.868) AGRAVADO:
CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: LEIDSON FARIAS – OAB/PB 699/PB; THÉLIO FARIAS – OAB/
PB 9.162, ÍTALO FARIAS – OAB/PB 13.185, DHÉLIO RAMOS – OAB/PB 10.624 E OUTROS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810823-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL AGRAVANTE: EUDISMAR VIEIRA
BANDEIRA ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS – OAB/PB 16367 AGRAVADO: M. A. D. S. B.,
NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUA GENITORA, A SRA. MARIA DE FATIMA ANSELMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E GUSTAVO RAMOS WANDERLEY OAB/PB
27.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800920-15.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SHANGRILA EDUCACIONAL LTDA (COLÉGIO GEO TAMBAÚ), INCORPORADA AO GRUPO SEB, E SISTEMA
EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A (GRUPO SEB) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A AGRAVADO: J.G.O.S. E SEUS GENITORES ARETUSA TATIANA DA SILVA E ANDERSON RANGEL
OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILLA CRISTINA ASSIS DE. CASTRO(OAB/PB 15397) COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803420-30.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TONY CASSIO
RODRIGUES ESTRELA DE MELO ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO OAB/PB 5481
E FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16.277 APELADO: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS LIRA DA SILVA – OAB/PB 9.550 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802041-85.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº.
8.463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: SOLANGE PESSOA ALMEIDA
