TJPB 11/11/2021 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021

FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0041817-27.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. REU: ARLINDO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0017977-61.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE , 011402PB GERMANA NOBREGA.
REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 292422SP JULIANA
FERNANDES SANTOS TONON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0123580-26.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00045 Processo: 0005873-66.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0005892-09.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON , 200777SP ANDRE
GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0010442-18.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0022011-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BOMPRECO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0002463-25.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: IND DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002559-15.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004061-14.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PACHECO E NOBREGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005100-84.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
REU: JOSE LUIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005713-66.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CEREALISTA
ITACOLOMY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0007027-71.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ANA MARIA
FREIRE RANGEL ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0009336-65.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: AUDIA CELIA NUNES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010757-51.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011434-33.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: IND DE PRODUTOS
METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0011987-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLEXPLAST IND E
COM LTDA ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013725-54.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: LIBRA
COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0015601-05.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARCOS ANTONIO DA COSTA CARNESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0015883-58.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: EQUIPADORA MARCHA LENTA SOM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0016964-32.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 009176PB JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. REU: J V DE SOUSA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0017213-17.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: IND DE
PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0019301-57.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SIMONE BARBOSA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0019534-25.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MOVELARIA RAMOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0024962-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA FRIGORIFICO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0003630-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINO ACIOLY DE
MELLO RIBEIRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
REU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0001535-15.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001651-55.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0005196-41.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000673-89.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DE SOUSA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001044-92.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DJIVAN CUSTODIO MIGUELVITIMA: JOSE ANDRADE DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0002737-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO ARAUJO
BARBOSAVITIMA: LUCIANA BURITI FERROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0008888-82.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRESERVE PB SEGURANCA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 015086PB LUCIANA COSTA ARTEIRO , 008834PB
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido por mais 05 dias, possibilitando inclusive a digitalização dos
autos. Sem resposta, retorne-se ao arquivo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO GOMES BIZERRA
ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. INDICIADO: IVANILDO GOMES
BIZERRA ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: IntimeseDespacho:Vistos etc.Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, formulado pelo requerente
IVANILDO GOMES BISERRA, e concedo vista dos autos, pelo prazo de 10(dez)dias.Cumprase.C.Grande, 20/10/2021.Juiz Direito.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 500/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0103003-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO GUILHERME
RODRIGUES DOS RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: SEBASTIAO ALMEIDA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO.
REU: MARCOS JOSE CLEMENTINO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA
, 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU:
MOELSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO.
REU: CLODOMICIO SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001065-44.2005.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002513-52.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIVALDO BEZERRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 002389PB DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0003993-60.2008.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO JOAQUIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000696-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIGUEL ANGELO CARVALHO
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000835-96.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO NATANAEL
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000428-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROMANO ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: FABIANA PATRICIO DA SILVAVITIMA:
SOFIA PATRICIO Sentenca: Pedido julgado procedentedenuncia julgada procedente.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0020209-86.2001.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDVALDO GOMES DA SILVAREU: JOSINALDO GOMES DA SILVAVITIMA: JOSE CAVALCANTE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0262014-84.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018