DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
AGRAVANTE: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738,
LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E CARLA
NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805651-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS - OAB/PB N.º 16.588 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 189 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811200-45.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDMILSON DOS SANTOS AIRES NETO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB
Nº 13.771 ADVOGADO: AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 190 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814225-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTONIO ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983 AGRAVADO: J. F. M. D. L., REPRESENTADO POR
SUA GENITORA JESSICA LAVYNIA MARINHO ALVES ADVOGADO: JANSON DE LIMA FARIAS OAB/PB Nº
18.811
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 191 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812388-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DIVA ALVES GUEDES PEREIRA E MARIA ALVES GUEDES PEREIRA, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA JANAINA DE ALMEIDA JAPIASSU. ADVOGADOS: PATRICIA AZEVEDO OAB/PB 10340.
AGRAVADO: GUILHERME COSTA GUEDES PEREIRA. ADVOGADO: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA
OAB/PB 3994 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 192 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809749-82.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS –
OAB/PB Nº 20.412. AGRAVADOS: WEDSON DE SOUSA SILVA E LAURENI ROLIM DE SOUZA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 193 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807337-81.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: ALUISIO BONAVIDES BARROS ADVOGADO: MICHELINE DUARTE BARROS DE
MORAIS OAB/PB 10.865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 194 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808266-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA
CUNHA FILHO – OAB/AL Nº. 8.399 E ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO – OAB/AL Nº. 8.425. AGRAVADO:
P. E. R. D. B. REPRESENTADO POR SUA GENITORA LÊDA RAMOS DA SILVA BRITO. ADVOGADO:
HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA – OAB/PB 18442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 195 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800843-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). AGRAVADO: YASMIN FERREIRA DE LIMA MACIEL, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
JOSÉ ROSEMBERG FERREIRA MACIEL. ADVOGADO: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB
16.193).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800878-63.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADA: N.L.L.M REPRESENTADO POR SUA GENITORA BRUNNA ADRYAN SARMENTO SILVA LEITE
ADVOGADO: SAVYO DE MELO BARROS OAB/PB Nº 25.525
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 197 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807216-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: OI
MÓVEL S/A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, OAB/RJ 80.696 AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 198 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803176-28.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: LUIZ
HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº.
8.425, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA OAB/AL Nº. 15.578 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA OAB/
AL Nº. 15.817 AGRAVADA: L.G.S.F., REPRESENTADO POR SEU GENITOR ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADA: MARILIA NOBREGA DE ASSIS OAB/PB SOB O Nº 16.598 E CPF Nº 060.867.25789, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO OAB/PB Nº 24.386 E VALÉRIA FRANCIALY SILVA RICARTE
OAB/PB Nº 27.158.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 199 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808997-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE E RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADOS: JORGE HUMBERTO CARNEIRO DE
BARROS E RIVALDO SILVA GOMES. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 200 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812419-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ALEX BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADA: FERNANDA MARIA GONÇALVES
FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 E LETÍCIA DE OLIVEIRA FRANCO OAB/RN 16.291. AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 201 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807334-97.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: HANNA FRAZÃO
MINEIRO COSTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DAGLENE MARTINS FRAZÃO COSTA.
ADVOGADA: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB Nº 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 202 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810517-08.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB Nº 14.139.
AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS – OAB/PB Nº
11.845.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 203 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811832-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
LUÍS FELIPE ALVES DE LIMA. ADVOGADO: ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACÊDO OAB/PB
25.593 AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº
149225-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 204 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801341-39.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: A. F.
C. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA THAYZA LUCIANNA CASTRO DE SOUZA. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463 AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806618-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
MARIA DE LOURDES AMÂNCIO CORLETT E MARCOS TÚLIO COLLET MARQUES. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. AGRAVADOS: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0072645-70.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: DÁCIO BATISTA MARCOS.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807812-44.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: GILBERTO GONÇALVES DA ROCHA – ME. ADVOGADA: BETÂNIA MARINHO DE SOUZA
OAB/PB- 19280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816518-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ALZIR
FREIRE DE ALBUQUERQUE. ADVOGADA: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ OAB/PB Nº. 12.674.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO Nº:
0804399-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO
SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/
PB – 16.791 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819615-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: LARISSA RIBEIRO DO AMARAL. ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OABPB 10.927 E SANCHA MARIA F.C.R. ALENCAR OAB-PB 13.237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800087-40.2020.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: JOSÉ
ERENILSON SILVA GALDINO. ADVOGADO: ANDRÉ PASCOAL DE ARAÚJO SOUZA – OAB/PB Nº 25784.
APELADA: SAMYRA SAMILLY INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
SABRINA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. DEFENSORA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0802583-70.2020.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: CLAUDIANO
GENÉSIO PEREIRA. ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ OAB/PB Nº 23.794 APELADO:
MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA OAB/PB 23.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0874966-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: USEBENS SEGUROS S/A
ADVOGADO: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA – OAB/SP 322594 APELADO: FLAVIA GRAZIELLE
REBOUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO, GUACIRIA FATIMA REBOUCAS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB Nº 12.206 INTERESSADO: BANCO SAFRA S/A, ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805449-76.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA CILEIDE
PEREIRA MARQUES ADVOGADO: CAMILA MURIELE DOS SANTOS OAB/PB 26.911 APELADO: ICATU
SEGUROS S/A, ADVOGADO: MANUELA M MOURA DA FONTE OAB/PE 20.397 E FRANCISCO DE A LELIS
DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852627-04.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FABIANO PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADA: ALEXANDRA CÉSAR DUARTE – OAB/PB Nº 14.438. APELADO: BRADESCO SEGUROS
S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB Nº 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848314-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO
LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB Nº 25.053-A E PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16129 APELADO 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO 2: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0879080-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: STYVE AGUIAR DE
OLIVEIRA. ADVOGADA: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803704-95.2019.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
FERNANDO SUASSUNA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS. PROCURADOR: ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO CÍVEL
0802542-31.2020.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
GILNEIDE FERREIRA BATISTA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR:
THÁLLIO ROSADO DE SÁ XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO Nº
0047416-30.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: THIAGO PEREIRA DE
SOUSA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0066797-87.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO– OAB/RJ Nº 19.608. APELADO:
ROBERTO COMASSETO ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB
Nº 10.859.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800233-03.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ANTÔNIO RAPOSO GALDINO FILHO. ADVOGADOS:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA OAB/PB Nº 11.652 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORES:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801245-61.2019.8.15.0581 ORIGEM:VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16983 APELADO: RUBENIL DUARTE LOPES ADVOGADO:PETER RAMALHO BARBOSA OAB/PB 21.089
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800645-78.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: SEVERINO
LUCIANO CRUZ. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801727-37.2021.815.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ. APELANTE: COSME CELESTINO DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB Nº 29.203-A. APELADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800096-69.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELADA:
MARIA DAS NEVES DE FREITAS. ADVOGADA: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800266-67.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSÉ PAULINO DA
CUNHA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800884-35.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
JOSÉ EUFRÁSIO SILVESTRE. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR:
THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER.
