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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ESPEDITO DA SILVA ALMEIDA, RALIA MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 304-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005981-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, EMBARGADO: JARLON CABRAL FAGUNDES ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 305- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0823107-38.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ALANA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO
DIMAS CAMPOS JÚNIOR OAB/PB 17.594
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 306- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080301580.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: ROBSON
FERREIRA XAVIER ADVOGADO: PAULO CESAR COSTA DIAS OAB/PB 22.523
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 307- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080179760.2019.8.15.0311 APELANTE: ANTONIO LIMA DA SILVA APELADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 308- APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA 0864809-56.2018.8.15.2001 APELANTE 01: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709 APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELANTE 03: ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 309- APELAÇÃO CÍVEL 080910359.2016.8.15.2001 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ FÉLIX
DE LIMA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 310- APELAÇÃO CÍVEL 080259512.2020.8.15.0141 APELANTE: MARTA LUCIA PEREIRA CHAVES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE
BOM SUCESSO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 311- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083449389.2020.8.15.2001. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADO: AMAURY CORDEIRO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 312- APELAÇÃO CÍVEL 081902746.2017.8.15.0001 APELANTE: ROBERTA BARBOSA CANDIDO APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083601326.2016.8.15.2001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA.
APELADO: JOSÉ PEREIRA MENDES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 314- APELAÇÃO CÍVEL 001670105.2013.8.15.2001 APELANTE: CARMEM LUCIA RANGEL APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 315- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0800909-29.2018.8.15.0731) APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: SEGUNDA IGREJA BATISTA EM CABEDELO ADVOGADA:
PATRÍCIA SALES FARIAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 316- APELAÇÃO CÍVEL 080001943.2021.8.15.0551. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB APELADA: ANILDA
SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080174368.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EMLUR- AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADA: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE
MEDEIROS OAB/PB 18.038 APELADO: MARCELO CLAUDIO DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA E OUTROS - OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- APELAÇÃO CIVEL N° 080123625.2016.8.15.0381 APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA
DA COSTA – OAB/PB Nº 7.647 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB 19.337
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319- REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº
0802324-89.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0814590-10.2016.8.15.2001) REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: GIVALDO MEDEIROS GONÇALO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080252530.2020.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: JÚLIA VALESKA MAGALHAES FÉLIX
ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB/PB N.º 13.156 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081129875.2020.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO (OAB/PB N. 27.249-A) APELADO: JOELSON CÂNDIDO DOS SANTOS ADVOGADA:
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB N. 23.573)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
0803776-88.2017.815.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA SUSCITADO:
JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 331- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL N. 0877160-27.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª CÂMARA CÍVEL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOÃO LUIS DO AMARAL – EIRELI ME
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0804171-41.2021.815.0000) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO:
BANCO VOLKSWAGEM AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021244.2019.815.2001) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO GM S.A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) APELADO: FRANCIMAR DE SANTANA
ADVOGADO: CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA (OAB/PB 25.351)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 334- APELAÇÃO CÍVEL N. 080336068.2015.8.15.0331) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: OSIAS TRAJANO LOPES
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB - PB 8424 APELADO: BANCO ITAULEASING S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 335- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080585620.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIM JÓRIO
ADVOGADO: ALBENI PAULO GALDINO OAB/PB 21.070 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 336- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080043952.2021.815.0000) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.3140-A AGRAVADO: PAULO SÉRGIO
DIAS SOARES ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 337- APELAÇÃO CIVEL Nº 000041689.2016.8.15.0041) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA/PB APELANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS APELADA
ANA IRECE BERNARDINO CABRAL FERNANDES ADVOGADOS: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA - OAB/
PB 9.801E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 338- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080136452.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) APELADO:
ELENIR STOLER DO NASCIMENTO ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB Nº 19.599)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 339- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081257666.2021.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
IRENE DE BARROS LINS ADVOGADO: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB Nº 8.445
AGRAVADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 340- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122664.2020.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA/PB 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB/PE Nº 26.687 E OAB/PB
Nº 21.740-A 2º APELANTE: JOSÉ LOURENÇO ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB/PB
Nº 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB Nº 27.690
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 341- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 086094896.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE 01: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463
EMBARGANTE 02: CLAYDE PEREIRA BORGES ADVOGADA: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - OAB/PB
10.466 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 342- APELAÇÃO CÍVEL 0839592-11.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: NEWTON ANTÔNIO CORREIA
ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB N. 11.998) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 343- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080393067.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA – EPP; ALEXANDRE RIBEIRO DA
CUNHA E HORTÊNCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES OAB/PB
11.682
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080046113.2021.815.0000) ORIGEM: A 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO LUCAS RODRIGUES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 344- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080768451.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGRAVANTE: CLAUDIA CARDINALE
QUEIROGA SILVA E OUTROS ADVOGADO: SUENIO POMPEU DE BRITO OAB/PB 14.515 E OUTRO
AGRAVADO: AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081909056.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO L. M. PORTO OAB/PB Nº 10.831 2º
APELANTE: LUISMAR DALIA FILHO E GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DALIA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE
S. LEMOS OAB/PB Nº 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB Nº 12.372
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 345- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001797492.2008.8.15.2001 ORIGEM1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: J PAULO NETO E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0829610-41.2016.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E
OUTROS EMBARGADO: JOAQUIM LEANDRO DE QUEIROGA NETO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025896.2020.815.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 000101253.2011.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB APELANTE: FAZENDA FRANCO
BRASILEIRA S/A ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB Nº 11.168) APELADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
(OAB/PB Nº 20.366-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035693.2019.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB APELANTE: LILIANE RICARDO
DE SOUZA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB Nº 18.798) APELADA: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB/RJ Nº 270.757)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082489696.2020.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
DA SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N. 14.708) APELADO:
BANCO FINASA S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. RANGEL MOREIRA (OAB/PE N. 26.687)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 346- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082655803.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RESTAURANTE FEIJÃO DE CORDA LTDA – ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 347- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005284005.2003.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: REVICAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 348- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095295.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB
23.664 APELADO: ALEX BARTOLOMEU NÓBREGA E OUTRA ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA - OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 349- APELAÇÃO CIVIL Nº 0800588-89.2014.8.15.0001
1) APELANTE: THAIS NAVARRO ROCHA ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO OAB/PB
12.590 2) APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/
PB 26165-A, APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 350- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081481140.2020.815.0000 ORIGEM: 2 ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB Nº12.450-A AGRAVADO: CLEITON CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO:
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL OAB/SC 56514
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 351- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080897440.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB
