DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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de forma
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.30
29056
18:34:09 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Publicação: quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.336
ANO XLVIII
Santa Rita, dispensado a MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, magistrada, anteriormente designada.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.517, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021127894, RESOLVE: Designar a servidora ISABELLA NEUMANN LIRA XAVIER,
Técnico Judiciário, matrícula 471.363-0, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo a 29/09/2021. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021080522, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 1.421/2021,
publicada no Diário da Justiça do dia 05 de novembro de 2021, que aplicou a pena de suspensão de 65 dias
à servidora MARIA DEVANIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 470.242-5. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.535, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2021149498, RESOLVE: Nomear ISABELLA OLIVEIRA LIRA para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao Juizado Auxiliar Misto da Infância
e Juventude da 2ª Circunscrição Judiciária, Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.539/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2021.148.069; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS
DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de
Queimadas, para, nos dias 16 e 17.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.540/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, que se
encontra de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeito retroativo, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para no período de
29.11 a 02.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de
PORTARIA GAPRES Nº 1541/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº2021147718,
resolve designar a servidora CRISTINA DE AQUINO MODESTO, Analista Judiciário, matrícula 473459-9,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições junto ao Gabinete da
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, sendo devida a gratificação de Gabinete, na forma do
art. 20, § 2°, I, da Lei Estadual Nº 9.586/2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.542/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande e respondendo pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, conforme o deferimento
do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2021.150.834;RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo.
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: CAMPINA GRANDE - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Gilberto de Medeiros Rodrigues (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Campina Grande)
- 01 e 02.12.2021; CAMPINA GRANDE - TURMA RECURSAL - Silmary Alves de Queiroga Vita (Juíza de
Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande) - 01 e 02.12.2021. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de novembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.543/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.150.141;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01.12.2021, o Excelentíssimo Senhor BRANCIO BARRETO
SUASSUNA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, de responder pelo
expediente da 4ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.544/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande,
conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2021.151.048; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz de Direito Titular da
1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 01 e 02.12.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 30 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
