DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do
Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE: 1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE
nº 0808483-56.2004.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO
DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA). Agravante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho (Advs.
Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 10835517), Maria das Graças Morais Guedes, VicePresidente (ID 10869604), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10918084), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
10946397) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 11205556) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PROCESSOS FÍSICOS/ADM-E: 2º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.110.722.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Assunto: Concessão de Medalha
da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo
Senhor Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO
nº 2021.064.901 (Processo nº 000114-13.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 000015178.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante:
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Processado: Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito
titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (Adv. Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB
2.666). COTA: DEPOIS DO VOTO DORELATOR, REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE, POR
CERCEAMENTO DE DEFESA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO,
LEANDRO DOS SANTOS, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
PEDIU VISTA O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM. A PRESIDÊNCIA, ATENDENDO
SOLICITAÇÃO DORELATOR, DETERMINOU QUE FOSSE CIENTIFICADO O CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, SOBRE O INÍCIO DO JULGAMENTO DO PRESENTE PAD. SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA
DO MAGISTRADO, O ADVOGADO CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, OAB PB 2.666. AVERBOU
SUSPEIÇÃO O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 4º – RECURSO
ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 - TJPB/RECLAMAÇÃO
DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ Nº
0010397-50.2020.2.00.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Gilson Marques Gondim. Recorrido: Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
de Família da Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). DECISÃO:
DESPROVIDO O RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO MAGISTRADO, O ADVOGADO EUGÊNIO GONÇALVES DA
NÓBREGA OAB PB 8.028. 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.053.205 (Processo
nº 0000114-47.2020.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do
Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Jurista
Oswaldo Trigueiro do Valle. DECISÃO: APROVADA, POR UNANIMIDADE, A CONCESSÃO DE MEDALHA
DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DO DIPLOMA RESPECTIVO, NA
CATEGORIA DE ALTA DISTINÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JURISTA OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. UNÂNIME. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.142.027.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Portaria GAPRE nº 1.439/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, prorrogando a convocação do
Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta
Câmara Especializada Cível, no período de 06 a 15 de novembro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, considerando o afastamento para tratamento
de saúde, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje). (Pub. no DJE do dia 05.11.2021). DECISÃO: REFERENDADA.
UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.143.249.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerente: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Assunto: Suspensão das férias deferidas
para gozo no período de 16.11.2021 a 17.12.2021, relativas ao 1º período de 2018, incluídos 02 dias de
plantões judiciários, tendo em vista se encontrar de Licença Médica por 30 (trinta) dias, a partir do dia 06/
11/2021, conforme publicado no DJE de 05/11/2021. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO
DAS FÉRIAS FORMULADO PELO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, FICANDO A
CARGO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A CONVOCAÇÃO
DO DR. MARCOS COELHO DE SALLES, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DO REQUERENTE, EM
RAZÃO DO INGRESSO EM GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. UNÂNIME. PS.02 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.062.019.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna
Gonçalves, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Requer
afastamento de suas atividades jurisdicionais para cursar o Mestrado Profissional em Direito e Poder
Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no período de 01/
12/2021 a 31/08/2022. DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 16h09min, da qual foi lavrada
a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 33; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 35, 37, 38; Amanda Vieira
Carvalho 011965 - Pb • 23; Anselmo Pacheco De Albuquerque Filh 041665 - Pe • 11; Antonio Pereira De
Almeida Neto 026540 - Pb • 11; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 4, 5; Cicero Pereira De Lacerda
Neto 015401 - Pb • 4, 5; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 33; Clodoval Bento De
Albuquerque Segun 018197 - Pb • 20; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 24; David Sombra Peixoto
016477 - Pb • 28, 29; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 19; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb
• 27; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 1; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 2;
Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 34; Gilson Monteiro Da Costa 004278 - Rn • 33;
Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 32; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 20; Herson Cesar
De Araujo Oliveira 023936 - Pb • 21; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 12; Joao De
Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 34; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 4; Jose Haran De
Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 5; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 38; Lilyane Fernandes Bandeira De
Olive 013350 - Pb • 22; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 32; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 32; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 5; Maria Domitilia Ramalho
008712 - Pb • 34; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 32; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245
- Pb • 30; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 20; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 34; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 34; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 35, 36;
Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 17; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 1; Victor
Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 23
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0800315-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: FAEDI CONSULTORIA IND
E COM LTDAREU: EDMUNDO GOTZELMANNREU: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0075018-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SANTANA E RIBEIRO
LTDAREU: GEORGIA RIBEIRO NEIVAREU: LEONARDO SANTANA NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004260-04.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FERNANDO DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006793-65.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BSE S/A CLARO
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA. REU: RIRLANDO LIMA DA CRUZ ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006951-57.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIRLANDO LIMA DA
CRUZ ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 004291PB MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001337-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL HENRIQUE POLARI
DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002346-40.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR
PALMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010310-55.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0014697-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS INACIO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0015219-82.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS MEIRELES
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0017547-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VINICIUS AZULAI
MENDESREU: BRUNO RICARDO DE MELO BRAZ ADVOGADO: 041665PE ANSELMO PACHECO DE
ALBUQUERQUE FILHO , 026540PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0022946-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0026826-73.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CINTHYA RENATA ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0028417-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELI DE PONTESVITIMA:
ADRIANO BORGES VILLARIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0031786-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FREITAS DE
LIMAVITIMA: DANILU SOARES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0117851-60.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO ROMUALDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0010889-25.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SOARES ROLIM
FILHO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intimesedos termos do despacho de fl. 798, que deferiu o pedido de habilitação, ficando concedido o prazo
de 10 dias para requerer o que entender dedireito.
00018 Processo: 0031401-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVAN FLORENTINO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0004315-93.2013.815.0011 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: WEBER JULIO PAIVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado
ACORDO HOMOLOGADO
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0004038-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE
DE ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU:
CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG
VENTURA FARIAS , 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0008722-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LESSANDRO STABEL DE
SOUZA ADVOGADO: 023936PB HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: UILMA DINIZ
PEREIRA DA SILVA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000199-13.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: URBANO VITALINO
DE MELO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002521-50.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARREFOUR COM E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011965PB AMANDA VIEIRA
CARVALHO , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003440-39.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARREFOUR COM IND
LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000208-92.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001084-76.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CRISTIANO DANTAS
PEGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000001-13.1968.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JARDELINO GOMES DE
LACERDA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
