TJPB 10/12/2021 -Fic. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021

LEITE FERNANDES CELIA AQUINO DE ASSIS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDE2
oab/pb 20.222 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: . HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/
RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP
434.149
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 210- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802803-47.2017.8.15.2001)
APELANTE: JOÃO PAULO QUEIROZ DE SOUSA ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO (OAB/PB N.
11.998) APELADO: VANESSA DINIZ GURGEL QUEIROZ ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA (OAB/PB N. 13.719)
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802553-03.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Guarabira APELANTE: PAULO ROGERIO DE PONTES SILVA ADVOGADOJONH LENNO DA
SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL N. PROCESSO Nº 0801189-68.2021.8.15.0351
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADA: EDITE TRAJANO DA COSTA ADVOGADA: ANNY KARINE T. FERREIRA OAB-PB 22.168
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 213-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801027-97.2020.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: Bisneto Andrade OAB/PB nº
20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S.A., PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS
LTDA ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PI 2338 OAB/RN 392-A OAB/MA 19.411-A OAB/AM
1235-A OAB/RO 9174
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5000563-04.2016.8.15.0761 APELANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE
sob o nº ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE sob o nº 16.983 e OAB/PE sob o nº 16.983
e OAB/ 16.983 e OAB/RN sob o nº1066 sob o nº1066-A, APELANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
CAIO CHAVES ALVES PESSOA 19.865
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 215-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000845-62.2007.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: RITA DANTAS DA SILVA GADELHA ADVOGADO:
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB-PB nº 4.593 e outros APELADO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUe oab/pb 20.1111
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821209-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AURELINO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: Marcus Túlio
Macêdo de Lima Campos OAB/PB nº. 12.246 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº
221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.14
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 217- APELAÇÃO CÍVEL N. 0818557-78.2018.8.15.0001) ORIGEM: 7ª
Vara Cível de João Pessoa APELANTE: LUIZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA OAB/PB 15.235 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS
COSTA LIMA NETO OAB-CE 23.599
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 218-APELAÇÃO CÍVEL N. 0804907-35.2020.8.15.0181)
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER Procuradoria Geral do
Municipio de Guarabira APELADO: JOSÉ MARTINS DE PONTES ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 219 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808133-88.2018.8.15.2001 APELANTE:
VANESSA CARLA FARIAS DE LIMA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016907-19.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: WILMA DE SOUZA CORREIA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO
VALENGO ADVOGADO OAB PB 4423 APELADO: BANCO BS2 S.A. REPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A.
ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 221-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800467-92.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: RONALDO JOSÉ DE AZEVEDO, THEMISTOCLYS MARINHO
BARRETO, GERALDO AMELIO DE LIMA ADVOGADO: Renato Abrantes de Almeida OAB/PB 9881 APELADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, LEOMAR BENÍCIO MAIA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0116079-65.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO APELADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A, JOAO BATISTA DE LIMA FILHO - FILTROS AUTOMOTIVOS - ME, MARIA
BETANIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano BragaOAB/PB 10.987 REPRESENTANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB Nº. 14.037-PB
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 223- APELAÇÃO CÍVEL 0800003-72.2021.8.15.0201.
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA jOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA Procurador Jurídico do Município
OAB/PB nº. 21.004 APELADA: SILVANA VICENTE DA SILVA MOUSINHO. ADVOGADO: MATHEUS
FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 224- APELAÇÃO CÍVEL 0803639-90.2021.8.15.0251. ORIGEM:
COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: GIORGI CABRAL
DANTAS. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO – OAB/PB 22.530 DIEGO BEZERRA ALVES MORATO – OAB/
PB 21.435
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002097-24.2015.815.001– 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FLÁVIA CINTHIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(S):
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADO: ALTAMAR MIRANDA APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

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RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 228 APELAÇÃO CÍVEL 0037447-30.2009.8.15.2001. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: DIPEL – DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS LTDA.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800745-55.2017.8.15.0131 APELANTE:
KAURAHI SIDHARTHA RIBEIRO BARROS DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM - OAB/PB 18.507 APELADO: CNOVA BRASIL COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.317A E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 230- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859659-65.2016.815.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO(A): LÚCIO FLÁVIO ANTUNES DE ANDRADE
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 231- APELAÇÃO CIVEL N º 0858873-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: ARON RAVY XAVIER GONÇALVES, AILTON LIMA
FABRICIO, ALEXSANDRO LUCAS DA SILVA, DIEGO ALBERTO PIRES DE MEDEIROS, EDUARDO
FRANCISCO LEANDRO DE MELO, FAGNER BATISTA RAMOS, FAGNER SOUSA DE OLIVEIRA, FERNANDO
ANTONIO MORAIS BARBOSA, ITAMAR DE LIMA SANTOS, PATRICK ALVES DE CARVALHO E ARTHUR
VINICIUS SANTOS FONSECA. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0867431-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Capital APELANTE: THAMYRES CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: DANILO CAZÉ
BRAGA OAB/PB 12236 APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/
PB 17.862-A JAQUELINE BISPO SANTOS OAB/BA 52.363
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 233 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827073-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: Neuvanize
Silva de Oliveira OAB/PB 15.235 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18156-A
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 234- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 081627343.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: BRUNO
PEREIRA INOCENCIO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801699-50.2020.8.15.0211 APELANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL – OAB/PB 20695
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO D E SÃO JOSPE DE CAIANA APELADA: FRANCISCA PEREIRA FIRMINO
DA SILVA ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADA COSTA – OAB/PB 21.617 CLAUDINE ANDRADE COSTA–
OAB/PB 24649
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0098175-32.2012.8.15.2001 APELANTE:
PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: ALCEBÍADES LOPES
DE CARVALHO ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB/PB Nº 9.905 ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14.457
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 237- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - PROCESSO N.
0858533-43.2017.8.15.2001 APELANTE 01: ARI DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 APELANTE02: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 238- APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0826505-90.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: LINDONJONSON GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE – OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 239- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0023631-73.2005.8.15.0011. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
POSTO DE COMBUSTIVEIS BRISBANIA LTDA, JOSE EDSON DA SILVA, BRISBANIA DE FATIMA DA SILVA.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001003-51.2016.815.0061 ORIGEM: 1°
Vara Mista de Araruna APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA APELADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 241- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836561-51.2016.8.15.2001 APELANTE:
RACHEL LUZIA SILVA TRINTA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15.517 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 242- APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N. 0800425-64.2015.8.15.0231
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELADA: JOCELMA LEMOS DA SILVA ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 243- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0013321-37.2014.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0813149-23.2018.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADA: CLEDIVÂNIA MELQUÍADES DA SILVA ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA DE
ARAÚJO NETO OAB/PB: 24.090 MARIA DO SOCORRO LOURENÇO DOS SANTOS OAB/PB: 24.603
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007345-49.2014.815.2001 APELANTES:
LEONARDO CARDOSO AGUIAR E ANA LÚCIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO DE CARVALHO
COSTA FILHO – OAB/PB 4.833 APELADA: ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS ADVOGADA:
KATHERINE MEDEIROS – OAB/PB 17.733

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 226- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 080188990.2017.8.15.0381) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA/PB
AUTORA: ROSANGELA MARIA FONSECA BUCHMANN ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
- OAB/PB N° 16 249 E OUTRO RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB PROCURADRIA DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803063-56.2019.815.2001– 6ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTRA ADVOGADO(S):
SUÉLIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477 APELADA: JEIZYELLE NUNES DE LIMA ADVOGADO: IRINA
NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB 12.554 E OUTRO

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 227- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001571-39.2015.8.15.0211 ORIGEM: 1ª
Vara Mista de Itaporanga APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO oab/pb 106.094-a APELADO: MARIA ZELIA PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO oab/pb 16.034

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800729-60.2017.815.0371 ORIGEM: 3ª
Vara da Comarca de Sousa APELANTE: EDILEIDE FRANCISCA SOUSA. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES
DE OLIVEIRA oab/pb Nº 10.384 APELANTE: LINDON JONHSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCOLN
BEZERRA DE ABRANTES. OAB/PB 12060 Apelado: os mesmos