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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
(Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0004261-83.2020.8.15.0011 –Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º
Apelante: BRUNO GONÇALVES DA SILVA (Adv: Maklyste Oliveira Lima). 2º Apelante: ALEFF SAMUEL DOS
SANTOS OLINTO (Adv.: Rafael Alves M. Araújo). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nºv0009496-09.2019.8.15.2002 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: MARCOS
HENRIQUE DA SILVA SOUZA (Adv: José Luís de Sales e Enriquimar Dutra da Silva, Defensor Público).
Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0007858-48.2013.8.15.2002 - Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv:
João Hélio Lopes da Silva). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000369-77.2020.8.15.0461 – Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MANUEL MISSIAS DOS
SANTOS ROCHA (Adv: Tullio Jeronimo Bastos). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0816013-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso de Araújo Pereira Paciente:
ANTÔNIO CÉZAR SILVA SANTOS
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0816294-71.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Allison Batista Carvalho. Paciente: JOSE MAZUREIK
SILVA RODRIGUES.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 802679-23.2020.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSE IBIAPINO SANTOS (Adv: Cristiano de Santana Alves). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº: 0812601-79.2021.8.15.0000, Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: Márcio Danilo Farias Nóbrega. Paciente: ERICSON ANDRE DE
MIRANDA MARQUES.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0816274-80.2021.8.15.0000. 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Jardel Mesquita Gomes da Silva. Paciente: WESLLEY IGOR DA SILVA.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 000036-19.2018.8.15.0131 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JEFFERSON DE OLIVEIRA RAMOS (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
Apelado: Ministério Público.
Apelante: JÉSSICA DOS SANTOS SILVA (Adv: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB 5.600). Apelado:
Ministério Público.
32º - PJE) Agravo em Execução nº 0811020-29.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Agravante: ANDRÉ LUCAS DA SILVA Adv.: Clara Roberta Alves de Sousa)
Agravado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000565-92.2016.8.15.0071. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADRIANA
RODRIGUES DE SOUZA NUNES (Adv: Petronilo Viana de Melo Júnior). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0002627-25.2013.8.15.0261. 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: DAMIÃO SÉRGIO DE
MEIRA (Adv.: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 15.577) 2º Apelante: JOSÉ JACSON DA
SILVA ALVES (Adv.: Francyerbett Raullon Gomes Rodrigues (OAB/PB 24.997) Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000868-32.2012.8.15.0141RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Recorrentes:
DAMIÃO DA SILVA OLIVEIRA E ANTÔNIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Jorge Jose Barbosa da
Silva). Recorrido: Ministério Público.
36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n. 0008087-95.2019.815.2002. Vara de Entorpecentes da comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: HEWERTON HUMBERTO DUARTE
NASCIMENTO (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo).
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0813457-43.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: MARCOS ANTÔNIO ABÍLIO DE LACERDA FILHO.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-98.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALDO OLIVEIRA CORREIA (Adv: Haonny Oliveira
da Silva). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0002148-98.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MARCOS ALBERTO MARCELINO
(Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Recorrido: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000972-03.2016.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ (Adv: Wanderson
Gutemberg de Gouveia Mendes). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000712-11.2018.815.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Embargante: DAVE MC GOMES DE FREITAS (Advs: Antônio Teotônio de Assunção e
Aline Martins Belarmino). Embargada: Câmara Criminal.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000263-59.2017.8.15.0061. 2ª Vara da Comarca de Ararauna. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Apelante: ALEXANDRE FRANCISCO DE MOURA GOMES (Adv: Arionaldo Andrade de
Oliveira). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0801629-93.2020.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MALAQUIAS XAVIER DA
CRUZ (Advs: Jefferson da Silva Vasconcelos e Marayza Alves Medeiros). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814723-65.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Agravante:
CARLOS DE AGUIAR BERTO RIBEIRO (Adv.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho). Agravado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0002434-15.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: KATIANE CAMERA e
KLÉBER DIEGO CAMERA(Adv: Marcelo Carlos Zampieri e outros). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0816840-29.2021.8.15.0000. 2 Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida) Impetrante: Juscelino de Araujo Anizio. Paciente: JAMES HETFILD DA
SILVA SANTOS.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000483-61.2019.8.15.0231. 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MARCELO DE
CARVALHO NASCIMENTO (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0803763-47.2021.8.15.0001. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: JOSÉ RYCAOM ARAÚJO LEITE FILHO (Adv.: Franklin Cabral Avelino). Apelado: Ministério
Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0007204-83.2014.8.15.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: NAIANNY
MARQUES PEREIRA (Defensora: Gizelda Gonzaga de Moraes).
46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814731-42.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Agravante:
FELIPE PAULINO DE SOUZA (Adv.: Jório Machado Dantas). Agravado: Ministério Público.
21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812395-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: CLÉCIO JEFERSON VIEIRA
DO NASCIMENTO(Adv: Flávio Márcio de Sousa Oliveira). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0816224-54.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: CARLOS ALBERTO LIMA RAMOS, JOHNNY CLAY
PEREIRA SANTOS, ABEL FABIANO FERREIRA ROLIM
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0005436-90.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ERASMO ANTÔNIO DA SILVA (Adv: Marcelo da
Silva Leite, Rita de Cássia Lima de Assis e Eduardo Clóssio do Nascimento Barros). Apelado: JOBSON
RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida).
23º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0021885-02.2014.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: Ministério Publico. Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA, EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA, THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA (Adv.:
Mônica Gonçalves Gomes).
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0816196-86.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Genival Veloso de França Filho. Paciente: RUAN FERREIRA DE OLIVEIRA
25º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813444-44.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Agravante: MARCONI ALMEIDA RAMOS (Adv: Osvaldo de Queiroz Gusmão). Agravado:
Ministério Público.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0816473-05.2021.8.15.0000 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Eduardo Jorge Pereira Marques e Yonara Maria Cordeiro de Souza. Paciente: GUILHERME
FILGUEIRA DE ARAUJO.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0816069-51.2021.8.15.0000 Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Elenilson dos Santos Soares. Paciente: RAFAELA CASSIANA FARIAS BARROS.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0072113-49.2012.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO NUNES DA SILVA NETO e DOUGLAS VIANA DE OLIVEIRA
(Defensor Público: Coriolano Dias e Sá Filho). Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0001324-55.2017.8.15.0351 – 3ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: SIMONE DE ANDRADE DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques
da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001141-48.2007.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ RENATO GOUVEIA GOMES (Defensora: Laís de Queiroz Novais). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0009907-45.2018.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º. Apelante: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA (Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro,
OAB/PB 19.999). 2º. Apelante: Ministério Público 1º Apelado: Cassiano Galdino Oliveira (Adv.: Arthur Bernardo
Cordeiro, OAB/PB 19.999) 2ª Apelada: Ana Carolina dos Santos Silva (Advs: José Leandro Oliveira Torres
(OAB/PB 18.368) e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/PE 44.485)
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000805-45.2015.8.15.2002. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALDEMIR KLEYTON
ALVES DE LIMA (Adv: Oscar Stephano Goncalves Coutinho). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000485-47.2019.8.15.0161RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Embargante:
WALBER SANTOS ALENCAR Embargada: Câmara Criminal
28º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0021940-50.2014.8.15.20025ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: Ministério Publico. Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA, EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA, THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA (Adv.:
Mônica Gonçalves Gomes).
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0004194-19.2016.8.15.0251 – 6ª. Vara da Comarca de Patos RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º. Apelantes: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SILVA E MÁRCIO PEDRO DA SILVA
(Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). 2º. Apelante: OSNI DE SÁ DANTAS (Adv: Aylan Pereira, OAB/
PB 17.896). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000588-93.2018.815.0321 – Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério Público Apelado:
GLERISTON NASCIMENTO (Adv: Renan Palmeira da Nóbrega, OAB/PB 17.317 Defensor Público: ).
55º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000507-12.2015.8.15.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: WALLACCE MENDES MAIA (Defensora: Gizelda Gonzaga de Moraes).
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000601-93.2015.8.15.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: INÁCIO GONÇALVES DA SILVA (Defensora Pública:
Iara Bonazzoli).Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000920-32.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CLEIDJAILSON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (Defensor Público: ). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000654-75.2017.8.15.0461 - Comarca de SolâneaRELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000747-55.2015.8.15.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
