TJPB 25/03/2022 -Fic. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022

26
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021128993 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS – EIRELI OBJETO: Aquisição de material de consumo e material de expediente através
do Sistema de Registro de Preços para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, bem como para reposição de estoque do Almoxarifado Central, conforme especificações, condições e quantidades descritas no Termo
de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: O preço, a quantidade e a especificação do produto registrado nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:

LOTE 01
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação Mínima
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Almofada p/ carimbo, corpo de plástico, na cor AZUL, dimensões internas de 90x146mm, com tolerância de 5% para mais ou para menos. Composição da tinta: água, corantes orgânicos, glicol e conservantes.
Composição do estojo: resina termoplástica, tecido de algodão e feltro. Sem álcool. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante. Referência: Radex, Masterprint, Pilot, ou de
características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 5,85
R$ 585,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Almofada p/ carimbo, corpo de plástico, na cor PRETA, dimensões internas de 90x146mm, com tolerância de 5% para mais ou para menos. Composição da tinta: água, corantes orgânicos, glicol e conservantes.
Composição do estojo: resina termoplástica, tecido de algodão e feltro. Sem álcool. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante. Referência: Radex, Masterprint, Pilot, ou de
características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 5,54
R$ 554,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Caneta esferográfica, escrita média, esfera de tungstênio de 1,0mm, tampa vazada, na cor da tinta, corpo de plástico transparente, com orifício para escapamento de ar, formato hexagonal, com tampinha na cor
da tinta, refil retirável, identificação do fabricante na lateral, fabricada em conformidade com a ABNT NBR 15236:2021 em suas versões mais atualizadas. Tinta na cor AZUL com capacidade de, no mínimo,
2000 metros de escrita comprovada através de certificado emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. Ref. Marca Bic, Compactor, Faber Castel,
ou de características similares ou superiores.
20.000 und.
R$0,69
R$ 13.800,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Caneta esferográfica, escrita média, esfera de tungstênio de 1,0 mm, tampa vazada, na cor da tinta, corpo de plástico transparente, com orifício para escapamento de ar, formato hexagonal, com tampinha na cor da
tinta, refil retirável, identificação do fabricante na lateral, fabricada em conformidade com a ABNT NBR 15236:2021 em suas versões mais atualizadas. Tinta na cor PRETA com capacidade de, no mínimo,
2000 metros de escrita comprovada através de certificado emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. Ref. Marca Bic, Compactor, Faber Castel,
ou de características similares ou superiores.
8.000 unid.
R$0,68
R$ 5.440,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Caneta esferográfica, escrita média, esfera de tungstênio de 1,0 mm, tampa vazada, na cor da tinta, corpo de plástico transparente, com orifício para escapamento de ar, formato hexagonal, com tampinha na cor da
tinta, refil retirável, identificação do fabricante na lateral, fabricada em conformidade com a ABNT NBR 15236:2021 em suas versões mais atualizadas. Tinta na cor VERMELHA com capacidade de, no mínimo,
2000 metros de escrita comprovada através de certificado emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. Ref. Marca Bic, Compactor, Faber Castel,
ou de características similares ou superiores.
2.000 unid.
R$0,68
R$ 1.360,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Caneta marca texto cor amarela com ponta chanfrada indeformável de 4 mm, tampa anti-asfixiante e tinta fluorescente, corpo cilíndrico em material plástico, dimensões mínimas 130 mm (comprimento) x 8,5 mm
(diâmetro), com marca do fabricante no corpo do produto. alidade Mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Marca de referência: Bic, Pilot, Compactor, ou de características similares ou superiores.
4.000 unid.
R$ 1,12
R$ 4.480,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Cola branca, tubo com peso líquido de 90g, para colar papel, papelão e madeira, com bico dosador, composta de acetato de polvinila (PVA), líquido branco viscoso, transparente, após seco rígido, secagem
rápida, atóxica, lavável, não inflamável, embalagem plástica e resistente com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e responsável técnico, com selo do
INMETRO na sua embalagem. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto. Referência: Bic, Compactor, Mercur, ou de características similares ou superiores.
1.500 unid.
R$ 1,55
R$ 2.325,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Cola Bastão, lavável, atóxica, tubo com no mínimo 10g . Marca de referência: Pritt, Bic, Compactor, ou de características similares ou superiores.
2.000 unid.
R$ 0,96
R$ 1.920,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Cola liquida 1 Kg, atóxica, lavável, não inflamável, alta resistência ao calor, secagem rápida. Embalagem plástica com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade
e responsável técnico, com selo do INMETRO na sua embalagem Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto. Referência: Pritt. Acrilex, ou de características similares ou superiores.
50 unid.
R$ 12,90
R$ 645,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Cola Adesivo instantâneo multiúso 20 g, viscosidade média (Metais, papéis, madeiras, plásticos, porcelanas e outros. Marca de referência: Tekbond, Loctite, ou de características similares ou superiores.
200 unid.
R$ 9,12
R$ 1.824,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Corretivo líquido com 18 ml, à base de água, não tóxico. Embalagem plástica com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e responsável técnico.
Validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto. Ref. Marca Bic, Mercur, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
200 unid.
R$ 1,20
R$ 240,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Lápis grafite formato redondo com perfil de 7,2mm. composição a base de madeira ecológica, grafite, cargas inertes e material cerâmico. comprimento de 170 a 175mm, apontado, topo cerrado, graduação HB,
mina nº 2, pintura brilhante na cor preta. Referência: Bic, Faber Castel, Cis, Tris, ou de características similares ou superiores.
400 unid.
R$ 0,21
R$ 84,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Marcador permanente, na cor preta, confeccionado em material plástico, descartável, com validade mínima de 01 ano; Referência: Pilot, Bic, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
1.000 unid.
R$ 1,69
R$ 1.690,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Marcador permanente, na cor azul, Confeccionado em material plástico, descartável, com validade mínima de 01 ano; Referência: Pilot, Bic, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
1.000 unid.
R$ 1,69
R$ 1.690,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Marcador permanente, na cor vermelha, Confeccionado em material plástico, descartável, com validade mínima de 01 ano; Referência: Pilot, Bic, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
1.000 unid.
R$ 1,69
R$1.690,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Pincel Marcador, na cor preta, à base de álcool, para quadro branco, secagem rápida. Validade mínima de 12 meses. Referência: Pilot, Bic, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 1,96
R$ 196,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Pincel Marcador, na cor azul, à base de álcool, para quadro branco, secagem rápida, Validade mínima de 12 meses. Referência: Pilot, Bic, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 1,96
R$ 196,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Pincel Marcador, na cor vermelha, à base de álcool, para quadro branco, secagem rápida,. Validade mínima de 12 meses. Referência: Pilot, Bic, Faber Castel, ou de características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 1,96
R$ 196,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
Tinta para reabastecer almofada para carimbo, na cor AZUL. Embalagem com 40ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Composição: água,
corantes orgânicos, glicol e conservantes. Referência: Pilot, Radex, ou de características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 3,37
R$ 337,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
Tinta para reabastecer almofada para carimbo, na cor PRETA. Embalagem com 40ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Composição: água,
corantes orgânicos, glicol e conservantes. Referência: Pilot, Radex, ou de características similares ou superiores.
100 unid.
R$ 3,37
R$ 337,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
Cola de Resina – Acrilico Auto Polimerizante 250ml. Registro na ANVISA. Validade mínima de 02 anos a partir da entrega. Referência: Jet, Vipi Flash, Classico, ou de características similares ou superiores.
25 unid.
R$ 45,00
R$ 1.125,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
Cola de Resina – Acrilico Auto Polimerizante 440g . Registro na ANVISA; Validade mínima de 02 anos a partir da entrega. Referência: Jet, Vipi Flash, Clássico, ou de características similares ou superiores.
10 unid.
R$ 102,60
R$ 1.026,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL LOTE 01
R$ 41.740,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

LOTE 02
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação Mínima
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Apontador para lápis grafite, tipo manual, corpo em plástico, formato redondo ou retangular, apenas 01 furo e sem estojo. Referência: Faber Castel, CIS, BRW, ou de características similares ou superiores.
200 unid.
R$ 0,63
R$ 126,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Clips para papel número 3/0, em aço niquelado, conforme Norma SAE 1010/20 . Embalagem com 50 unidades, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Referência: Bacchi, Acc, Spiral,
ou de características similares ou superiores.
700 Cx.
R$ 1,82
R$ 1274,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Clips para papel número 8/0, em aço niquelado, conforme Norma SAE 1010/20 . Embalagem com 25 unidades, dados de identificação do produto e marca do fabricante. Referência: Bacchi, Acc, Spiral, ou de
características similares ou superiores.
500 Cx.
R$ 1,99
R$ 995,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Extrator de grampos 26/6, niquelado, tipo espátula, medindo 15cm. Referência: Bacchi, Acc, ou de características similares ou superiores.
500 unid.
R$ 1,21
R$ 605,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Estilete confeccionado em plástico e metal; Contendo lâmina de aço carbono de 18 mm; Retrátil; Dotado de 03 (três) posições. Referência: Cis, Atlas, ou de características similares ou superiores.
800 unid.
R$ 1,78
R$ 1.424,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Grampo 26/6, com pontas cortantes, galvanizado com tratamento antiferrugem. Caixa c/5.000 unidades. Referência: Bacchi, Tris, ou de características similares ou superiores.
500 Cx.
R$ 4,90
R$ 2450,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Grampo 23/6, com pontas cortantes, galvanizado com tratamento antiferrugem. Caixa c/5.000 unidades. Referência: Bacchi, Tris, ou de características similares ou superiores.
100 Cx.
R$ 18,94
R$ 1894,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Grampo 23/13, com pontas cortantes, galvanizado com tratamento anti-ferrugem. Caixa c/5.000 unidades. Referência: Bacchi, Tris, ou de características similares ou superiores.
50 Cx.
R$ 28,00
R$ 1.400,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Grampeador de Mesa, resistente, metálico médio, capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75 gr/m², dimensões mínima 200 x 60 x 50 mm, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com
1.0mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de
alojamento dos grampos em chapa de aço Norma 1010/20, oxidação preta, faca Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pre temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01(um)
pente de 200 grampos 26/6, compatível também para grampos 23/8, 23/10, 23/6 e 9/10, apoio da base em PVC. Marca de Referência: Paperpro, Cis, ou de características similares ou superiores.
500 unid.
R$ 28,85
R$ 14.425,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Porta fita adesiva com corpo em plástico resistente, base com espuma de borracha, serrinha embutida no corpo, roldanas inquebráveis, para uso de fita 12mm x 30m. Validade mínima de 02 anos. Referência:
Cis, Acrimet, Scotch, ou de características similares ou superiores.
200 unid.
R$ 15,47
R$ 3.094,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Perfurador para Papel, modelo mesa, 2 furos simultâneos, em estrutura metálica, com capacidade de perfurar com capacidade para perfurar 40 folhas de papel 75g/m2, contendo base plástica protetora para
esvaziamento de confetes e haste reguladora de papel em aço, com funcionamento manual, acabamento de alta qualidade. Caixa contendo 01 Unidade. Garantia mínima de 02 anos. Marca de Referência:
Maxprint, ou de características similares ou superiores.
300 unid.
R$ 39,99
R$ 11.997,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Tesoura para uso geral, tamanho 8”, com ponta pontiaguda, corte liso, lâmina em aço inox, cabos revestidos em polipropileno e alça inferior para três dedos, comprimento de 20cm. Referência: Jocar, Masterprint,
ou de características similares ou superiores.
400 unid.
R$ 8,47
R$3.388,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL LOTE 02
R$ 43.072,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

LOTE 03
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação Mínima
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Bandeja para correspondência dupla, articulável, em acrílico cristal transparente de alta resistência, tamanho ofício. Medidas: 355 x 253 x 120 mm., com tolerância de 5%. Referência: Dello, Acrimet, ou de
características similares ou superiores.
200 unid.
R$ 37,71
R$ 7.542,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Bandeja para correspondência tripla, articulável, em acrílico cristal transparente de alta resistência, tamanho ofício. Medidas: 355 x 253 x 80 mm, com tolerância de 5%. Referência: Dello. Acrimet, ou de
características similares ou superiores.
100 und.
R$ 56,60
R$ 5.660,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Bloco auto-adesivo, tamanho aproximado 38 x 50mm, com aderência firme e fácil remoção pacote com 04 blocos, cada bloco com 100 folhas. Ref. Marca 3M. Colacril, Adelbras, ou de características
similares ou superiores.
400 Pt
R$ 4,47
R$ 1.788,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Caixa de arquivo na cor cinza de polionda resistente e durável, impermeável à umidade e mofo. 100% reciclável. com impressão nas seguintes dimensões: 390 x 180 x 300mm, espessura de 2mm com tolerância
de 5% para mais ou para menos, marca do fabricante gravada no corpo do produto. com travamento interno evitando que a caixa se abra após o acondicionamento de processos, Marca de referência Alaplast,
Polycart, ou de características similares ou superiores.
10.000 Cx.
R$ 12,25
R$ 122.500,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Cinta elástica para reunir volumes de processos, confeccionada em elástico preto, de alta qualidade e durabilidade, com inscrição “TJPB” gravada em letras brancas com 1 cm de altura, repetidas em toda extensão
da face externa da cinta a cada 2,5 cm, com acabamento lateral que evite desfiamento, composto em 75% de poliéster e 25% de elastodieno.
1.500 unid.
R$ 1,99
R$ 2.985,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________