DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
de forma1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.22
29056
14:52:25 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.418
ANO XLVIII
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022054812 - Anna Carla Falcão da Cunha Lima
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 445/2022 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção do Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos para a Câmara Especializada Criminal e a convocação do Juiz Aluízio Bezerra
Filho, titular da 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital, para integrar o Tribunal Pleno, a 3a Câmara
Especializada Cível e a 2a Seção Especializada Cível, até o preenchimento da vaga oriunda da aposentadoria
do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. RESOLVE: Desconvocar, a partir do dia 22.04.2022, a Excelentíssima
Senhora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da
Comarca da Capital, de integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Criminal. Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Morais
Guedes - Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 446/2022 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a desconvocação da
Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir
do dia 22.04.2022, o Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara de Família da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE
MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 447/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice- Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora ÉRICA TATIANA
SOARES DE AMARAL FREITAS, Juíza de Direito Titular da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.056.197; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor HORÁCIO FERREIRA
DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 25 a 29.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma recursal da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos:
PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:2022033953 - Licença Tratamento de Saúde - Andréa Costa Dantas
Botto Targino; 2022016460 - Conversão em Pecúnia - Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão; 2022055959
- Conversão em Pecúnia - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022056620 - Pedido de Providências - Luiza Leite Vieira; 2022057149 - Pedido de Providências
- Rodrigo Barbosa Mizael; 2022046175 - Pedido de Providências - Gabriella Monteiro da Penha; 2022053969 Pedido de Providências - Paulo de Tárcio Freires Neves
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo:
PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022032096 - Pedido de Providências- Natan Figueredo Oliveira
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os
termos do parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao Juízo da 8ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa, a fim de prestar informações e devolver estes autos para fins de
autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022003095 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Caroline Guedes da Silva
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com
o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, indefiro o pedido de conversão de 1/3 de férias dos períodos 2004/
2 e 2005/2, e defiro o gozo dos 08 dias restantes referentes ao período 2005/2, acrescido de 02 dias de
plantões, devendo o requerente indicar em qual data, gozará as férias e as folgas de plantão. Publique-se.
Intime-se o advogado do requerente. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021145888
- Conversão em Pecúnia - Des. João Alves da Silva (Rinaldo Mouzalas OAB/PB nº 11.589)
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022055820 - Designação - Vladimir José Nobre de Carvalho; 2022054484 - Pedido de
Providências - Renato David Ribeiro Coutinho; 2022046724 - Diretoria Administrativa / Tribunal de Justiça
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022057399 - Angelika Karla Meira Lins; 2022058053
- Maria Goretti de Oliveira Sales; 2022057438 - Suenia Cristina Silva Souza Nader.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/
NTERESSADO: 2022043109 - Mayara Jessika de Lima Souza
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
