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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
77.2011.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: HORACIO
MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO OAB/PB 5146 APELADO: NEWTON
MASSA MONTENEGRO ADVOGADO: JOAO AGRIMA DE MENEZES OAB/PB 13.541.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0808705-78.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS ORIGEM:
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080191715.2019.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
ERIVAN DE SOUZA FREITAS ADVOGADO/;HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 ORIGEM:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000131179.2016.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: ELIANE PEREIRA DE
AZEVEDO, ADABRIAN PEREIRA DA SILVA, EDILTON SEVERINO DE OLIVEIRA, ELIANE PEREIRA DE
AZEVEDO, ADABRIAN PEREIRA DA SILVA, EDILTON SEVERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEX NEYVES
MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO, MUNICIPIO DE
MARCACAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE
CARVALHO LEMES ADVOGADO – OAB/PB Nº 15.000
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0036327-15.2010.8.15.2001) ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LINDOLFO DE LUCENA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082293795.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – PB APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: BRUNO HONORIO COSTA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84 AGRAVO INTERNO: 080477989.2017.8.15.2001 ORIGEM: : 2 ªVARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAO BATISTA
DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE OAB/
PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85 APELAÇÃO CÍVEL: 000098123.2015.8.15.0321 APELANTE: ALCIONE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE
OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VARZEA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000347-02.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: DATA BRASIL PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA, CLODOALDO RIBEIRO NETO, KLEBER
RIBEIRO NUNES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589 A
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE
24.849-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87 APELAÇÃO CÍVEL: 000168179.2014.8.15.0241 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR VENANCIO VIANNA DE
MEDEIROS FILHO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE ESPEDITO REMIGIO
ADVOGADO: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA OAB/PB 9121
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88 APELAÇÃO CÍVEL: 081433125.2021.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL APELANTE: TREZE FUTEBOL
CLUBE ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574 APELADO: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO VENTURA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES ADVOGADO /
OAB-PB 8356
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0825351-32.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB-PB N.º 10.138 APELADO: MARIA JAIDE
COSTA DA NOBREGA ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS OAB/PB – 14.823
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080113939.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MICHAEL CRISPIM
DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080296336.2021.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO
POÇO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POCO APELADO: JOSE BORGES RAMOS
NETO – ME ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA 12.053 OAB/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080160525.2019.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO- JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO OAB/
PB3911 AVANI MEDEIROS D SILVA OAB/PB 5918 APELADO: ANTONIO NAPOLEAO DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: HIGOR NEVES FURTADO OAB/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93 APELAÇÃO CIVEL Nº: 084583937.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, POR SEU
REPRESENTANTE LEGAL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FABIANO FERNANDES
DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA OAB/PB 23.818
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94 APELAÇÃO CIVEL N Nº: 000358762.2013.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DA SANTA RITA APELANTE: GRACINETE HONORIO
DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO 211386-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080322552.2020.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
CAIANA PROCURADORIA GEFFERSON DA SILVA MIGUEL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/
PB 20695 APELADO: HELENA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB,
Nº: 21.617 CLAUDINÊ ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080525956.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINA MENDES DE BRITO
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082327909.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ELCENHO ENGEL
LEITE DE SOUZA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O
Nº 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000557.2016.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE DA SILVA GOUVEIA ADVOGADO: MARCELO
DANTAS LOPES OAB/PB 18.446
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99 APELAÇÃO CÍVEL: 080204739.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ISABELLE MENDES
VALE ADVOGADO: LIANE FREIRE DE BRITO OAB/PB 24.339 APELADO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NAZAREZINHO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100 APELAÇÃO CÍVEL: 000991348.2001.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GA COM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101 APELAÇÃO CÍVEL: 080037968.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO OAB/PB 23.769
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102 APELAÇÃO CÍVEL: 080341315.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA GABINETE VIRTUAL APELANTE: JOSE
FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220 APELADO: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103 APELAÇÃO CÍVEL: 010059170.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
EDSON PEREIRA DE SOUZA, THOMAZ ARRAES COUTO ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA
OAB/PB 159952A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104 APELAÇÃO CÍVEL: 080089595.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA MOIZANIEL
VITÓRIO DA SILVA OAB Nº 11.435 – PB. RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB Nº 22.856 – PB. EDIGAR DA
SILVA LUNA OAB Nº 20.267 – PB. APELADO: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO ADVOGADA OAB/PB 8358
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082923161.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WELLINGTON CHARLES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR OAB/PB 14.640 E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080015390.2019.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICIPIO DE GURINHEM
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM ANTÔNIO FÁBIO ROCHA
GALDINO OAB/PB 12.007 APELADO: ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSENO DE LIMA
SOUSA OAB/PB 5266
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080030943.2018.8.15.0881 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: KALINE XAVIER DE ALMEIDA (EMPRESÁRIA INDIVIDUAL) ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080067527.2020.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTONIA PRIMO
DA SILVA SOARES ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ OAB/PB 3.307 JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB 12.326
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109 APELAÇÃO CÍVEL: 080374119.2020.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA E
VENTURA ADVOGADO: 0803741-19.2020.8.15 APELADO: EDNALDO VENTURA ADVOGADO: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA 1OAB/PB 2.600
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801068-28.2021.8.15.0161) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CUITÉ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A EMBARGADO: JOSE MARINALDO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA, OAB/PB 21.517
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 111-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081067072.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FELIPY EMANNUEL DE
ALMEIDA CAVALCANTI ADVOGADOS: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB Nº 21.647 E CIRO
ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB Nº 26.409 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB Nº 28493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO Nº 0825387-11.2017.8.15.2001) ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
E OUTROS EMBARGADA: NILZA NOGUEIRA DE CASTRO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
- OAB/PB 17.259
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 113 AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0810021-76.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A AGRAVADO: ELIZANDRA ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO ARAGAO
GOMES PESSOA OAB/PB 27.211
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 114 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0731110-52.2007.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL,
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 115 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0800595-45.2018.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: M. E. C. C. ADVOGADO:
FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA OAB/PB 17.310
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 116 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0112578-06.2012.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ EDVAN ROBERTO E NORDESTE
BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672 APELADO:
JOSÉ ROBERTO SOBRINHO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB Nº 10.050
