TJPB 13/05/2022 -Fic. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

13.351. Agravado(s): INSS – Instituo Nacional do Seguro Social, por seu Procurador, Leandro Pinheiro dos
Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Agravos
Internos nº 0802168-66.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. 2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Eliakim Andrade de Morais. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 06) Agravo
Interno nº 0001541-65.2013.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s):
Indústria de Confecções Rota S Ltda – ME; Maria José de Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo - OAB/PB 12.381. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 07) Agravo
Interno nº 0849063-22.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Antônio Araújo de Lucena Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB
24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 08) Agravo
Interno nº 0002450-06.2013.8.15.0441. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Município do Conde.
Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. Agravado(s): Sônia Maria Sousa de Araújo.
Advogado(s): Pedro Augusto A. Magalhães – OAB/PB 15.484.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 09) Agravo
Interno nº 0800269-84.2021.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Município de
Juarez Távora, por seu Procurador Adriano Márcio da Silva. Agravado(s): Valdinele Bezerra dos Santos.
Advogado(s): Matheus Ferreira Silva - OAB/PB 23.385.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 10) Agravo
Interno nº 0803985-34.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Marlos de Miranda Cordula. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 11) Agravo
Interno nº 0817574-77.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Marcos Robério de Lucena Morais. Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Agravo
Interno nº 0814602-58.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Companhia Zeus de Alimentos. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior - OAB/PB 8.072.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) Agravo
Interno nº 0001081-97.2002.8.15.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Geraldo Magela Gonçalves Vale
Junior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14) Agravo
Interno nº 0876618-09.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Igor
Henrique Carneiro Campos Lacerda. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) Agravo
Interno nº 0815619-22.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): José Luiz de Lima. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PB 28.859.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo
Interno nº .0817894-30.2021.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lara
Dayane de Medeiros Leite. Advogado(s): Helder Alves - OAB/PB 12.957. Agravado(s): Centro Educacional de
Ensino Superior de Patos Ltda. Advogado(s): Paulo de Assis F. da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Agravo
Interno nº 0847264-02.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Evamere Nardele Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.

5

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28) Embargos
de Declaração nº 0807455-57.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s):
Ana Carolina Wanderley Filgueiras. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Embargado(s): Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado(s): Guilherme César Mauro Pontes - OAB/
SP 419.320.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) Embargos
de Declaração nº 0803757-91.2020.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s):
CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil. Advogado(s): Juliano Martins
Mansur - OAB/RJ 113.786. Embargado(s): Severino Roberto de Almeida. Advogado(s): Sílvia Furtado - OAB/
PB 28.743.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) Embargos
de Declaração nº 0801032-91.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Fiat Automóveis Ltda. Advogado(s): Leonardo Martins Wykrota - OAB/MG 87.995.
Embargado(s): Josival Araújo da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) Embargos
de Declaração nº 0804867-93.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/PB
26.082-A. Embargado(s): Herdeiros de Edlene Leite Loureiro Rodrigues. Advogado(s): Dilton Loureiro - OAB/
PB 17.569. Advogado(s): Igor Macedo Facó – OAB/CE 16.470.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Embargos
de Declaração nº 0862037-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºEmbargante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
2ºEmbargante(s): Marcelo Esequiel Cantalice. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) Embargos
de Declaração nº 0868532-83.2018.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Joselito Jorge. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) Embargos
de Declaração nº 0806249-19.2021.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Antônio de Andrade Pereira e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 35) Embargos
de Declaração nº 0807872-10.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Embargado(s):
Eudes de Arruda Barros. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 36) Embargos
de Declaração nº 0000837-61.2007.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Comercial One de
Produtos Alimentícios Ltda. e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 37) Agravo
de Instrumento nº 0804912-81.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante(s): Carlos Bruno Fialho Galvão. Advogado(s): Cynthia Maria Maciel Cohen – OAB/PB – 10.462.
Agravado(s): Eveline Toscano Moura de Caldas Barros. Advogado(s): Alyne Mariano da Costa Fernandes OAB/PB 22.286.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Agravo de
Instrumento nº 0816710-39.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Claude Jean Gaston Bodin e Maria do Socorro Arruda. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB
16.195. Agravado(s): Ricardo Cauterucci Fontoura. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus - OAB/PB
13.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 39) Agravo
de Instrumento nº 0812738-61.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):
Renaldo dos Santos Andrade. Defensora Pública: Amanda Gurgel Rocha. Agravado(s): Michely Lourenco da
Silva. Advogado(s): Rildian da Silva Pires Filho – OAB/PB 24.598.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40)
Agravo de Instrumento nº 0812979-35.2021.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Agravante(s): Onofre Oliveira. Advogado(s): Bráulio Steferson Patrício de Lira – OAB/PB 21.749.
Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pedro José Souza de Oliveira Junior - OAB/
PB 29.133-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Agravo
Interno nº 0828722-33.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Maria Francisca Sousa de Abreu e outros. Advogado(s): Anilze Guedes de Castilho – OAB/PB
11.318. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Agravo de
Instrumento nº 0800769-15.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): José
Ferreira de Paiva Neto. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Agravado(s): Banco
Bradesco S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 19) Agravo
Interno nº 0807716-72.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Cláudio José Santos Camboim. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Agravo de
Instrumento nº 0812866-81.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Mauro Medeiros Alves e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 20) Agravo
Interno nº 0812723-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): José
Messias Félix de Lima.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Agravo
de Instrumento nº 0816978-93.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Ivanise de Mendonça Vasconcellos. Advogado(s): Synara Emillie Souto de Macedo – OAB/PB 25.516.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 21) Agravo
Interno nº 0823316-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Agravado(s): João de Paiva Filho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 44) Agravo
de Instrumento nº 0816088-57.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490. Agravado(s):
Ana de Fátima Rufino Santos. Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 22) Agravo
Interno nº 0800444-20.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Montel Monteiro
Materiais de Construção Eireli - EPP.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Agravo
de Instrumento nº 0818649-54.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Massa falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628.
Agravado(s): Cesinando Freire de Brito.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) Agravo
Interno nº 0858756-25.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia
Maria Diniz Alves. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 46) Agravo
de Instrumento nº 0816925-15.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital . Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Indústria Metalúrgica do Nordeste.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Agravo
Interno nº 0841131-75.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Maria do Socorro Fernandes Gomes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB
6.003. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 47) Agravo
de Instrumento nº 0815618-26.2021.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412. Agravado(s):
Alyne dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Maxsuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Embargos
de Declaração nº 0860897-22.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Karla Patricia Marques Botelho. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Agravo
de Instrumento nº 0802762-93.2022.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Fabrício Rocha de Araújo. Advogado(s): Fabrício Rocha de Araújo - OAB/PB 13.340. Agravado(s): Condomínio
Moriah Home Service. Advogado(s): Ana Clara Menezes Heim - OAB/PB 13.919.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) Embargos
de Declaração nº 0842355-82.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Francisco Juvenal Sales Sousa. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 49) Agravo
de Instrumento nº 0817790-38.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s):
Fernando Carvalho da Silveira e outra. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4007. Agravado(s):
Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) Embargos
de Declaração nº 0800462-61.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital .
Embargante(s): José Gerardo Correa de Arruda. Advogado(s): Rafael de Paula - OAB/CE 18.409. Embargado(s):
Ivna Lopes do Nascimento. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares - OAB/PB 19.246.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 50) Agravo
de Instrumento nº 0812241-47.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernando Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112,
Agravado(s): Celeida Gadelha de Lacerda. Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.